DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: Acréscimo do valor global do contrato nº 00166/2023 em R$ 124.004,00 (cento e vinte e quatro mil e quatro reais), passando-o de R$ 496.016,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e dezesseis reais) para R$ 620.020,00 (seiscentos e vinte mil e vinte reais), resultando no acréscimo de 25% sobre o valor inicial do contrato. Fundamento: Art. 65, I, alínea b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2023. AVISO DE REABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Resultado do Credenciamento Definindo A Ordem de Contratação dos Candidatos Credenciados. Edital Emergencial (Reabertura) de Credenciamento Nº 003/2023 - Profissionais de Educação Física e Coordenadores de Bairro. Projeto: Caravana do Esporte Convênio: 884234/2019. CARGO: Coordenador de Bairro: Não houve inscrições. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Vagas: 02 (uma), CONTRATAÇÃO imediata. Selecionadas: Ivyson de Araújo Pereira (vaga professor), Elvira Araújo Mendes (vaga professor); CR vaga professor: Joel Alexandre Braga de Melo. Inscrição indeferida: Eloize Pinheiro Estevam. THAÍS ABREU MOREIRA Presidente da Comissão de Julgamento MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Pregoeiro do FMS de Cacimbas/PB, torna público que realizará o Pregão Presencial nº 03/2023 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, não encontrados no posto de saúde, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica. A sessão pública na forma presencial será aberta às 09:00 hs (Horário de Brasília) do dia 15/01/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Pregoeiro do FMS de Cacimbas/PB, torna público que realizará o Pregão Presencial nº 04/2023 cujo Objeto é: Aquisição de peças automotivas para atender as necessidades da Secretária de Saúde. A sessão pública na forma presencial será aberta às 11:00 hs (Horário de Brasília) do dia 15/01/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Pregoeiro do FMS de Cacimbas/PB, torna público que realizará o Pregão Presencial nº 05/2023 cujo Objeto é: Locação de veículos tipo passeio para atender as necessidades da Secretária de Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência. A sessão pública na forma presencial será aberta às 15:00 hs (Horário de Brasília) do dia 15/01/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Pregoeiro da PM de Cacimbas/PB, torna público que realizará o Pregão Presencial nº 07/2023 cujo Objeto é: Aquisição de peças destinadas as máquinas pesadas da Prefeitura Municipal. A sessão pública na forma presencial será aberta às 09:00 hs (Horário de Brasília) do dia 16/01/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Pregoeiro da PM de Cacimbas/PB, torna público que realizará o Pregão Presencial Nº 08/2023 cujo Objeto é: Aquisição de peças automotivas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. A sessão pública na forma presencial será aberta às 09:00 hs (Horário de Brasília) do dia 17/01/2024. O edital está disponível nos sites: www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 28 de dezembro de 2023. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada em serviço de assessoria na área educacional - do tipo prestação de serviços nas áreas técnico, pedagógico e operacional para: Gestores Escolares, Equipe Técnica, Professores, Monitores de Creche, Vigilantes, Merendeira e Motorista da Rede Municipal de Ensino de Cajazeiras PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras/PB, 28 de dezembro de 2023. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços Para Aquisição de Diversos Materiais Estruturados Para os Alunos do Sistema Municipal de Ensino do Municipio de Cajazeiras- PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras/PB, 28 de dezembro de 2023. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/Nº - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preço Para A Contratação dos Serviços de Instalação, Desinstalação, Realocação e Manutenção Em Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split de Diversas Potências, Geladeiras, Freezer, Gelágua, Bebedouro, Ventilador de Parede e Equipamentos Afins, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Cajazeiras - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras/PB, 28 de dezembro de 2023. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 00023/2023. OBJETO: Contratação dos serviços de gerenciamento informatizado da aquisição de peças, não incluindo a aquisição de pneus, para atender as necessidades da frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal e demais órgãos da Administração Municipal, inclusive os Fundos Financeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00114/2023 - 27.12.23 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - R$ 1.226.496,96. DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00024/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DP00024/2023, nos termos da alínea "a" do inciso III do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Camalaú (PB), sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04 - R$ 100.000,00. UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01 - 2.05.209/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico em geral, em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, recursos obtidos através de emenda parlamentar-transferências; FUNDAMENTO LEGAL: conforme cláusula quarta do contrato, art.57, §1º da lei 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.014/2023. ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual de 90 (noventa) dias. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1007.2020 ELEMENTO DE DESPESA: 449052. FONTE:17060000. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e SPIN AR CONDICIONADO LTDA - 1º ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.211/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico em geral, em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, recursos obtidos através de emenda parlamentar-transferências. FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, art.57, §1º da lei 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.014/2023. ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual de 90 (noventa) dias. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1007.2020 ELEMENTO DE DESPESA: 449052. FONTE:17060000. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 1º ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.207/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico em geral, em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, recursos obtidos através de emenda parlamentar-transferências. FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, art.57, §1º da lei 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.014/2023. ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual de 90 (noventa) dias. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1007.2020 ELEMENTO DE DESPESA: 449052. FONTE: 17060000. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - 1º ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL