DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900560 560 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - 2.05.015/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de impressos de gráfica e serviços de identidade visual em atendimento as unidades pertencentes a SEMAS; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º DA LEI 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 064/2021 e Adesão A Ata de Registro de Preços 2.05.001/2022. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual, Até 30 de Abril de 2024. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1019.2137/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento de Despesa: 3390.39. Fonte: 15001000/16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Flavia Almeida Silva - Me - 2º Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a Secretaria de Educação e Cultura para atendimento da Merenda Escolar exercício 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Devendo, portanto, os interessados no período de 02/01 à 29/01/2024, apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, no endereço abaixo mencionado. O preço de compra dos gêneros alimentícios será o constante do edital da chamada pública e os critérios de seleção e priorização estabelecidos no caput e nos § 1º e 2º da Resolução 04/2015/CD/FNDE/MEC Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Casserengue/PB, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue/PB, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços de ampliação da coberta da garagem e revisão da coberta do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha/PB, 28 de dezembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00016/2023/ Proc. Licitatório nº 00058/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ITYHY CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 22.129.975/0001-57. Objeto: Alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, prorrogando a vigência do contrato em 08 meses, até 31/08/2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 339039.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00022/2023/ Proc. Licitatório nº 00091/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e J CARLOS COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 22.129.975/0001-57. Objeto: Alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, prorrogando a vigência do contrato em 04 meses, até 30/04/2024, como também alterar a cláusula terceira, acréscimo de 25% nos itens 03 e 08. Recursos do município de Catolé do Rocha: 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. da Sec. Mun. de Transporte e M. Urbana; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00005/2021/ Proc. Licitatório nº 00091/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.441.785/0001-99. Objeto: Constitui o objeto alterar a Cláusula Primeira do VIII Termo Aditivo de Contrato prorrogar a vigência do Contrato até 27 de março de 2024. Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº 1026129-93/2015/Mtur/Turismo/Próprios; 23.695.0004.1004 - Const. Mirante, Obras Turísticas e Pórticos; 449051.99 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preço para Futura Aquisição Parcelada, de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Janta do Povo do Município de Congo/ PB. Abertura da sessão pública: 08:29 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 10:29 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Congo/PB, 27 de dezembro de 2023. JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Chamada Pública nº 00002/2023, para o dia 09 de janeiro de 2024 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo/PB, 28 de dezembro de 2023. RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10016/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, às 14:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços Aquisição de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do FMS do Congo/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10017/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 23 de janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de A a Z da Tabela da ABC Farma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10018/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, às 10:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Material Médico de Uso Hospitalar, para atender as necessidades do FMS do Congo/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Congo/PB, 28 de dezembro de 2023. JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeiro