DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019 e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981784219. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 28 de Dezembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITVO Quintoo Termo Aditvo de Prorrogação de Vigência e Valor Ao Contrato OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TRECHOS DAS RUAS: PADRE LUÍS SANTIAGO, MANOEL FERREIRA DE LIMA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PB. CONFORME PROJETO COMPLETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00006/2022. FPM, TRIBUTOS, DIVERSO, FUNDO ESPECIAL, EMENDAS PARLAMENTAR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL SICONV Nº 911824 OPERAÇÃO 1076628-92, ICMS - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI: TA Nº 00054/2023 - AO CT Nº 00128/2022, Termo de Aditivo de valor e prorrogação de vigência valor licitado de R$ 408.756,22, o valor do termo aditivo de acréscimo é de R$ 102.183,94, o acréscimo foi aproximadamente de 24,99875%, no valor global, do referido contrato passará para R$ 510.940,16 prorrogado de 28 de dezembro 2023 à 28 de março 2024 ao Contrato EXTRATO DE TERMO ADITVO Sexto Termo de Aditvo de Prorrogação de Vigência Ao Contrato Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS: RUA MANOEL JOÃO FILHO, RUA PAULO BATISTA DANTAS - TRECHO 01, RUA PAULO BATISTA DANTAS - TRECHO 02, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA DUQUE DE CAIXAS, VIELA ANTÔNIO CORDEIRO DA LUZ, RUA FRANCISCO LOPES GALVÃO, RUA 06 DE JUNHO, RUA ELPÍDIO GOMES DA SILVA, RUA JHEOVAH SABINO DE ARAÚJO, RUA JOSÉ SABINO DE ARAÚJO, RUA JOSÉ LOPES GALVÃO, RUA SEVERINO VALENTIM DE AZEVEDO, RUA ALFREDO LOPES -TRECHO 01, RUA ALFREDO LOPES - TRECHO 02, RUA ANTÔNIO MAXIMÍNIO, RUA MANOEL COSTA SOBRINHO - TRECHO 01, RUA MANOEL COSTA SOBRINHO - TRECHO 02 E RUA MANOEL COSTA SOBRINHO TRECHO - 03, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PB. CONFORME PROJETO COMPLETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00008/2022. FPM, TRIBUTOS, DIVERSO, FUNDO ESPECIAL, EMENDAS PARLAMENTAR, ICMS- 4.4.90.51.01. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e CARDOSO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI: TA Nº 00056/2023 - AO CT Nº 00123/2022, Termo de Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato de 28 de dezembro de 2023 a 28 de março de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA OBJETO: Locação de 06 (Seis) Multifuncional Copiadora de Xerox Nova, Os Serviços Incluindo-se na Reposição de Materiais de Consumo, Tais Como: Tôner, Revelador, Cilindro e Demais Peças e Conserto Exceto Papel, Para Serviços das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Ação Social e Administração/Finanças, Sem Limites de Cópias no Geral para as 6 (seis) copiadoras. Conforme Termo de Referência Constante no Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônico nº 00005/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FUNDEB 30%, SCFV/CRAS, CUSTEIO, FUS, SUS, FPM, MDE, TRIBUTOS, DIVERSOS - 3.3.90.39 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. - TA de Prorrogação de vigência do dia 28 de dezembro de 2022 a 28 de novembro de 2024, Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: Copy Line Comércio e Serviços LTDA. TA Nº 00055/2023 ao CONTRATO Nº 00019/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Confecções de Próteses Dentária para atender aos usuários do Sistema Municipal de Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: CUSTEIOS, FMS, FPM, SAÚDE BUCAL, ICMS, FUS, 06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE S.M.S.- 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. - TA de Prorrogação de vigência do dia 28 de dezembro de 2023 a 28 de Março de 2024, Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: Hélder de Lima Viana - ME. TA Nº 00053/2023 ao CON T R AT O Nº 00127/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: Sistema de Registe de Preço para Prestação de serviços de acesso à rede de telecomunicações - provedor de conexão dedicado à internet com 30 megas para cada ponto por meio de fibra óptica. Incluindo aqui acesso aos mais variados bancos de dados, com possibilidade de envio, cópia, gravação de arquivos de distintas naturezas, destinado a Secretaria de Educação e Distribuídas nas Escolas Municipais, Creches, para as Secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Saúde, NASF, PSF'S, Transporte; ADJUDICO o seu objeto a: PB NET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 49.500,00. Nova Floresta - PB, 28 de Dezembro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro objetiva: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para UBS de Nova Olinda-Pb, Emenda Parlamentar Proposta N° 11268.7200001230-04; HOMOLOGO em favor de: B.DANIEL INFORMATICA - R$ 7.998,25; INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA 71332130445 - R$ 3.684,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 1.020,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.084,38. DIOGO RICHELLI ROSAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº DP00028/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE DOCENTES E/OU CONSULTORES PARA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM ÊNFASE NOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS DA AGENDA 2030 DA ONU. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00028/2023. Vigência: até 22/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00181/2023 - 22.12.23 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB - R$ 32.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição imediata de Equipamentos diversos para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais - Ministério da Saúde Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente Número da Proposta - 11348.410000/1220-02 Número da Proposta - 11348.410000/1210-04 Número da Proposta - 11348.410000/1210-05 Secretaria Municipal de Saúde Recursos previstos no QDD2023. VIGÊNCIA: até 30/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00016/2023 - 29.12.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 603,00; CT Nº 00017/2023 - 29.12.23 - MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.800,00; CT Nº 00018/2023 - 29.12.23 - A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 7.100,00; CT Nº 00019/2023 - 29.12.23 - 45.468.921 GUILHERME HENRIQUE QUEIROZ MACIEL DE PAIVA - R$ 8.304,00; CT Nº 00020/2023 - 29.12.23 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 10.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DAS ETAPAS (SEGUNDA A SEXTA) DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE PIRPIRITUBA-PB, CONFORME CONTRATOS DE REPASSE MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/ Contratos de Repasse - Caixa Econômica Federal/MAPA (2º ETAPA - n° 892924/2019); (3º ETAPA - n° 890807/2019); (4º ETAPA - n° 908727/2020); (5º ETAPA - RECURSOS PRÓPRIOS); (6º ETAPA - n° 924125/2021): 10.00 SEC. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS 20.451.2004.1036 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR MERCADO PUBLICO PARA O MUNICIPIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 27/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00306/2023 - 28.12.23 - SANTA CRUZ CONSTRUCOES LTDA - R$ 4.466.203,15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo (Vigência) Ao Contrato N° 0381/2022 De Execução Dos Serviços Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Pirpirituba e Eks Construções e Serviços Ltda. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 13/12/2023 com término em 11/04/2024 JUSTIFIC AT I V A : Tendo em vista as intercorrências climáticas na região e a necessidade de acréscimo de serviço conclusivo a obra, acarretou um descompasso no ritmo dos serviços. Assim sendo, autorizamos a prorrogação do prazo previsto em contrato por mais 120 (cento e vinte dias), para conclusão da obra e tramitação de documentos finais, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores com fundamento no art. 57, § 1o I, II da Lei 8666/93. Data Termo Aditivo: 05/12/2023. Nova vigência do contrato com 2º Termo Aditivo: 11/04/2024. DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DAS ETAPAS (SEGUNDA A SEXTA) DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE PIRPIRITUBA-PB, CONFORME CONTRATOS DE REPASSE MAPA/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SANTA CRUZ CONSTRUCOES LTDA - R$ 4.466.203,15. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículos 0km, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Poço Dantas - PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00026/2023. Dotação: 10 301 1013 1028 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 000709 4490.51 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 000711 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. VIGÊNCIA: até 28/02/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00116/2023 - 28.12.23 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 236.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição de veículos 0km, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Poço Dantas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 236.000,00 Poço Dantas- PB, 28 de dezembro de 2023. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito