DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité de Mamanguape - PB, 27 de Dezembro de 2023 MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA Secretária e Gestora EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00009/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00020/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00020/2023, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE LUCENA. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2044 Man Ativ Programa de Farmacia Basica 10 301 4280 2045 Manut Piso Atenção Basica 10 301 4280 2046 Mant do Programa PREVINE BRASIL 10 305 4280 2047 Piso Fixo de Vigilancia em Saude 10 301 4280 2048 Manut de Outras Transf do FNS 10 301 4280 2049 Manut do Programa NASF 10 301 4280 2050 Manut Conselho Municipal de Saude 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00250/2023 - 28.12.23 - BIOMED MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 750.000,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023 Tomada de Preços Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura do Municiípio de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: J ANDRADE LTDA, CNPJ nº 07.367.680/0001-25. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 931.092,16 (novecentos e trinta e um mil noventa e dois reais e dezesseis centavos), o valor do acréscimo é de R$ 205.712,94 (duzentos e cinco mil, setecentos e doze reais e noventa e quatro centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 1.136.805,10 (hum milhão, cento e trinta e seis mil e oitocentos e cinco reais e dez centavos), valor este 22,09%, dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Jonas Andrade da Silva (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS EXTRATOS DE CONTRATOS Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Referente a Proposta de Equipamento nº 11420456000123004 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 41410005. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Ines:10.302.2013.1028 Construir/Ampliar/Reformar e Equipar Unidades de Saúde.4490.52.99.15001002 Equipamentos e Material Permanente/4490.52.99.16010000 Equipamentos e Material Permanente. Proposta de Equipamento nº 11420456000123004 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 41410005.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00439/2023 - 05.12.23 - DIagfarma Comercio e Servicos de Produtos Hospitalares e Laboratoriais - R$ 15.000,00; Ct nº 00440/2023 - 05.12.23 - Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - R$ 25.453,00; Ct nº 00441/2023 - 05.12.23 - Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 17.402,93; Ct nº 00442/2023 - 05.12.23 - Nobrega Comercio e Serviço Ltda - R$ 18.888,00; Ct nº 00443/2023 - 05.12.23 - Ww Comercial Eireli - R$ 18.392,00; Ct nº 00444/2023 - 05.12.23 - J.Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP - R$ 8.400,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde. Referente a Proposta de Equipamento nº 11420456000123002. Emenda Parlamentar nº39920007. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Ines:10.302.2013.1028 Construir/Ampliar/Reformar e Equipar Unidades de Saúde.4490.52.99.15001002 Equipamentos e Material Permanente/4490.52.99.16010000 Equipamentos e Material Permanente. Proposta de Equipamento nº 11420456000123002. Emenda Parlamentar nº39920007. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: Ct nº 00445/2023 - 05.12.23 - A J P de Souza & Cia Comercio Atacadista Ltda - R$ 1.130,70; Ct nº 00446/2023 - 05.12.23 - Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli - R$ 3.548,00; Ct nº 00447/2023 - 05.12.23 - Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 2.916,66; Ct nº 00448/2023 - 05.12.23 - Comercio de Veiculos Santana Ltda - R$ 71.190,00; Ct nº 00449/2023 - 05.12.23 - Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-Epp - R$ 3.270,00; Ct nº 00450/2023 - 05.12.23 - Divina Comercio de Moveis e Equipamentos Para Escritorio Ltda - R$ 3.496,00; Ct nº 00451/2023 - 05.12.23 - Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - R$ 5.630,00; Ct nº 00452/2023 - 05.12.23 - F Lucas W e Silva - R$ 2.490,00; Ct nº 00453/2023 - 05.12.23 - Gqs Eletros e Equipamentos Ltda Me - R$ 5.680,00; Ct nº 00454/2023 - 05.12.23 - Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 4.880,99; Ct nº 00455/2023 - 05.12.23 - Pietra Odonto Importacao e Distribuidora Eireli - R$ 1.900,00; Ct nº 00456/2023 - 05.12.23 - Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 4.267,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 0034/2023, que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Referente a Proposta de Equipamento nº 11420456000123004 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 41410005; ADJUDICO o seu objeto a: Diagfarma Comercio e Servicos de Produtos Hospitalares e Laboratoriais - R$ 15.000,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - R$ 25.453,00; J.Ribeiro Com??Rcio Atacadista Ltda-Epp - R$ 8.400,00; Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 17.402,93; Nobrega Comercio e Serviço Ltda - R$ 18.888,00; Ww Comercial Eireli - R$ 18.392,00. Dona Inês/PB, 21 de novembro de 2023. MARIA GORETE DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde. Referente a Proposta de Equipamento nº 11420456000123002. Emenda Parlamentar nº39920007; ADJUDICO o seu objeto a: A J P de Souza & Cia Comercio Atacadista Ltda - R$ 1.130,70; Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli - R$ 3.548,00; Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 2.916,66; Comercio de Veiculos Santana Ltda - R$ 71.190,00; Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-Epp - R$ 3.270,00; Divina Comercio de Moveis e Equipamentos Para Escritorio Ltda - R$ 3.496,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - R$ 5.630,00; F Lucas W e Silva - R$ 2.490,00; Gqs Eletros e Equipamentos Ltda Me - R$ 5.680,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 4.880,99; Pietra Odonto Importacao e Distribuidora Eireli - R$ 1.900,00; Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 4.267,00. Dona Inês/PB 21 de novembro de 2023. MARIA GORETE DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0034/2023, que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Referente a Proposta de Equipamento nº 11420456000123004 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 41410005; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Diagfarma Comercio e Servicos de Produtos Hospitalares e Laboratoriais - R$ 15.000,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - R$ 25.453,00; J.Ribeiro Com??Rcio Atacadista Ltda-Epp - R$ 8.400,00; Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 17.402,93; Nobrega Comercio e Serviço Ltda - R$ 18.888,00; Ww Comercial Eireli - R$ 18.392,00. Dona Inês/PB 30 de novembro de 2023. CINTIA MICHELLE FERREIRA DE LIMA Secretária Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde. Referente a Proposta de Equipamento nº 11420456000123002. Emenda Parlamentar nº39920007; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A J P de Souza & Cia Comercio Atacadista Ltda - R$ 1.130,70; Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli - R$ 3.548,00; Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 2.916,66; Comercio de Veiculos Santana Ltda - R$ 71.190,00; Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-Epp - R$ 3.270,00; Divina Comercio de Moveis e Equipamentos Para Escritorio Ltda - R$ 3.496,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - R$ 5.630,00; F Lucas W e Silva - R$ 2.490,00; Gqs Eletros e Equipamentos Ltda Me - R$ 5.680,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 4.880,99; Pietra Odonto Importacao e Distribuidora Eireli - R$ 1.900,00; Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 4.267,00. Dona Inês/PB, 1º de dezembro de 2023. CINTIA MICHELLE FERREIRA DE LIMA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 22 de janeiro de 2024, no Auditório do Centro Administrativo, licitação na modalidade Tomada de Preços, processada sob o nº 00008/2023, do tipo empreitada por menor preço global, para Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem Nas Vias Urbanas/ Rua Antenor Navarro e Ligação Com A Rua Eulina Machado, Conforme Plano de Ação nº 09032023-034881, Governo Federal e Muncípio de Esperança-PB. Recursos Federais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.esperanca.pb.gov.br. Esperança/PB, 28 de dezembro de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 24 de janeiro de 2024, no Auditório do Centro Administrativo, licitação na modalidade Tomada de Preços, processada sob o nº 00009/2023, do tipo empreitada por menor preço global, para Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem Nas Vias Urbanas / Rua Eulina Machado e Ligação Com A Rua Antenor Navarro, Conforme Emenda nº 056/2023, Governo do Estado e Município de Esperança-PB. Recursos Estaduais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.esperanca.pb.gov.br. Esperança/PB, 28 de dezembro de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito