DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vejamos: ONDE SE LÊ: "Dispositivo para acessibilidade conforme ABNT NBR 15320 - DTA e parede de separação com porta deslizante." LEIA-SE: "Dispositivo para acessibilidade conforme ABNT NBR 15320 - DTA e/ou DPM. Parede de separação com porta deslizante e/ou dobradiça." Por consequência, abrir- se-á novo prazo para a sessão de processamento do Pregão que será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 25/01/2024 às 08h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os outros itens do edital permanecem inalterados. De ciência aos interessados da recorrente decisão. O inteiro teor do Edital de Pregão Eletrônico nº 76/2023 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525- 000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sex t a - Fe i r a entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 28 de Dezembro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Nova Laranjeiras/PR, inscrito no CNPJ sob nº 95.587.648/0001- 12, através de seu Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2024, na Plataforma do Comprasnet na página eletrônica www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet, de acordo com as especificações do edital, que tem por Objeto: Aquisição de trator agrícola novo 80CV, com recursos do Governo Federal - Termo de Convênio MAPA nº 941944/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 033573/2023 e contrapartida municipal. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Valdecir Alves de Medeiros do Município de Nova Laranjeiras, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3637-1148 - E_mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço www.novalaranjeiras.pr.gov.br/licitações e na Plataforma do Comprasnet na página www.gov.br/compras/pt-br ou ainda no endereço: Rua Rio Grande do Sul, 2122 - Centro - Nova Laranjeiras/PR, das 08h às 17h. Nova Laranjeiras/PR, 28 de dezembro de 2023. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 008/2023, Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 15/01/2024 às 09:00h ate 16/01/2025. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email: [email protected], portal da transparência e no site da prefeitura. Em 22 de Dezembro de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual 15608/2007, torna público, que, através deste, realiza para fins de "Adesão/credenciamento de instituição financeira e afins, autorizadas pelo Banco Central do Brasil a funcionar na forma de banco múltiplo, comercial ou cooperativo e cooperativa de crédito, interessadas em operar os serviços de concessão, contratação, processamento de empréstimos consignados em folha de pagamento dos atuais servidores públicos municipais, bem como para aqueles admitidos durante a vigência do instrumento de CREDENCIAMENTO, sem ônus para o Município de Paranaguá", de acordo com as condições e especificações contida no instrumento convocatório. O Credenciamento terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com recebimento de documentação no primeiro dia útil após publicação deste aviso. Entrega da documentação solicitada, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, 1º andar - Palácio São José, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h., na Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá- Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Licitação/Secretaria Municipal de Administração. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço e horário acima mencionado, também, através do site: www.paranagua.pr.gov.br - chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected] ou através dos telefones 41-3721-1810. Paranaguá, 28 de Dezembro de 2023. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 24 (vinte e quatro) de Janeiro de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, sala de reuniões da C.P.L., 1º andar, Palácio São José, Tomada de Preços, Tipo menor preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para: "Contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura especializada em obras de Unidades de Saúde, para execução da obra do Ambulatório de Saúde Mental - USM a ser construída no Jardim Santos Dumont - Paranaguá - PR", incluído o fornecimento de materiais e mão de obra, disponibilização de ferramentas, equipamentos e outros itens necessários a execução dos serviços, conforme planilha de serviços e custos, projetos, memoriais descritivos, e termo de referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde". VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.436.572,76 (Um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirada no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br - portal da transparência - Suprimentos - Compras - Licitações Gerais, ou informações através do telefone 41-3721-1810. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, ou através do e-mail: [email protected]. Paranaguá, 28 de Dezembro de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 PROCESSO Nº 260/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano do município de Pato Branco, com área total de 36.130,22m², através do Contrato de Repasse Nº 951642/2023, que entre si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Pato Branco, Objetivando a Execução De Ações Relativas ao Mobilidade Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 4.844.359,88. DATA DE ABERTURA: 01 de fevereiro de 2024, às 09h00min, junto ao Protocolo de Licitações, anexo a Divisão de Licitações do Município de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85501-064, em Pato Branco - PR. A abertura dos Envelopes nº 01 (um) - Documentos de Habilitação, dar-se-á na sala de abertura de licitações, às 09h15min do mesmo dia. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Pato Branco, 21 de dezembro de 2023. THAIS LOVE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAIS E REGIONAIS O Município de Pérola/PR, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial: TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção, acessórios hidráulicos e elétricos a serem utilizados pelas diversas secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 09h00min do dia 15/01/2024. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00min do dia 15/01/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.805.519,13 (dois milhões, oitocentos e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e treze centavos). LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1800, em Pérola/PR. LEGISLAÇÃO: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Lei Federal nº Lei nº 123/06 e Decreto Municipal nº 012/2009. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço http://www.perola.pr.gov.br/. Pérola/PR, 28 de dezembro de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAIS E REGIONAIS O Município de Pérola/PR, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial: TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras de ar e serviços de ressolagens para os veículos que compõem a frota do Município de Pérola, Estado do Paraná. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 09h00min do dia 16/01/2024. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00min do dia 16/01/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.342.959,03 (Um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e três centavos). LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1800, em Pérola/PR. LEGISLAÇÃO: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Lei Federal nº Lei nº 123/06 e Decreto Municipal nº 012/2009. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço http://www.perola.pr.gov.br/. Pérola/PR, 28 de dezembro de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAIS E REGIONAIS O Município de Pérola/PR, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial: TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de tintas e outros complementos para execução do serviço de pintura, a serem utilizados pelas diversas secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 980.467,49 (Novecentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).