DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Toledo - PR, 28 de dezembro de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas Ruas, neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: R$ 4.923.293,75 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE. PRAZO DE EXECUÇÃO O PRAZO de execução da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Toledo - PR, 28 de dezembro de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover o transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ABERTURA: 15 de JANEIRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 4.489.444,26 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Toledo - PR, 28 de dezembro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. DATA DE ABERTURA: 17 de JANEIRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.105.058,84 (um milhão, cento e cinco mil, cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Toledo - PR, 28 de dezembro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e de climatização com fornecimento de material e mão de obra (execução global), em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/PR, sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 18 de JANEIRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.112.692,22 (três milhões, cento e doze mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos). Toledo - PR, 28 de dezembro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 19 de JANEIRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 786.775,73 (setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). Toledo - PR, 28 de dezembro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico, melhorias na infraestrutura, iluminação e acessibilidade da Avenida Brasil Argentina, Vitorino/PR em conformidade com o Contrato de Repasse 952754/2023/MCIDADES/CAIXA. Dia: 01/02/2024 às 09h na Rua Barão de Capanema, 134. Edital e informações no site: www.vitorino.pr.gov.br ou e-mails: [email protected] e [email protected]. FERNANDO SINHORINI Presidente da CPL ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO n° 014/2023-Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realização de consultas médicas especializadas em ortopedia. Período: 29.12 a 17.01.2024. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para serviços médicos especializados em Ginecologia e Obstetrícia - SEC. SAÚDE. Período: 29.12 a 17.01.2024. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PL n° 099/2023 PE/SRP n° 048/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de frutas e verduras para as demandas da Secretaria de Saúde. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 15.01.24 às 09h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PL n° 101/2023 PE/SRP n° 050/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de material de expediente, didático e pedagógico - Educação. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 15.01.24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PL n° 107/2023 PE/SRP n° 055/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis - Social. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 17.01.24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PL n° 108/2023 PE/SRP n° 056/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis - Social. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 18.01.24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PL n° 109/2023 PE/SRP n° 057/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de materiais de higiene, limpeza, descartáveis - Social. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 19.01.24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 28 de dezembro de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PL n° 103/2023 PE/SRP n° 051/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de Detector digital de imagem para Raio X - Saúde. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 15.01.24 às 15h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PL n° 104/2023 PE/SRP n° 052/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de equipamentos pedagógicos, destinados ao ensino fundamental II, área de ciências - Educação. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 16.01.24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PL n° 105/2023 PE/SRP n° 053/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de água mineral - Social. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 16.01.24 às 13h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PL n° 106/2023 PE/SRP n° 054/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de gás de cozinha e vasilhame - Social. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 16.01.24 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PL n° 119/2023 PE/SRP n° 058/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de motocicletas do Município de Afrânio. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 19.01.24 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 28 de dezembro de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PL n° 127/2023 CN n° 003/2023-Obj: Construção de quadras cobertas com arquibancada no município de Afrânio/PE- Educação. Valor: R$5.654.283,84. Abert: 30.01.2024 às 10h. EDITAL: www.afranio.pe.gov. PL n° 128/2023 TP n° 011/2023-Obj: Construção de quadras cobertas com arquibancada no Povoado do Riachinho Município de Afrânio/PE - Infraestrutura. Valor: R$ 413.898,09 Abert: 23.01.2024 às 10h. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br. PL n° 129/2023 TP n° 012/2023-Obj: Construção da praça das águas, localizada na sede de Afrânio/PE - Infraestrutura. Valor: R$ 633.386,58. Abert: 23.01.2024 às 14h. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br. PL n° 130/2023 TP n° 013/2023-Obj: Construção de Passagem Molhada sobre o Riacho do Tatu no município de Afrânio/PE - Infraestrutura. Valor: R$ 1.550.092,47. Abert: 25.01.2024 às 10h. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br. PL n°131/2023 TP n° 014/2023-Obj: Pavimentação de Vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE - Infraestrutura. Valor: R$ 2.273.580,84. Abert: 25.01.2024 às 12h. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br. PL n° 133/2023 CN n° 004/2023-Obj: Pavimentação de Vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE - Infraestrutura. Valor: R$ 3.931.844,76. Abert: 01.02.2024 às 10h. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br. Afrânio, 28 de dezembro de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL