DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Damião Epaminondas Tavares Beserra (Pela a Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 28 de Dezembro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 085/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de Dezembro de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 30 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 088/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Fa r m á c i a Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de Dezembro de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 (2º Aviso) A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 552 -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de Dezembro de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 11/2023, do tipo "Tipo Menor Preço Global", cujo objeto é a 2ª Etapa da Reforma e Construção do Parque Antônio Gomes de Miranda. Data de abertura: 18/01/2024 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site: www.tce.pb.gov.br ou e no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB no horário de expediente através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007 Puxinanã, 28 de dezembro de 2023 BRENDA YASMIN CARVALHO DE MELO Presidenta da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, às 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Peças Automotivas, Peças de Equipamentos e Maquinas Pesadas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected] / www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, às 09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Peças Automotivas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E- mail: [email protected] / www.tce.pb.gov.br. Puxinanã - PB, 28 de dezembro de 2023 GISLEY MORAIS SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 cujo objeto é: Aquisição de ambulância 0 km, de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para o Município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/01/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00055/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00314/2023 - 26.12.23 - NILDO FREITAS DANTAS - R$ 16.806,00; CT Nº 00315/2023 - 26.12.23 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - R$ 16.470,00; CT Nº 00316/2023 - 26.12.23 - NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 25.152,00; CT Nº 00317/2023 - 26.12.23 - NETO MOVEIS LTDA - R$ 14.340,00; CT Nº 00318/2023 - 26.12.23 - PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 13.250,00; CT Nº 00319/2023 - 26.12.23 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 28.800,00; CT Nº 00320/2023 - 26.12.23 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 10.880,00; CT Nº 00321/2023 - 26.12.23 - NOVA MIX LTDA - R$ 18.060,00; CT Nº 00322/2023 - 26.12.23 - MERCADOMOVEIS LTDA - R$ 9.300,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Torna público para conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, sujeitando se as normas constantes no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e com fulcro no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o sistema de registro de preços e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preços em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte, no dia 15 de janeiro de 2024 as 11:00, objetivo: Aquisição de Fquipamentos de lnformatica; Informações na Av. Senador Cabral, nº 252, Centro, Riachão do Bacamarte- PB CEP: 58.382-000. Riachão do Bacamarte, 26 de dezembro de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 18 de janeiro de 2024 as 14:00 horas, objetivo: Contratação de empresa de engenharia, para executar obra civil pública de Reforma e Ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Ação Social, no município de Riachão do Bacamarte/PB; A reunião ocorrerá prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] - Edital: www.tce.pb.gov.br. Riachão do Bacamarte - PB, 26 de Dezembro de 2023 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente da CPL