DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gonçalves Ltda, CNPJ nº 46.689.890.890/0001-91, Valor Global de R$ 17.300,00; CONTRATO Nº 2023/417 - Adriel da Conceição Monteiro, CPF: 028.900.962-62, Valor Global de R$ 1.140,00; CONTRATO Nº 2023/415 - Rosa Maria Maciel Lobato, CPF: 307.284.602-20, Valor Global de R$ 5.200,00; Assinado em 13 de dezembro de 2023. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - CPL/SEMAGRI/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, torna público que às 09h do dia 16 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, no que couber, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e exigências do Edital, do tipo menor preço por lote, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos, produtos químicos e derivados para atender o projeto de tratamento de água, tecnologia de interesse social que contempla o baixo custo como atrativo favorável à sua aplicação - SALTA-Z (Sistema Alternativo de Tratamento de Água com Zeólita), pelo período de 12 (doze) meses, sobre a gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba-PA, 28 de dezembro de 2023. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade nº 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/334, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Elaboração de Estudos Técnicos e Planejamento, Para Estruturação de Projetos de Financiamento Junto as Instituições de Crédito Para A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2022/334. Contratado: Ícaro Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ: nº 08.240.622/0001-07. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de novembro de 2023 à 21 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura de Capitão Poço, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Que Compreende a Emissão, Reemissão, Reserva Marcação, Remarcação e Cancelamento, Com Fornecimento de Bilhete Eletrônico, Por Meio de Atendimento Remoto (E-Mail e Telefone), Destinado às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa- SESMAB, sendo vencedora a empresa T F Marques da Rocha, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.594.091/0001-52, no Valor Global de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1211-001-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 017/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Que Compreende a Emissão, Reemissão, Reserva Marcação, Remarcação e Cancelamento, Com Fornecimento de Bilhete Eletrônico, Por Meio de Atendimento Remoto (E-Mail e Telefone), Destinado às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-SES M A B . Contratada: T F Marques da Rocha, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.594.091/0001-52. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19, Contrato nº 2023/422, Valor Total de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). Vigência de 22/12/2023 à 22/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1020-002-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº 025/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Auditoria Financeira Contábil Relacionada Execução da Obra de Construção da Emeif São João Batista - Ramal Maringá Com 4 (Quatro) Salas de Aula, Referente Ao Termo de Compromisso Firmado Entre O Consulado do Japão Em Belém E A Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura E desporto - Semec, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada Escritório Quaresma Ltda - Me, Inscrito no Cnpj: 07.346.667/0001-90. Contrato Adm. nº 2023/367-1. Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Vigência: 06 de novembro de 2023 Extinguindo-Se Em 06 de Fevereiro de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1114-001-Pma. Modalidade: Inexigibilidade nº 030/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Consultoria E Assessoria Técnica de natureza Contábil E Fiscal, Visando Acompanhar E Atender As demandas Específicas Referentes Aos Conselhos Escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura E desporto - Semec, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada Escritório Quaresma Ltda - Me, Inscrito no Cnpj: 07.346.667/0001-90. Contrato Adm. nº 2023/399-1. Valor Global: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais). Vigência: 04 de dezembro de 2023 Extinguindo-Se Em 04 de dezembro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. Processo Administrativo nº 2023/1020- 002-Pma. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Auditoria Financeira Contábil Relacionada Execução da Obra de Construção da Emeif São João Batista - Ramal Maringá Com 4 (Quatro) Salas de Aula, Referente Ao Termo de Compromisso Firmado Entre O Consulado do Japão Em Belém E A Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Ratificação Em 31 de Outubro de 2023, Pelo Secretário Municipal de Educação O Sr. Jefferson Felgueiras de Carvalho. Contratada: Escritório Quaresma Ltda - Me, Inscrito no Cnpj: 07.346.667/0001-90. Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. Processo Administrativo nº 2023/1114- 001-Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Consultoria E Assessoria Técnica de natureza Contábil E Fiscal, Visando Acompanhar E Atender As demandas Específicas Referentes Aos Conselhos Escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Abaetetuba/Pa. Ratificação Em 29 de novembro de 2023, Pelo Secretário Municipal de Educação O Sr. Jefferson Felgueiras de Carvalho. Contratada: Escritório Quaresma Ltda - Me, Inscrito no Cnpj: 07.346.667/0001-90. Valor Global: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - CPL/SEMEIA/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA, torna público que às 10h do dia 11 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2019 , de 2018, das Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, e Decreto nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando A Aquisição De Equipamentos Específicos Para Ações De Fiscalização E Licenciamento Ambiental. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba-PA, 28 de dezembro de 2023. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: ADITAMENTO 2/2022 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 220/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 1/2019. Que celebram entre si, a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. O valor anual estimado dos itens 1,2 e 3 será R$ 61.837,12 (Sessenta e um mil oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência dos objetos mencionados no contrato, a partir de 11 de fevereiro de 2022 até 13 de fevereiro de 2023. Espécie: ADITAMENTO Nº 4/2022 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 220/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 1/2019. Que celebram entre si, a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A. O valor anual do item 1 será R$ 47.211,84(Quarenta e sete mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência do objeto mencionado no contrato, a partir de 14 de fevereiro de 2023 até 13 de fevereiro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 78/2023. Partes: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Beira Rio Comércio de Gás Ltda. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Assistência Social. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 79/2023 PREGÃO PRESENCIAL 2/2023. Partes: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Educação e a empresa Beira Rio Comércio de Gás Ltda. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 80/2023 PREGÃO PRESENCIAL 2/2023. Partes: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresa Beira Rio Comércio de Gás Ltda. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: Hilder Vinícius de Souza Félix - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 81/2023 PREGÃO PRESENCIAL 2/2023. Partes: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Beira Rio Comércio de Gás Ltda. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 82/2023 PREGÃO PRESENCIAL 2/2023. Partes: O Município de Afuá/Fundo Municipal para Gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB e a empresa Beira Rio Comércio de Gás Ltda. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão Secretária Municipal de Educação. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 83/2023 PREGÃO PRESENCIAL 2/2023. Partes: O Município de Afuá/Prefeitura Municipal de Afuá e a empresa Beira Rio Comércio de Gás Ltda. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão-Prefeito Municipal. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 84/2023 PREGÃO PRESENCIAL 2/2023. Partes: O Município de Afuá/Fundo Municipal para Gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB e a empresa Afuá Gás Eireli ME. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão Secretária Municipal de Educação. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 85/2023 PREGÃO PRESENCIAL 2/2023. Partes: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Afuá Gás Eireli ME. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Assistência Social. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 86/2023 PREGÃO PRESENCIAL 2/2023. Partes: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Afuá Gás Eireli ME. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 87/2023 PREGÃO PRESENCIAL 2/2023. Partes: O Município de Afuá/Prefeitura Municipal de Afuá e a empresa Afuá Gás Eireli ME. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão-Prefeito Municipal.