DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Estaduais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.esperanca.pb.gov.br. Esperança/PB, 28 de dezembro de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 26 de janeiro de 2024, no Auditório do Centro Administrativo, licitação na modalidade Tomada de Preços, processada sob o nº 00011/2023, do tipo empreitada por menor preço global, para Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Vias Urbanas, Através do Convênio 939924, Operação 1084438-50, Caixa Econômica Federal e Município de Esperança-PB. Recursos Federais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.esperanca.pb.gov.br. Esperança/PB, 28 de dezembro de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (Segundo) Aditivo Ao Contrato Nº 296/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA. Contratada: Rafaella Nogueira da Costa Eireli, Cnpj 42.922.260/0001-30. Objeto Contratual: Contratação de Empresa Para Execução de Execução de Serviços Remanescentes da Obra de Reforma do Hospital, Município de Esperança/Pb, Através do Convênio Com A Caixa Econômica Federal, SICONV. 825415, CR. 1028268-58.Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e aumento de quantitativo. Valor do aditivo: R$ 150.899,45. Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 866.709,51. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00004/2023. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS. Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Meio-Fio (guia) de Concreto Pré-Moldado e Calçada em Concreto no Município de Fagundes - PB. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, que estava marcado para ocorrer no dia 28/dezembro/2023 às 10h00min (horário local), fica adiado para o dia 11/ janeiro/2024 às 10h00min (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br. Fagundes/PB, em 27 de dezembro de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Peças Automotivas e Óleos Lubrificantes. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09h do dia 16 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 014/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br. Frei Martinho/PB, 27 de dezembro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Republicação Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 08h30min do dia 12 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de Empresa Para Serviço, Captação de Imagens e Videos Aéreos Com Drone, Captação e Edição de Videos, Livestream e Edição de Material Pré-Gravado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 001/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho/PB, 28 de dezembro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00103/2022, em 17.11.2022. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos para apoio a produção (01 retroescavadeira, 02 grades aradoras) no município de Igaracy-PB, sendo vencedora do item 01 Retroescavadeira, atendendo ao Convênio Federal nº 925069/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00034/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de combustíveis e lubrificantes destinados a atender a frota veicular própria e/ou locada da edilidade e suas secretarias, inclusive Fundo Municipal de Saúde, exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA TEREZINHA LTDA - R$ 3.864.326,80; RONALDO ADRIANO DUARTE SILVA 07218823742 - R$ 253.963,50. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca/PB, 28 de dezembro de 2023. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de combustíveis e lubrificantes destinados a atender a frota veicular própria e/ou locada da edilidade e suas secretarias, inclusive Fundo Municipal de Saúde, exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios / Programas / Outros Dotação Consignada No Orçamento Vigente Elemento de Despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: Ct nº 00308/2023 - 28.12.23 Até 31.12.24 - Posto de Combustivel Santa Terezinha Ltda - R$ 3.864.326,80; Ct nº 00309/2023 - 28.12.23 Até 31.12.23 - Ronaldo Adriano Duarte Silva 07218823742 - R$ 253.963,50. D ES P AC H O Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00040/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2023, que objetiva: Aquisição de Fardamentos diversos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: L & J TRANSFER LTDA - R$ 33.243,70. Itapororoca/PB, 28 de dezembro de 2023. RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Fardamentos diversos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2023. DOT AÇ ÃO : RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2023 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PART ES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00311/2023 - 28.12.23 - L & J TRANSFER LTDA - R$ 33.243,70. RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de combustíveis, mediante requisição diária e periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos pertencentes a frota deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 11 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Itatuba/PB, 27 de dezembro de 2023. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 15:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Livros Didáticos Infantil Para Atender A Rede Municipal de Ensino do Município de Jericó/PB, de acordo com o discriminado no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/11; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó/PB, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro