DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 15/01/2024 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023 - SRP para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Funerários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Abertura: 16/01/2024 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023 - SRP para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Veículo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social (Conselho Tutelar), Secretaria Municipal de Administração e Secretarias agregadas do Município de Viseu/PA. Abertura: 16/01/2024 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/ Viseu/Pa, 28 de dezembro de 2023 LUCIANO DE FALCONERY SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Cognitivo e Serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA. Abertura: 12/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mobília escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu-PA. Abertura: 16/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao- eletronico-2023/. Viseu/Pa, 28 de dezembro de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7.2023-013-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - G. DE O. ROCHA - COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 13.838.508/0001-05, Contrato nº 20230588, com o valor global de R$: 550.017,00; FONTE DE RECURSOS: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - PORTARIA Nº. 3813 de 07/12/2023; VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/03/2024; OBJETO: Aquisição de cestas basicas, água mineral, visando atender as necessidades do município de vitória, considerando o DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.385/2023 de 09 de novembro de 2023, onde declara situação de emergência nas áreas rural e urbana do município de Vitória do Xingu, afetadas por estiagem (COBRADE - 1.4.1.10) e Considerando a PORTARIA Nº. 3813 de 07 de dezembro de 2023, onde autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Vitória do Xingu-PA, para execução de ações de Defesa Civil; Vitória do Xingu/PA: 27/12/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-063-FME OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, planejamento, execução de formação docente (incluindo serviço de buffet) com acompanhamento pós formação; ABERTURA: 15/01/2024, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas Vitória do Xingu/PA, 27 de dezembro de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 3/2023-008-FME OBJETO: Reforma predial da EMEI Professora Domingas Fortunato; ABERTURA: 02/02/2024, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, mural de licitações TCM/PA - GEO-OBRAS e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 27 de dezembro de 2023 JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/CP/PMX ÓRGÃO: Secretaria Municipal de administração CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CP/PMX. Abertura: 30/01/2024, às 09:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA NO JARDIM DO LAGO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 939894/2022/MDR/CAIXA. EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA. A SESSÃO PÚBLICA será realizada no dia 30 de Janeiro de 2024, com início às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na rua Petrônio Portela, s/n, Lote 23, Centro Administrativo da Prefeitura de Xinguara/PA, CEP 68.555-010. Edital e anexos: https://www.xinguara.pa.gov.br/web/, TCM/PA e Setor de Licitações, de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Liliane do Socorro Araújo da Silva. Presidente CPL. Xinguara - PA, 28 de dezembro de 2023. LILIANE DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 56/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 107/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 056/2023/A. SOCIAL OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT DE CESTAS BÁSICAS, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA . Data de início da sessão: 11/01/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 28 de dezembro de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 056/2023/A. SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 107/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 056/2023/A. SOCIAL OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT DE CESTAS BÁSICAS, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. Data de início da sessão: 11/01/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 28 de dezembro de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de computadores e impressoras, atendendo a Portaria nº 4.658/2022 e Nota Técnica nº 36/2022, durante o exercício de 2024, cuja abertura será no dia 16.01.2024 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected]. Aguiar/PB, 28 de dezembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de medicamentos psicotrópicos, para o exercício de 2024, cuja abertura será no dia 16.01.2024 às 09:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected]. Aguiar/PB, 28 de dezembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a farmácia básica do município, para o exercício de 2024, cuja abertura será no dia 16.01.2024 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected]. Aguiar/PB, 28 de dezembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira