DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 28 de dezembro de 2023. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.023 Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Pública nº 3/2023.023 GABINETE DO PREFEITO/PMA. ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E COMPLEMENTOS. Data da Abertura: 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 28 de dezembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.024 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Pública nº 3/2023.024 SESAN/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA -SESAN/PMA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 31 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 08h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 28 de dezembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.025 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Pública nº 3/2023.025 SESAN/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS GRAJAÚ, DA UBS STELIO MAROJA (ATUAL UBS CARLOS GUIMARÃES) E DO CEO ÁGUAS LINDAS - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Hora da Abertura: 08h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar Ananindeua-PA, 28 de dezembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-038 SESAU/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico nº 9/2023-038 SESAU/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E INSTRUTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVA DE INCLUSÃO NO CAMPO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 16 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 28 de dezembro de 2023. WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.043 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.043 SESAN/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ATALAIA (JADERLÂNDIA II), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 16 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 08h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA , situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 28 de dezembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.045 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.045 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA -SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO COMPLEXO DO VI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 17 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 08h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 28 de dezembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.036 SEMED/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023.036 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Data da Abertura: 17 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 28 de dezembro de 2023. BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.037 SEMED/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023.037 SEMED/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHA DE ALUMÍNIO COM MOTOR DE POPA E COLETES SALVA VIDAS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Data da Abertura: 18 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 28 de dezembro de 2023. WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 SEMED/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-042 SEMED/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANU T E N Ç ÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO. Data da Abertura: 18 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.gov.br/compras, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua-PA, 28 de dezembro de 2023. JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.043 SEURB/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.043 SEURB/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (FERRAMENTAS), DISTRIBUÍDOS EM GRUPOS, DE FORMA PARCELADA NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA - DLP DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ. Data da Abertura: 22 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.gov.br/compras. Edital e Informações: www.gov.br/compras, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 28 de dezembro de 2023. BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 16 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 032.2023 - PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e correlatos, destinados a atender do Fundo Municipal de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000. Anapu, 28 de dezembro de 2023. RONIELE PEREIRA BARBOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º termo aditivo do Contrato nº 20210011; Processo licitatório nº 002/2021-04PMA , DISPENSA; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa Isaias Teixeira de Lira, inscrito no CPF 029.091.702-68; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 31 de Dezembro de 2023 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220095; Processo licitatório nº 002/2022-04FME, Dispensa de Licitação; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Orlandira de Carvalho Neves, inscrito no CPF