DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas dia 15 de janeiro de 2024, às 9:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected] : todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande, PB, 27 de dezembro de 2023. JOSE ANDRESON FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00020/2023, para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz-PB. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Serra da Raíz - PB, 28 de Dezembro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00021/2023, para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 09:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz-PB. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Serra da Raíz - PB, 28 de Dezembro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00022/2023, para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 13:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz-PB. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Serra da Raíz - PB, 28 de Dezembro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de pneus e correlatos diversos, destinados aos veículos e máquinas pesadas deste município, para consumo em 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E- mail: .... Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho - PB, 26 de dezembro de 2023. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 09:00 do dia 17 de Janeiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PR EG ÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição de pneus, câmaras e protetores, exercício 2024..Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br Solânea(PB), 26 de Dezembro de 2023. JUSCELINO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 08:30 horas do dia 18 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica e ao SAMU do Município de Solânea/PB, durante o exercício de 2024. Recursos: previstos no orçamento de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 20/22; Decreto Municipal nº 007/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br Solânea(PB), 26 de Dezembro de 2023. JUSCELINO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 A Pregoeira informa, que será realizado o, procedimento licitatório do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de impressão e confecção de material didático e pedagógico para as turmas do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano do ensino Fundamental I do Programa Educar pra Valer e material para atender as escolas em tempo integral, atendendo as necessidades da secretaria de Educação. Abertura das propostas no dia 15 de Janeiro de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 A Pregoeira informa, que será realizado o, procedimento licitatório do tipo Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELA DA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Abertura das propostas no dia 25 de Janeiro de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 28 de dezembro de 2023 JULIANA DA PAZ DE SÁ Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROC. ADM. Nº 282/2023 OBJETIVO: Aquisição parcelada de equipamentos odontológicos para equipar os gabinetes odontológicos da Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO: 11/01/2024, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira/PB, 27 de dezembro de 2023. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao pregão presencial nº 00009/2023, que objetiva: registro de preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à atenção especializada e atenção basica em saúde, conforme plano de reaplicação financeira do saldo remanescente do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde (insvestimento), destinados a atender às necessidades das unidades basicas e secretaria de saúde do município de triunfo-pb; adjudico o seu objeto a: ap tech informatica comercio ltda - r$ 5.260,00; biomed distribuidora hosp. lab. nossa s. da conceição - r$ 1.240,00; milton de assis garrido neto - r$ 40.000,00; odontomed material médico hospitalar e odontologico - r$ 1.400,00.. Triunfo - PB, 28 de Dezembro de 2023. CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela pregoeira oficial e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao pregão presencial nº 00009/2023, que objetiva: registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à atenção especializada e atenção basica em saúde, conforme plano de reaplicação financeira do saldo remanescente do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde (insvestimento), destinados a atender às necessidades das unidades basicas e secretaria de saúde do município de triunfo-pb; homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: ap tech informatica comercio ltda - r$ 5.260,00; biomed distribuidora hosp. lab. nossa s. da conceição - r$ 1.240,00; milton de assis garrido neto - r$ 40.000,00; odontomed material médico hospitalar e odontologico - r$ 1.400,00 Triunfo - PB, 28 de Dezembro de 2023. ESPEDITO CESARIO DE FREITAS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00082/2021 - PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Umbuzeiro e a empresa FM SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.658.568/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em diversas Estradas Vicinais do município de Umbuzeiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS 00002-2021. ADITIVO: Prorroga prazo por mais 12 (Doze) meses - total 39 (Trinta e nove) meses. ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.