DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Aditivo: ADITIVO DE PRAZO Contrato: Nº 00128/2023 Empresa Ganhadora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 28.697.127/0001-20 Vigência do Aditivo: ATÉ 30/03/2024 FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo - PRAZO Processo Licitatório: 0004/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA/PB. Objeto Aditivo: ADITIVO DE PRAZO Contrato: Nº 00131/2023 Empresa Ganhadora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 28.697.127/0001-20 VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 30/03/2024 FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30301/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social no município de Manaíra/PB. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB. CONTRATADO(S): INTERSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°: 46.692.706/0001- 62 DOTAÇÃO: RECURSOS: 20.800 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1009.1078 - Estruturação da rede de serviços de Proteção Social Básica - E M E N DA ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses. VALOR GLOBAL: R$ 32.463,80 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO N.º 92101/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 00021/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra, e a empresa GILBERTO ALVES DILO - ME - CNPJ: 12.651.082/0001-13 DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 92101/2022, de 10.08.2021 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 conforme clausula Terceira do contrato original, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses e o valor de R$ 68.386,00 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), sendo iniciado o presente aditivo no dia 27 de Dezembro de 2023 e tendo seu termino no dia 27 de Dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO N.º 41101/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 00011/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 40.603.807/0001-33. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Prazo, haja vista que para a conclusão da obra, se faz necessário prorroga o contrato nº 41101/2022, referente a construção de Creche (com capacidade para 50 crianças) no município de Mana í r a / P B, nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. DO PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 27 de Dezembro de 2023 e tendo seu termino no dia 27 de Dezembro de 2024. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: CONVENIO ESTADUAL Nº 491/2021 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO DE MANAIRA, ATRAVEIS DA SEGUINTE DOTAÇÃO: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROGRAMA DE TRABALHO - 12 365 1005 1027 CONSTRUÇÃO, REFOMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE CRECHES E EQUIPAMENTOS; 15710000 - TRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 99 OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 15:30 horas do dia 12 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com decreto municipal 001/2023 para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 28 de Dezembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 15:30 horas do dia 12 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com decreto municipal 001/2023 para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 28 de Dezembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 15:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 28 de Dezembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 10:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras e protetores para atender a demanda da frota de veículos e maquinas do Município de Mato Grosso-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 28 de Dezembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE MATO GROSSO-PB. DE ACORDO COM ESPECIFICAÇOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 28 de Dezembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas No Bairro Maria Peixoto Do Municipio De Mogeiro. Licitantes Habilitados: Ancora Construtora Ltda; Apn Construcoes E Servicos Eireli; Concrenor Construcoes Do Nordeste Ltda; Empreendimentos Construcoes E Comercio Da Construcao Ltda; Engemax Construcoes E Engenharia Ltda; M J Construcoes Ltda; Monteiro Engenharia Ltda; Pontes Construtora E Servicos Ltda; R F Servicos De Construcao Civil Eireli; Torres Construcoes Ltda; Wjx Construcoes E Servicos De Engenharia Ltda. Licitante Inabilitado Com Restrição: Construtora H S Ltda. Licitantes Inabilitados: Construcoes E Servicos Route Ltda; Construtora Execute Ltda; Construtora H S Ltda; D K Construcoes Eireli; Djc Construcoes, Servicos E Locacao Ltda; Eos Construcoes Servicos E Locacoes Ltda; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli; Fm Servicos Ltda; Gr Construtora Eireli; H & G Construtora Ltda; J J Da Silva Construcoes E Locacoes Ltda; Lider Construcoes E Representacoes Ltda; Pacto Construcoes Ltda; Serra Construcoes E Servicos Eireli; Sobral Construtora Ltda; Squadro Servicos Em Engenharia E Locacoes Ltda; Trabes Construcoes E Servicos Ltda; Urano Construcao Civil Ltda; W Construcoes Ltda. Caberão recursos nos termos do Art. 109, da LF nº. 8.666/93 e suas alterações, bem como os prazos da Lcp 123/06. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/01/2024, às 07:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 28 de Dezembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro