DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Equipamentos Para O Laboratório Municipal Deste Municipio Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.302.0009.2.127; 10.301.0010.2.046 | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0601. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10596/2023 - 14.12.23 até 31.12.24 - Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 1.924,73; CT Nº 10597/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Equipar Produtos Medicos Hospitalares Ltda - R$ 1.120,00; CT Nº 10598/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 1.200,00; CT Nº 10599/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 151,92; CT Nº 10600/2023 - 15.12.23 até 31.12.24 - Quickbum E-Commerce - Eireli - R$ 2.280,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00096/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Amazonas Comercio De Adesivos E Brindes Ltda - R$ 6.315,00; Luciano Bezerra Da Silva-Me - R$ 17.570,00; Lucivan Soares Maia - R$ 8.342,40; Papel E Caneta Express One Ltda - R$ 2.128,42; Theresa Christina Dias Garcia Carneiro - R$ 203.587,60. São Bento - PB, 28 de Dezembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00274/2023 A Prefeitura Municipal de São Jose da Lagoa Tapada-Pb, Faz Saber aos Interessados que se fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Para O registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa para fornecimento Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar do município de São José da Lagoa Tapada-PB, por um Período de 12 Meses, rege a Presente Licitação. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 17/01/2024, às 09hs:00min (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações no departamento de licitação da prefeitura municipal de São Jose da lagoa Tapada no endereço na sala da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. De segunda a sexta de 07hs:30min as 11hs:30min. O Edital completo poderá ser obtido Pelos Interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. http://www.tce.pb.gov.br São José da Lagoa Tapada-PB, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00283/2023 Torna pública a presente Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, sob o regime de execução indireta preço global. O procedimento licitatório e o Contrato que dele resultar obedecerão às disposições deste Edital, as normas da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar 123/2006 atualizada pela Lei Complementar 147, de 07/08/2014, Para a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - PB, CONTRATO: 1077200-23, SICONV Nº. 914977, conforme termo de referência Anexo I do edital Reunião as 09hs:00min do dia 15 de Janeiro de 2024, INFORMAÇÕES: na sala da CPL, no endereço sala da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. De segunda a sexta de, 07:30 as 11:30 hs, site do http: http://saojoselt.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes,http://www.tce.pb.gov.br,[email protected] São José da Lagoa Tapada-PB, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00261/2023 - 27.12.23 - POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA - CNPJ Nº 31.191.191/0001- 40 - R$ 1.488.000,00; CT Nº 00262/2023 - 27.12.23 - JHONATHAN D S PECAS E ACESSORIOS PARA CARROS LTDA - CNPJ Nº 26.557.235/0001-72 - R$ 243.498,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 00017/2021. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículo para atender as demandas da Secretaria de Saúde. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E AMARO CEZAR MANGUEIRA FIGUEIREDO, representada pelo Senhor Amaro Cezar Mangueira Figueiredo, CNPJ: 30.446.383/0001-97. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado n° 00089/2021, por novo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2023 até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00085/2022. OBJETO: Contratação de serviço para recarga de oxigênio medicinal hospitalar (em cilindros), destinados ao uso dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E THAIS DE OLIVEIRA BRANDAO, representada pelo Senhor Geraldo Pinheiro Brandão Neto, CNPJ: 22.769.247/0001-00. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial nº 00020/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2023 até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO N° 00339/2022-CPL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E EMANUELLE TUANNY FIUZA AVELINO 05213621309; CNPJ Nº 29.068.874/0001-62. OBJETO: Contratação de serviço de acompanhamento e gestão dos sistemas de informação de dados para os programas governamentais relacionados ao DATASUS. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual por novo período de 1 (um) ano, do encerramento da vigência do aditivo em vigor (31/12/2023) até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: dia 12 de janeiro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 28 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00017/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00017/2023, que objetiva: Contratação Emergencial de Empresa Destinada a Perfuração de Poços Tubulares na Zona rural do Município de São José do Sabugí/PB, devido a grande seca que assola nossa região, conforme Planilha Orçamentária em Anexo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 853.102,50. São José JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UMA CICLO-FAIXA NA SEDE DO MUNICIPIO, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São José do Sabugí - PB, 28 de Dezembro de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa Destinada a Perfuração de Poços Tubulares na Zona rural do Município de São José do Sabugí/PB, devido a grande seca que assola nossa região, conforme Planilha Orçamentária em Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00017/2023. DOTAÇÃO: 04.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS - 20 544 3005 1005 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 0048 3390.39 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 20 511 3005 1004 - ABASTECIMENTO D´ÁGUA EM PEQUENAS COMUNIDADES - Z.RURAL - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 0047 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até 28/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00092/2023 - 28.12.23 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 853.102,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO RDC - PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, às 09:30 horas do dia 23 de Janeiro de 2024, licitação modalidade RDC - Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO / RESTAURAÇÃO DE DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DA OAE SOBRE O RIO PARAIBA, NO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Nº 12.462/2011 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitações; www.tce.pb.gov.br. São Miguel de Taipu - PB, 28 de dezembro de 2023 ELIEL BRITO SILVA Presidente da Comissão