DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230598 Contratante: FMAS Contratada: L C POZZER LTDA CNPJ: 34.848.473/0001-65 Obj: Contratação De Empresa para aquisição de materiais permanentes, elétricos e eletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ulianópolis. Origem: DL Nº 01-2023.DL-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 26/12/2023 a 31/01/2024, Valor: R$ 57.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230597 Contratante: PMU Contratada: MANOEL CARNEIRO FILHO 02869793227 CNPJ: 45.312.904/0001-90 Obj: Contratação De Empresa Especializada para fornecimento e instalações de divisórias, peitoris tipo nicho, soleiras e lavabos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ulianópolis-Pa. Origem: DL Nº 017- 2023.DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 20/12/2023 a 28/02/2024, Valor: R$ 27.770,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 281223-001-PMVN. Inexigibilidade Nº 6/2023-006-PMVN.Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: J MUSIC EDITORA PRODUÇÕ ES ARTISTICA LTDA, CNPJ sob o n° 39.888.402/0001-00. Objeto: Contratação da Cantora Joelma para Apresentação de Show Artístico no Município de Vigia de Nazaré - PA, em Comemoração ao Aniversário da Cidade. Valor Total: R$ 228.000,00. Vigência: 03 (três) meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023 R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN, publicado no DOU, seção 3, Nº 245, do dia 27/12/2023, página 309, ONDE SE LÊ: Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN, LEIA-SE: 9/2023-015-SRP-PE-PMVN, e ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes, LEIA-SE: Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA. As demais informações permanecem inalteradas EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 3/2023-005-PMVN Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2023-PMS CO, oriunda do Pregão Eletrônico 019/2023-CPL, promovido pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa Objeto: Aquisição De Peças De Reposição E Acessórios, Para Manutenção Preventiva E Corretiva De Veículos Pesados Pertencentes A Frota Das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal De São Caetano De Odivelas-PA.Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ: 05.351.606/0001- 95 Contratada: FRAN AUTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 34.522.065/0001-19 Valor global: R$ 551.118,11 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais e onze centavos) Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito Municipal ADESÃO Nº 3/2023-005-PMVN - Contrato: Nº 261223-001-PMVN Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ: 05.351.606/0001-95 Contratada: FRAN AUTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 34.522.065/0001-19 Objeto: Aquisição De Peças De Reposição E Acessórios, Para Manutenção Preventiva E Corretiva De Veículos Pesados Pertencentes A Frota Das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal De São Caetano De Odivelas-PA. Valor global: R$ 551.118,11 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais e onze centavos) Data de assinatura: 26 de dezembro de 2023. Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA, para o dia 03/01/2024 às 09:00H. Motivo: Pedido de impugnação não respondido em tempo hábil. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 - SRP - Contratação de empresa para fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA para o dia 09/01/2024 às 09:00H. Motivo: Solicitação de esclarecimento não respondida em tempo hábil. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 - SRP - Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, objetivando atender as necessidades da prefeitura/Secretarias Municipais que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA, para o dia 09/01/2024 às 15:00H. Motivo: Solicitação de esclarecimento não respondida em tempo hábil. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao- eletronico-2023/. Viseu/Pa, 28 de dezembro de 2023 EDILTON TAVARES MENDES Secretário Municipal de Administração. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Gestores, Técnicos e Servidores Municipais, objetivando atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA . Abertura: 12/01/2024 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Abertura: 15/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais Didáticos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação e Secretaria municipal de Assistência Social/Fundo municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Abertura: 15/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 065/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Abertura: 16/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023 - SRP para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Abertura: 17/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 069/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Abertura: 17/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Abertura: 17/01/2024 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao- eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Abertura: 17/01/2024 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 072/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Abertura: 18/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. Viseu/Pa, 28 de dezembro de 2023 EDILTON TAVARES MENDES Secretário Municipal de Administração