DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900572 572 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 09h00min do dia 18/01/2024. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00min do dia 18/01/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 980.467,49 (Novecentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1800, em Pérola/PR. LEGISLAÇÃO: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Lei Federal nº Lei nº 123/06 e Decreto Municipal nº 012/2009. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço http://www.perola.pr.gov.br/. Pérola/PR, 28 de dezembro de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2023 O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93 e complementares, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 073/2023, conforme descrito abaixo: OBJETO: Aquisição de carretas agrícolas visando à implementação de ações e políticas de desenvolvimento rural sustentável em benefício da agricultura familiar, no Município de Planalto-PR. VALOR TOTAL: R$ 92.542,07 (noventa e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e sete centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 16 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente, ou pelo e-mail: [email protected]. Planalto - PR,28 de dezembro de 2023. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 12 de janeiro de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico nº 275/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de Uniforme Escolar. Valor Máximo: R$ 17.846.320,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 28 de dezembro de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-PMQC LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP Objeto: AQuisição de Aparelho Telefônico Celular, Equipamentos de Processamento de Dados, Fragmentadora e Equipamentos de Áudio e Acessórios Com Recursos Financeiros Oriundos do "Procad" Para Atendimento das Demandas do Centro de Referência de Assistência Social - Cras. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir das 17:00 horas do dia 27/12/2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 13:30 horas do dia 19/01/2024. INÍCIO DA SES S ÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 19/01/2024. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Informações e Edital: Portal da Transparência (www.quartocentenario.pr.gov.br) em "Licitações/Administração" ou pela Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e-mail: [email protected]. Quarto Centenário/PR, 27 de dezembro de 2023. WILSON AKIO ABE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-PMQC Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução de Obra de Reforma do Canteiro Central da Avenida Bandeirantes (Centro de Quarto Centenário/Pr) Conforme Projetos, Memoriais, Planilhas e Demais Documental Técnico Em Anexo. Data: 23/01/2024. Horário: 09hs00min. Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no Portal de Transparência: www.quartocentenario.pr.gov.br Quarto Centenário/PR, 28 de dezembro de 2023 WILSON AKIO ABE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-PMQC Objeto: Registro de Preços Objetivando A Futura e Eventual Aquisição de "Impressoras Multifuncionais à Laser Monocromáticas" Para Atendimento das Demandas de Orgãos Integrantes Desta Municipalidade. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir das 17:00 horas do dia 28/12/2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 08:30 horas do dia 24/01/2024. INÍCIO DA SES S ÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 24/01/2024. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Informações e Edital: Portal da Transparência (www.quartocentenario.pr.gov.br) em "Licitações/Administração" ou pela Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e-mail: [email protected]. Quarto Centenário/PR, 28 de dezembro de 2023. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que alterou o edital da Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 311/2023- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO Aquisição de um veículo tipo VAN, zero quilometro, para Atenção Primária à Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Realeza/PR. A aquisição do veículo se dará por meio de auxílio financeiro oriundos da Resolução 1432/2023. A alteração está disposta na descrição do item e na data do certame. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 28 de Dezembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 79/2023 O Município de Salgado Filho torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão 79/2023, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Objeto da licitação: Registro de Preço da eventual aquisição de equipamentos do termo de adesão de odontologia, conforme a Resolução SESA N° 858/2022 para proporcionar melhorias nas Unidades de Saúde do município de Salgado Filho - PR, conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses. Data de entrega dos envelopes: 20/02/2024 às 08:00 horas na BLL - Bolsa de Licitações do Brasil. Data de abertura dos envelopes: 20/02/2024 às 09:00 horas na BLL - Bolsa de Licitações do Brasil. Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site http://www.salgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail [email protected]. Salgado Filho, 27 de dezembro de 2023 VOLMAR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 81/2023 O Município de Salgado Filho torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão 81/2023, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Objeto da licitação: Registro de Preço da eventual aquisição de equipamentos do termo de adesão da atenção primaria, conforme a Resolução SESA N° 858/2022 para proporcionar melhorias nas Unidades de Saúde do município de Salgado Filho - PR, conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses. Data de entrega dos envelopes: 08/02/2024 às 08:00 horas na BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Data de abertura dos envelopes: 08/02/2024 às 09:00 horas na BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site http://www.salgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail [email protected]. Salgado Filho, 27 de dezembro de 2023 VOLMAR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1545/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de infraestrutura no estacionamento do Hospital Veterinário PUCPR, neste Municipio de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ R$ 268.094,63 (duzentos e sessenta e oito mil, noventa e quatro reais e sessenta e três centavos). Contrato firmado em 28 de dezembro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 107/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1547/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Gisela Marlin Leduc, Rua Adoniran Barbosa e Rua Pinheiro Machado, neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 550.872,16 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e dois reais, e dezesseis centavos). Contrato firmado em 28 de dezembro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 109/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1553/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas Ruas, neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 4.923.293,75 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil, duzentos se noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Contrato firmado em 28 de dezembro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 110/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de infraestrutura no estacionamento do Hospital Veterinário PUCPR, neste Municipio de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: R$ 268.094,63 (duzentos e sessenta e oito mil, noventa e quatro reais e sessenta e três centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos após a data de emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Toledo - PR, 28 de dezembro de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito