DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900553 553 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220002; ORIGEM: Carona nº A/2021-003FMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA : SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Locação de veículo tipo Pick-up; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até 25 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-00026 - CPL/PMOP. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, CNPJ n.º 04.876.413/0001-95, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E GÊNERO ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE - PARÁ. EMPRESA CONTRATADA: ANJOS & ANJOS LTDA - ME, CNPJ N° 06.069.753/0001-30, ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2022-00026, PUBLICADA NO Diário Oficial da União - DOU, no dia: 06/01/2023, Edição: 5, Seção: 3, Página: 293. Órgão Participante/Carona: FUNDEB, inscrito no CNPJ Nº 29.766.506/0001-98 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ Nº 29.957.053/0001-87, VALOR TOTAL DA ADESÃO R$ 1.103.181,20(um milhão cento e três mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos) VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses, a partir da data da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230638, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-033, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): GILMARA ANDRELY PINHO NASCIMENTO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS CANTORES GILMARA E BRUNO SAUDADE PARA APRESENTAÇÃO NO RÉVEILLON 2024 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 2.106,00 (dois mil, cento e seis reais), VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20230639, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-034, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LINDALVA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO ATITUDE PARA APRESENTAÇÃO NO RÉVEILLON 2024 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.106,00 (dois mil, cento e seis reais), VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20230640, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-036, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): VICTOR FILGUEIRAS BARBOSA 70617420203, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ VICCTOR PARA APRESENTAÇÃO NO RÉVEILLON 2024 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 21.053,00 (vinte e um mil, cinquenta e três reais), VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20230641, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-037, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LEONARDO BRITO SILVA, OBJETO: CONTRATAÇÃO D DO DJ LÉO MARAJÓ PARA APRESENTAÇÃO NO RÉVEILLON 2024 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.579,00 (um mil, quinhentos e setenta e nove reais), VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20230642, ORIGEM: CARONA Nº A.2023-006, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE -PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 469.396,40 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e no venta e seis reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2023 a 27 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20230643, ORIGEM: CARONA Nº A.2023-006, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE -PARÁ. VALOR TOTAL R$ 633.784,80 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2023 a 27 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 6/2023-033 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-033, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS CANTORES GILMARA E BRUNO SAUDADE PARA APRESENTAÇÃO NO RÉVEILLON 2024 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, que trata da contratação do favorecida: GILMARA ANDRELY PINHO NASCIMENTO, inscrita no CPF: 822.430.182-68, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 21 de Dezembro de 2023 CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-034 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-034, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO ATITUDE PARA APRESENTAÇÃO NO RÉVEILLON 2024 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, que trata da contratação do favorecida: LINDALVA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, inscrita no CPF: 180.496.642-87, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 21 de Dezembro de 2023 CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-036 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-036, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ VICCTOR PARA APRESENTAÇÃO NO RÉVEILLON 2024 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, que trata da contratação da empresa: VICTOR FILGUEIRAS BARBOSA 70617420203, inscrita no CNPJ: 48.661.648/0001-35, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 21 de Dezembro de 2023 CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-037 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-037, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ LÉO MARAJÓ PARA APRESENTAÇÃO NO RÉVEILLON 2024 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, que trata da contratação do favorecido: LEONARDO BRITO SILVA, inscrito no CPF: 004.458.722-84, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 26 de Dezembro de 2023 CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS 20230519-001-PMVN Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-Pa. Vigência da Ata: 19 de maio de 2023 a 19 de maio de 2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Terra Alta- Pa. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Fornecedor: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ Nº 07.041.480/0001-88 e JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - CNPJ Nº 37.358.317/0001-04. EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS 16/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Curuçá - Pa. Vigência da Ata: 06 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Terra Alta-Pa. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos logradouros no município de Curuçá. Valor Total: R$ 2.243.896,20. Fornecedor: L MELO CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 07.665.869/0001-02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-2911001. Tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e Ampliação da E.M.E.F Franscisco Portilho de Melo, localizada na Vila Forquilha, zona rural do município de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 30/01/2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. ARIANE LIMA BATISTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023-2811001. Tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e Ampliação da E.M.E.I.F. Indígena Lucio Porangaty Tembé, localizada no Ramal Vila São João, Turé Mariquita, zona rural do município de Tomé-Açu / PA, conforme especificações contidas no Edital e anexos. Data de abertura: 16/01/2024 às 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. ARIANE LIMA BATISTA Presidente da CPL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-2711001 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9-2023-2711001. Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de mobiliário geral, eletrodomésticos e eletrônicos, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de reabertura: 12/01/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 003/2023-SEMUST, que tem como objeto o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Gestão na área da saúde para prestação de serviços Médico e demais Técnicos em Saúde, na Atenção Primaria e Média Complexibilidade no Município de Tracuateua/PA. Empresa: NEW VISION SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.197.504/0001-16. Contrato nº 2023122801-SEMUST. Valor R$ 3.834.624,00 (Três Milhões, Oitocentos e Trinta e Quatro, Seiscentos e Vinte e Quadro Reais). Vigência: 01/01 a 31/12/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED, que tem como objeto a Aquisição de gêneros Alimentícios, referente a Alimentação Escolar (Agricultura Família), destinados aos programas: Tempo Integral, Fundamental, EJA, Ensino Médio, Quilombolas, Creche, Pré- Escola, AEE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, no período letivo de 2024. Dia 19/01/2024, às 10:00hs. Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br e https://tracuateua.pa.gov.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretaria Municipal de Educação