DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão-Prefeito Municipal. Espécie: 2ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.631/2022 - FUNDEB PREGÃO PRESENCIAL 7/2022 - PMA. Partes: o Município de Afuá/Fundo Municipal para Gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB, e a empresa B. F Icaro Limitada. Fica prorrogado o prazo de execução do objeto mencionado no contrato, a partir do dia 16 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão Secretária Municipal de Educação. Espécie: 2ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.632/2022 PREGÃO PRESENCIAL 7/2022 - PMA PROCESSO Nº 2.562/2021. Partes: o Município de Afuá/Fundo Municipal de Meio Ambiente, e a empresa Comercial Rossy Eireli. Fica prorrogado o prazo de fornecimento do objeto do mencionado no contrato, a partir do 16 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: Hilder Vinícius de Souza Félix - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Espécie: 2ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.633/2022 PREGÃO PRESENCIAL 7/2022 - PMA PROCESSO 2.562/2021. Partes: o Município de Afuá/Prefeitura Municipal de Afuá e a empresa Comercial Rossy Eireli. Fica prorrogado o prazo de fornecimento do objeto do mencionado no contrato, a partir do 16 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão-Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 98/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Afuá e a empresa L Sons Ltda. O valor acrescentado é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). O valor global do contrato passará para R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 7 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de julho de 2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão-Prefeito Municipal. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2.106/2023. Partes: o Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a empresa L Feitosa dos Santos - ME. O valor acrescentado é de R$ 17.532,50 (Dezessete mil, quinhentos e trinta e dois mil reais e cinquenta centavos) e o valor global do contrato passará para R$ 87.662,50 (Oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230490 Contrato nº: 20230490; Origem: CARONA 005.2023; CONTRATANTE: FUNDEB; CONTRATADA: SEBBA MOTORS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS AUTOMOTORE TIPO POPULAR/PASSEIO, HATCH, PADRÃO A DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ÁGUA AZUL DO NORTE -PA; VALOR TOTAL: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil, oitocentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0802.123610004.8.019 Manutenção da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.27, no valor de R$ 92.800,00; VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2023 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 036.2022.02.9.020-PMA SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: N. SALES DE CARVALHO - ME, inscrita sob o CNPJ nº 17.782.735/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, do Contrato original celebrado em 07/03/2022.FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo de 298 (duzentos e noventa e oito) dias, a contar de 24/10/2023 com término em 17/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 229.2022.02.05.001-FUNDEB. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). CONTRATADA: IRAK PEREIRA DE SOUSA ME, inscrita sob o CNPJ nº 21.169.120/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUARTA-DOS PRAZOS E VIGÊNCIA , do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: O contrato original fica prorrogado pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 20/12/2023 com término em 19/123/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUARTA-DOS PRAZOS E VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: O contrato original fica prorrogado pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 20/12/2023 com término em 19/123/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 231.2022.02.05.001-FUNDEB. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 24.423.423/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUARTA-DOS PRAZOS E VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: O contrato original fica prorrogado pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 20/12/2023 com término em 19/123/202. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 232.2022.02.3.004-PMA. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: R N S F JUNIOR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.145.049/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato original celebrado em 20/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo a contar de 20/06/2023 com término em 20/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação Processo Nº 25122023001, Tomada de Preços nº. 06/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. A entrega dos envelopes se dará até às 09h15min do dia 18 de janeiro de 2024; A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada às 09h15min, no mesmo dia, no Setor de Licitações e Contratos, situado Travessa Colombiano Marvão, nº 842, bairro Aningal, Alenquer-pa, Cep 68.200-000. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ª às 6ª feiras na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, na situado Travessa Colombiano Marvão, nº 842, bairro Aningal, Alenquer-pa, Cep 68.200-000, pelo email: [email protected] ou pelo site https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Refere-se à prestação de serviços de implantação, treinamento, licença de uso e suporte de software de gestão pública digital cuja função é promover a automatização de fluxos de trabalho, implementação de gestão eletrônica de documentos, criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web. ABERTURA: 11/01/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023 Refere-se à Aquisição de sementes vegetais, frutíferas e arbóreas. ABERTURA: 19/01/2024, às 10:00h no site https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 Refere-se à Aquisição de produtos e equipamentos agropecuários, bem como materiais hidráulicos para montagem de rede de irrigação, insumos, fertilizantes, ração, bombas, roçadeiras entre outros equipamentos. ABERTURA: 17/01/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/ ,Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023 Refere-se à prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes. ABERTURA: 15/01/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h às 12h. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2023 Refere-se à AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. ABERTURA: 16/01/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/ ,Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Refere-se à Contratação de Parceria Público-Privada, na Modalidade de Concessão Patrocinada pela seleção da Melhor Técnica e Preço para Execução dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, no Município de Altamira/PA . ABERTURA: 19/02/2024, às 09:00 horas no ENDEREÇO: Rua Acesso 2, 530, Premem, (Centro de Convenções de Altamira) Divisão de Licitações e Contratos, Informações: https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras TCM/PA,www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-004 SESAN/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS MOBILIÁRIO, ÁUDIO VÍDEO PARA CINE TEATRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPORTE UNIFICADO - CEU. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.004.002 SESAN.PMA, para os lotes 4, 5, 6, 7, no valor total de R$ 249.746,75 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: L MOHR EIRELI, CNPJ Nº 07.261.562/0001-38. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-017 SEMAD/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-017 SEMAD/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, COM MOTORISTA/OPERADOR, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE CONSE R V AÇ ÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 23 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 28 de dezembro de 2023. JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO Pregoeiro