DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos Itens: Item 01, pelo Valor unitário de R$ 0,36, Item 02, pelo Valor unitário de R$ 0,05, Item 05, pelo Valor unitário de R$ 3,75, Item 06, pelo Valor unitário de R$ 0,71, Item 07, pelo Valor unitário de R$ 0,44, Item 08, pelo Valor unitário de R$ 1,09, Item 09, pelo Valor unitário de R$ 6,34, Item 10, pelo Valor unitário de R$ 3,33, Item 11, pelo Valor unitário de R$ 0,30, Item 12, pelo Valor unitário de R$ 2,24, Item 13, pelo Valor unitário de R$ 4,73, Item 16, pelo Valor unitário de R$ 0,45, Item 17, pelo Valor unitário de R$ 1,65, Item 18, pelo Valor unitário de R$ 0,72 e Item 19, pelo Valor unitário de R$ 2,13, em favor da Empresa: CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP (CASTROMED). Inscrita no CNPJ sob o nº 24.868.172/0001-40 e No Item 03, pelo Valor unitário de R$ 0,07, em favor da Empresa: ZUCK PAPEIS LTDA (ZUCK). Inscrita no CNPJ sob o nº 23.232.280/0001-69. Agrestina, 27 de dezembro de 2023. PRISCYLLA WANESSA DE MELO SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório N° 044/2023 -Contrato Licitatório N° 060/2023-Concorrência Pública N° 001/ 2023. Contratante: O MUNICIPIO DA ÁGUA PRETA - PE / CNPJ nº 10.183.929/0001-57. Contratada: FCK ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA /CNPJ n° 38.014.634- 0001/76. OBJETO: Constitui o objeto deste é a Contratação Empresa para Execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica, em diversas Localidades, na Cidade e Distrito no Município de Água Preta, referente ao Contrato de Repasse nº 937702/2022/MDR/CAIXA , de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos inerentes ao Edital da Concorrência Pública nº. 001/2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.117.765,18 (Três milhões, cento e dezessete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 28/12/2023 à 28/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Teodorino Alves Cavalcanti Neto- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 FME Para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Conforme §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 06, DE 08/05/2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) poderão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/12/2023 a 19/01/2024, na Secretaria de Agricultura, Av. Genésio Gomes de Moraes, S/N, Aliança, no horário das 07:00 às 13hs. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) poderão enviar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período de 29/12/2023 a 19/01/2024, para o e-mail: [email protected]. A sessão de julgamento ocorrerá no dia 19/01/2024 às 09hs e será transmitido na página oficial do Município de Aliança na plataforma Youtube https://youtube.com/live/0vSyznUC7TQ?feature=share. Edital e Anexos estarão disponíveis através de solicitação para o e-mail: [email protected]. e também na Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Aliança: http://alianca.pe.gov.br Aliança, 28 de dezembro de 2023 DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PMA Processo Licitatório nº 022/2023-PMA. Objeto: Contratação de empresa para locação de retroescavadeira, com operador, combustível e demais insumos necessários para realizar a limpeza de barreiros, açudes, barragens, a disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural, da Prefeitura Municipal de Angelim. Valor Máximo Admitido: R$ 99.829,92. Início do acolhimento das propostas: 02/01/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 12/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FMS, O Fundo Municipal de Saúde/PE, CNPJ nº 10.908.660/0001-29, através da Secretaria de Saúde, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 006/2023-FMS, Tomada de Preços Nº 001/2023-FMS, cujo objeto, Contratação de Empresa de engenharia para realização dos serviços de Reforma e ampliação da UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE. Abertura: 16/01/2024 às 10:00h (HORARIO DE BRASILIA). Valor Máximo Admitido R$ 898.189,37. Edital disponível na CPLC, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 99656-9712, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. SAMILLE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS DUARTE Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório 26/2023. Natureza: Serviços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e impressos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e seus equipamentos (Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), bem como, Programa Criança Feliz e Cadastro Único, conforme especificações constantes no termo de referência, edital e anexos. Abertura, julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços dia 18 de janeiro de 2024 partir das 08:30h. Local: Portal LICITANET - licitanet.com.br. Valor Estimado: Total Geral: R$ 380.702,50 (trezentos e oitenta mil setecentos e dois reais e cinqüenta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina - PE, Rua Francisco Ramos Nogueira, 199, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 13:00h, exceto feriados o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Araripina - PE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCO EMANOEL DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 15/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 133/2023, Tomada de Preço PMA Nº 015/2023 de 24/11/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 12/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR o Secretário de Saúde do Município de Arcoverde e o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 133/2023, Tomada de Preço PMA Nº 015/2023, que teve por objeto contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços reforma de diversas UBSF (Marta Xavier, Costa Leitão, Maria do Carmo e Sítio Fundão), na cidade de Arcoverde - PE, com material e mão de obra da contratada. Realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 015/2023, em favor da seguinte empresa W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 84.304,79 (Oitenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e setenta e nove centavos). Arcoverde, 28 de dezembro de 2023 ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário Municipal de Saúde AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 14/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 131/2023, Tomada de Preço PMA Nº 014/2023 de 24/11/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 12/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR o Secretário de Saúde do Município de Arcoverde e o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 131/2023, Tomada de Preço PMA Nº 014/2023, que teve por objeto a contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços reforma da unidade básica de saúde (UBS) do povoado de aldeia velha no município de Arcoverde - PE, com material e mão de obra da contratada. Realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 014/2023, em favor da seguinte empresa W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 87.805,80 (Oitenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e oitenta centavos). Arcoverde, 28 de dezembro de 2023 ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário Municipal de Saúde AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 81/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023. OBJETO: Processo Licitatório para formalização de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP), com validade de 12 (doze) meses, para futura contratação, inclusive com preços e especificações técnicas, para fornecimento de material de expediente na forma de resmas de papel oficio A4 e A3, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas Secretarias, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Valor inicial a ser ofertado R$ 519.292,00 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e noventa e dois reais). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 17/01/2024, às 9 (nove) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 82/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços em Assessoria e Consultoria com formação continuada de professores compreendendo abertura do ano letivo, volta de recesso e fechamento do ano letivo, Sistema de Avaliação Educacional (avaliações diagnóstica para provas SAEB e SAEPE) com locação de tablet, disponibilização dos resultados em tempo real, Software de Gestão Educacional em site especifico, compreendendo implantação, serviço de parametrização, customização, manutenção e fornecimento de atualizações do site e aplicativo, banco de dados que estará disponível para acesso mesmo após o fim do contrato, além de demais especificações contidos no Termo de Referência. Valor inicial a ser ofertado R$ 1.604.814,00 (um milhão, seiscentos e quatro mil, oitocentos e quatorze reais). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 17/01/2024, às 10 (nove) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. OBJETO: Registro de preços referentes ao fornecimento e aquisição de hortifruti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde de Arcoverde - PE. ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal De Assistência Social De Arcoverde, inscrito no CNPJ sob o nº 13.872.021/0001-49. Fornecedor Registrado: Diego Pereira da Silva Condimentos, CNPJ nº 39.650.937/0001-48. Valor global R$ 221.877,63 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.