DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Contratante - Camara Municipal de Altamira CNPJ: 04.574.083/0001-83: Contratado: Manuel Carlos Gonçalves Advogados Associados CNPJ: 26.143.824/0001-04, contrato nº 017/2022; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, bem como, de representação judicial na Justiça Comum e Federal de primeiro e segundo grau, Ministério Público Estadual e Federal, em Altamira, Belém e Brasília; Justificativa: prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses, iniciando em 01/01/2024 até 31/12/2024, conforme autoriza o artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato - Inexigibilidade nº 1222002/2022. Partes: Contratante - Camara Municipal De Altamira CNPJ: 04.574.083/0001-83: Contratado: Portal do Sol Consultoria Tributária - CNPJ: 17.918.747/0001-26, contrato nº. 021/2022; Objeto: Prestação de serviço técnico profissional especializado de Assessoria e Consultoria Contábil, nas ações da gestão e nas atividades parlamentares do legislativo municipal, nas ações da gestão e nas atividades parlamentares do legislativo municipal, Justificativa: prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses, iniciando em 01/01/2024 até 31/12/2024 conforme autoriza o artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO-PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Três Veículos, Com A Finalidade De Atendimento A Câmara Municipal Dos Vereadores De Capitão Poço. Contrato Nº 051001/2023. Contratante: Câmara Municipal Dos Vereadores De Capitão Poço. Contratado: Antonio J C Da Silva Eireli, CNPJ: 38.297.946/0001-34. Valor global R$ 207.899,40 (duzentos e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 05/10/2023 à 05/10/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2023-SRP, conforme saldo da Ata de Registros nº 002/2023. Objeto: Aquisição De Combustíveis, Do Tipo Gasolina Comum E Diesel S10 Para Uso Das Atividades Cotidianas Da Câmara Municipal De Capitão Poço Na Forma De Registro De Preços. Contrato nº 311001/2023. Contratante: Câmara Municipal De Capitão Poço, CNPJ: 04.130.142/0001-24. Contratado: A E C Lima Comercio De Combustiveis Ltda, CNPJ: 37.739.852/0001-05. Valor global R$ 363.800,00 (trezentos e sessenta e três mil e oitocentos reais). Vigência: 31/10/2023 à 31/10/2024; Pregão Eletrônico nº 003/2023-SRP, conforme saldo da Ata de Registros nº 003/2023 Objeto dos contratos: Objeto: Aquisição De Material De Limpeza, Copa, Cozinha E Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Câmara Municipal De Vereadores De Capitão Poço, Por Meio De Registro De Preços. Contratante: Câmara Municipal De Vereadores De Capitão Poço, CNPJ: 04.130.142/0001-24. Contrato nº 011101/2023. Contratado: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ: 18.640.331/0001-51. Valor: R$ 1.220,00 (um mil e duzentos e vinte reais). Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2024; Contrato nº 011102/2023. Contratado: Ortho Pauher Industria Comercio E Distribuicoes Ltda, CNPJ: 01.123.973/0001- 80. Valor do contrato: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2024; Contrato nº 011103/2023. Contratado: R. MOURA BRITO DE PAULO, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 172.835,37 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023-SRP. Registrador: Câmara Municipal Dos Vereadores De Capitão Poço. Objeto: Aquisição De Combustíveis, Do Tipo Gasolina Comum E Diesel S10 Para Uso Das Atividades Cotidianas Da Câmara Municipal De Capitão Poço Na Forma De Registro De Preços. Empresas Registradas na Ata de Registros nº 002/2023: A E C Lima Comercio De Combustiveis Ltda; CNPJ Nº 37.739.852/0001-05. Valor Total Registrado: R$ 363.800,00 (trezentos e sessenta e três mil e oitocentos reais). Vigência: 31/10/2023 à 31/10/2024. REGISTRO DE PREÇO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2023-SRP. Registrador: Câmara Municipal De Vereadores De Capitão Poço. Objeto: Aquisição De Material De Limpeza, Copa, Cozinha E Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Câmara Municipal De Vereadores De Capitão Poço, Por Meio De Registro De Preços. Empresas Registradas na Ata de Registros nº 003/2023: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ: 18.640.331/0001-51. Valor Registrado: R$ 1.220,00 (um mil e duzentos e vinte reais); Ortho Pauher Industria Comercio E Distribuicoes Ltda, CNPJ: 01.123.973/0001-80. Valor Registrado: R$ 1.300,00 (Um Mil E Trezentos Reais); R. Moura Brito De Paulo, CNPJ nº 15.082.022/0001-15. Valor Registrado: R$ 172.835,37 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 175.355,37 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Contratante: Câmara Municipal de Conceição do Araguaia. Contratada: BRUNNO WILLIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.583.645/0001-53. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 001/2023. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Contratante: Câmara Municipal de Conceição do Araguaia. Contratada: DENNYS DA SILVA LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.000.136/0001-89. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 002/2023. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. Contratante: Câmara Municipal de Conceição do Araguaia. Contratada: WILLIAN DA SILVA BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, CNPJ: 48.906.043/0001-67. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 003/2023. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-SRP-001/2024-CMGP A Câmara Municipal do Município de Goianésia do Pará/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-SRP-001/2024-CMGP - Objeto - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, Data da Abertura: 16 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.licitanet.com.br, Edital disponível nos sites: https://www.goianesiadopara.pa.leg.br, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Câmara Municipal, Endereço: Av. Pedro Soares de Oliveira, S/N, Bairro Centro, CEP: 68.639-000, Goianésia do Pará. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-SRP-002/2024-CMGP A Câmara Municipal do Município de Goianésia do Pará/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-SRP-002/2024-CMGP - Objeto - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, Data da Abertura: 16 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 14h. Local da Abertura site: www.licitanet.com.br, Edital disponível nos sites: https://www.goianesiadopara.pa.leg.br, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Câmara Municipal, Endereço: Av. Pedro Soares de Oliveira, S/N, Bairro Centro, CEP: 68.639-000, Goianésia do Pará. Goianésia do Pará-PA, 27 de dezembro de 2023. KAYK GUERRA DOS ANJOS Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10_2023_SRP Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação de Serviços de Gravação/Filmagem, Edição de Transmissão Em Tempo Real (ao Vivo) de Áudio e Vídeo (Streaming) Via Internet (Online) das Sessões Plenárias Ordinárias, Extraordinárias, Audiência Públicas e Sessões Solenes Realizadas na Sede da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. Com abertura as 12:00 hs do dia 11 de Janeiro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Nova Esperança do Piriá-PA, 28 de dezembro de 2023. EDNALDO AGUIAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09_2023_SRP Objeto: Contratação De Empresa Para A Manutenção E Instalação De Ar Condicionado, Atendendo Assim As Necessidades Da Câmara Municipal De Nova Esperança Do Piriá. Com abertura as 09:00 hs do dia 11 de Janeiro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Nova Esperança do Piriá-PA, 28 de dezembro de 2023. EDNALDO AGUIAR Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 007/2023. Origem: Pregão Presencial N°003/2023. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 33.423.930/0002-98. Objeto: Aquisição de veículo zero km, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Vigência: 28/12/2023 a 30/06/2024. Contrato nº 008/2023. Origem: Pregão Presencial N°004/2023. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: RS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 27.028.365/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE USINA/SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ONGRID (SISTEMA CONECTADO À REDE), POTÊNCIA NOMINAL DE 30.000 KWH/ANO, SOBRE O TELHADO METÁLICO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E EXECUTIVOS, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL (EQUATORIAL), O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. Valor Total: R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: 28/12/2023 a 30/06/2024. Contrato nº 009/2023. Origem: Pregão Presencial N°005/2023. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada DEBORA MARTINS CARDOSO LTDA, CNPJ: 19.334.470/0001-10. Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, para serem utilizados pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia- PA. Valor Total: R$69.386,00 (sessenta e nove mil trezentos e oitenta e seis reais). Vigência: 28/12/2023 a 30/06/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. Contratante: Câmara Municipal de Santana do Araguaia. Contratada: GUIMARAES FRANCO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 17.518.681/0001-87. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 001/2021. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. Contratante: Câmara Municipal de Santana do Araguaia. Contratada: L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.151.812/0001-87. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Pregão Presencial nº 002/2023. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Contratante: Câmara Municipal de Santana do Araguaia. Contratada: M. N CARVALHO EIRELI, CNPJ: 19.872.229/0001- 44. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Pregão Presencial nº 002/2023. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Termo aditivo n° 2022000802 ao contrato n° 20220008. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-01. Vigência do aditivo: de 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, NOS MÓDULOS GERAÇÃO ECONTAS TCM/PA, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E LICITAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor total R$ 10.800,00