DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/11; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó/PB, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Frei Damião, S/Nº - Centro - Jericó - PB, às 14:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em diversas ruas no Município de Jericó-PB. De acordo com projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó/PB, 28 de dezembro de 2023. GENEBALDO DE OLIVEIRA FORMIGA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.025/2023 Processo Administrativo Nº 114.861/2023. CHAVE CGM: CKQA-74KY-5VXS-1IX5. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11.025/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 17 de janeiro 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a Execução de Passarela de Estrutura Mista Em Concreto Armado e Estrutura Metálica Guaiba, Localizada No Bairro Oitizeiro, Em João Pessoa - Paraíba. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta-feira dia 29/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 28 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.079/2023 Chave CGM nº LMRD-G6YJ-RE7V-EDZQ. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos de Tecnologia da Informação Ti Para Disponibilização de Uma Solução de Sistemas de Informações Para Mineração de Dados Compreendendo Licenciamento de Software Como Serviço Saas Em Ambiente Web Incluindo os Serviços de: Instalação Implantação Disponibilização Suporte Técnico Manutenção e Sustentação Adaptativa Para Atender à Legislação Vigente e Sustentação Evolutiva Para Atender A Novas Funcionalidades Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Processo Administrativo Nº 22.799/2023. Data da sessão: 12/01/2024 Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br. Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa, 28 de dezembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 11.091/2023. Pregão Eletrônico N° 11.011/2023. CHAVE CGM: 0IAS-W0HS-GMHX-IWDT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, representada neste ato respectivamente pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 683.975/SSP/PB, CPF Nº 338.529.604-87. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR - ATECEL, localizada á Rua Aprígio Veloso, 882 - Caixa Postal 10082 - CEP 58429-140 bairro Universitário, Campina Grande PB, inscrita no CNPJ sob N.º 08.846.230/0001-88, seu representante legal Sr. Milton Bezerra Chagas Filho, inscrito no RG sob N.º 987.776 SSP/PE e CPF Nº 131.958.164-15. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Administrativo nº 14.739/2023, Edital Pregão Eletrônico nº 11.011/2023; Contrato nº 11.091/2023/SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM PARA SUBSIDIAR DIVERSOS PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.091/2023/SEINFRA, Visando a alteração da Cláusula Sexta - dos prazos: 6.1. Quanto à execução e vigência do contrato a duração ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, podendo ser prorrogado nos casos previstos na lei. - Leia-se: 6.1. Os prazos de execução e contratação terão vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço, à luz do art. 57, II, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 27 de Dezembro de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCICIO DE 2024. Justificativa: Razões de interesse público, tendo em vista a necessidade de alteração no edital. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 26 de Dezembro de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 28 de Dezembro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 28 de Dezembro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 28 de Dezembro de 2023. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 28 de Dezembro de 2023. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 28 de Dezembro de 2023. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO