DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Riachão do Bacamarte - PB, 26 de Dezembro de 2023 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL , no dia 22 de janeiro de 2024 as 10:00 horas, objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Construção de Praça no Município de Riachão do Bacamarte - PB; A reunião ocorrerá prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] - Edital: www.tce.pb.gov.br. Riachão do Bacamarte - PB, 26 de Dezembro de 2023 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL , no dia 22 de janeiro de 2024 as 11:00 horas, objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Construção de Clínica de Fisioterapia para Reabilitação de Idoso no Município de Riachão do Bacamarte - PB; A reunião ocorrerá prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] - Edital: www.tce.pb.gov.br. Riachão do Bacamarte - PB, 26 de Dezembro de 2023 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 14:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em Execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada para os prédios públicos do município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Termo de Referencia. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos - PB, 28 de dezembro de 2023 ERICK FERREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para Construção do Centro de Fisioterapia de Riacho de Santo Antônio - PB, Plano de Ação:09032022-017881; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 397.734,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através , sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 28 de Dezembro de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 21/2023 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Destinado ao atendimento das Diversas Secretarias da Prefeitura, durante o exercício de 2024. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 22/2023 cujo Objeto é: Contratação de Empresa na Aquisição Parcelada de Material (Descartável, Higiene e Limpeza) destinado a atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura, durante o exercício de 2024. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/01/2024. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para execução e seminário educacional em metodologias e instrumentos de gestão, liderança e gestão participativa para gestores escolares e adjuntos deste município, totalizando 24 (vinte e quatro) horas, conforme plano de trabalho. fundamento legal: dispensa de licitação nº DV00041/2023. dotação: recursos próprios do município de salgado de são Félix: lei municipal 700/2022 08.00 sec. de educação 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 3.3.90.32.01 material de distribuição gratuita 3.3.90.36.01 outros serviços de terceiros - pessoa física 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 543 transferências do fundeb - complementação da união - vaar 3.1.90.11.01 vencimento e vantagens fixas pessoal civil 3.1.90.13.01 obrigações patronais ao inss 12.365.2001.2109 manter as atividades do pró- infância 569 outras transferências de recursos do fnde 3.1.90.04.01 contratação por tempo determinado 3.1.90.11.01 vencimento e vantagens fixas pessoal cívil. vigência: até 22/03/2024. partes contratantes: Prefeitura Municipal De Salgado De São Felix e: CT nº 00158/2023 - 22.12.23 - Eduardo Barboza De Souza - R$ 52.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de maquinas pesadas e equipamentos para o município de Salgado De São Félix/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: convênio/mdr nº 020337/2020 - plataforma +brasil nº 909389/2020 lei 700/2022 07.00 sec. de agricultura e abastecimento 20.606.2006.1009 4.4.90.52.01 20.606.2006.2008 11.00 sec. de obras e serviços urbanos 15.451.1002.2043 15.451.2004.1025 16.00 sec transportes 15.451.1002.2111 500 700 701. Vigência: até 28/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: Ct Nº 00161/2023 - 28.12.23 - Autloc Comercio E Representacao De Veiculos E Maquinas Ltda - R$ 42.250,00; Ct Nº 00162/2023 - 28.12.23 - Amanda A. De Almeida Implementos Agricolas - R$ 23.662,00; Ct Nº 00163/2023 - 28.12.23 - Bross Diesel E Pesados Ltda - R$ 170.000,00; Ct Nº 00164/2023 - 28.12.23 - Forza Distribuidora De Maquinas Ltda - R$ 599.000,00; Ct Nº 00165/2023 - 28.12.23 - Kohler Implementos Agricolas Ltda - R$ 10.170,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para reforma na escola municipal Francisca Marcelina Sales deste município, conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: lei municipal 700/2022 08.00 sec. de educação 12.122.1002.2010 500 3.3.90.39.01 12.361.2001.1012 4.4.90.51.01 540 4.4.90.51.01 542 4.4.90.51.01 569 542 11.00 sec. de obras e serviços urbanos 15.451.1002.2043 4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: até 25/05/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00160/2023 - 27.12.23 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - R$ 288.438,93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00007/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00154/2023 - Aluizio Severino da Silva - CPF: 026.526.074-48 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00155/2023 - Luciano Franco da Silva - CPF: 038.823.404-01 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00156/2023 - Pedro Pereira da Silva - CPF: 047.793.034-43 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.12.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de maquinas pesadas e equipamentos para o município de Salgado de São Félix/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Amanda A. De Almeida Implementos Agricolas - R$ 23.662,00; Autloc Comercio E Representacao De Veiculos E Maquinas Ltda - R$ 42.250,00; Bross Diesel E Pesados Ltda - R$ 170.000,00; Forza Distribuidora De Maquinas Ltda - R$ 599.000,00; Kohler Implementos Agricolas Ltda - R$ 10.170,00. Salgado de São Félix - PB, 27 de Dezembro de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: contratação de empresa para reforma na escola municipal Francisca Marcelina Sales deste município, conforme planilha; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: Construtora e Engenharia Wf Ltda - R$ 288.438,93. Salgado de São Félix - PB, 27 de Dezembro de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2023 Ratificação - DISPENSA Nº DV00041/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva exposição de motivos que instrui o processo e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a dispensa de licitação nº DV00041/2023, que objetiva: contratação de empresa para execução e seminário educacional em metodologias e instrumentos de gestão, liderança e gestão participativa para gestores escolares e adjuntos deste município, totalizando 24 (vinte e quatro) horas, conforme plano de trabalho; RATIFICO o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: Eduardo Barboza de Souza - r$ 52.500,00. Salgado de São Félix - PB, 22 de Dezembro de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito