DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAL DE USO HOSPITALAR. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Zabelê - PB, 28 de Dezembro de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Bom Sucesso do Sul, torna público que fará realizar, às 09h01min, do dia 27/02/2024, na sala de licitações e contatos da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Candido Merlo n° 290, em Bom Sucesso do Sul , Paraná, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no Trecho da Rodovia Municipal Pioneiro Adão Mackieviez, Comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao Contrato de Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA numa 2,400 KM - ÁREA: 14.400,00m² de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 28 de dezembro de 2023. JOSIANE FOLLE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 9 2023 Município de Chopinzinho/PR. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Edital nº 9/2023. Data da Licitação: Dia 25 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Reforma e Adequação do Prédio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. Gênero: Obras Públicas. Valor máximo: R$ 1.276.797,24 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). O Edital e a Pasta Técnica encontram-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho - PR, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho - PR, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br - Informações pelo telefone: (46) 3242-8614 / (46) 9 8401-3560. EDSON LUIZ CENCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE GOIOXIM torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 19 de janeiro de 2024, na Rua Laurindo Cordeiro de Souza n° 184 em Goioxim , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, do seguinte objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES NA COMUNIDADE DE DIAMANTE CONVENIO MAPA 944844/2023. Valor máximo R$ 383.654,03. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Goioxim, situada à Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, centro, em Goioxim, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 12h00min. e das 13h00min. às 17h00min. ou através do site: www.goioxim.pr.gov.br, consulta de licitações, escolher o edital e download, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 42 3656-1002. Goioxim, em 27 de dezembro de 2023. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO ESPORTIVO DE DIVERSAS MODALIDADES, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, TUDO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO - I DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 21/02/2024. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 21/02/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO : R$ 265.380,67 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 28 de dezembro de 2023. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando CELEBR AÇ ÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E AFINS PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES COM QUANTIDADES CONSTANTES NA SOLICITAÇÃO, TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 29/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 29/02/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 883.634,87 (oitocentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 28 de dezembro de 2023. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022 O MUNICÍPIO DE LOBATO, com Sede à Rua Antônio Coletto, nº 1260 - Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.970.367/0001-08 neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. FÁBIO CHICAROLI no uso de suas atribuições legais e dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública e do Edital de Chamamento Público nº 006/2022, TORNA PÚBLICO: Considerando que o Município de Lobato publicou na edição nº 2643 de 10/11/2022 do Diário Oficial do Município, o aviso do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 006/2022, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período; Considerando que o Edital de Chamamento Público nº 006/2022, visa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR; Considerando que o prazo de vigência do mencionado Edital de Chamamento expira-se em 31/12/2023; resolve prorrogar o Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 006/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024, serão mantidos todos os termos e condições do Edital, inclusive no que se refere aos valores, pagamentos, objeto, e finalidades, ocorrendo apenas a prorrogação do prazo para credenciamento, não acarretando assim nenhum prejuízo aos cofres da administração municipal; Ficam mantidas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 006/2022 e, por consequência, todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. Lobato/PR, 20 de dezembro de 2023. FÁBIO CHICAROLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0245/2023, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes NS1 e sorologia de dengue com comodato de equipamentos. Valor máximo da licitação: R$ 370.000,00, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0246/2023, objeto: Aquisição de cama, mesa e banho. Valor máximo da licitação: R$ 436.376,84 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0247/2023, objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Vidros e Espelhos. Valor máximo da licitação: R$ 4.679.380,94. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4119, o 3372- 4619 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 28 de dezembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública