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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 575

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900575 575 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL - ADIAMENTO DA SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 050/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sistema de Avaliação Educacional (avaliações diagnósticas para provas do SAEB e SAEPE) com locação de tablet e aplicativo e Software de Gestão Educacional em site especifico, compreendendo implantação, treinamento, serviço de parametrização, customização, manutenção e fornecimento de atualizações do site e aplicativo e banco de dados que estará disponível para acesso mesmo após o fim do contrato. Fim do Recebimento das propostas até: 11/01/2024 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 11/01/2024 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 124.038,00. MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Belém do São Francisco - PE, 28 de dezembro de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS MAIORES INFORMAÇÕES PARA EDITAIS P.E. 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. PROCESSO LICITATÓRIO 058/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE KIT REFEIÇÕES (QUENTINHAS), LANCHES E SALGADOS, para suprir as necessidades conforme solicitações da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 12/01/2024 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 149.173,80 PROCESSO LICITATÓRIO 059/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 OBJETO: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PÃES TIPO FRANCÊS, para suprir as necessidades conforme solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 12/01/2024 às 11h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 às 12h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 61.509,24 PROCESSO LICITATÓRIO 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAME, para suprir as necessidades conforme solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 12/01/2024 às 13h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 às 14h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 19.582,26 PROCESSO LICITATÓRIO 061/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DESCARTÁVEL, MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNERO ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), para suprir as necessidades do evento "UFPE no Meu Quintal", Operação Verão de 2024 - Belém de São Francisco - PE. Fim do Recebimento das propostas até: 12/01/2024 às 14h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 às 15h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 81.214,93. PROCESSO LICITATÓRIO 062/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Motoniveladora para suporte e apoio no escoamento da produção do Município de Belém do São Francisco-PE - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951501/2023-SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. Fim do Recebimento das propostas até: 15/01/2024 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 15/01/2024 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097- 4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 598.140,00. Belém do São Francisco - PE, 28 de dezembro de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Nº: 00080/2023. CPL. Concorrência Nº 00003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE PINDOBINHA - BOM JARDIM/PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. Valor máximo aceitável R$ 5.592.129,85. Data da Sessão: 05/02/2024 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital na íntegra pode ser adquirido, na sala CPL - sito à Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected]. Bom Jardim, 28 de dezembro de 2023 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Nº: 00078/2023. CPL. Tomada de Preço Nº 00011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO DISTRITO DA ENCRUZILHADA - BOM JARDIM / PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. Valor máximo aceitável R$ 1.477.738,03. Data da Sessão: 18/01/2024 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital na íntegra pode ser adquirido, na sala CPL - sito à Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected]. Bom Jardim, 28 de dezembro de 2023 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Presidente CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Nº: 00028/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00021/2023. Objeto: Registro de preços Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares, para a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-PE. Valor total: R$ 39.864,00. Data de abertura da sessão pública: 16/01/2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557- 2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 28 de dezembro de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO 080/2023 Objeto Nat: Produto. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Aquisição de material didático complementar SAEB/SAEPE, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos, a fim de atender às necessidades pedagógicas da Rede de Ensino de Bonito, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 1.703.625,00 (Um milhão, setecentos e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/12/2023, às 09h00min, até o dia 15/01/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 15/01/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/01/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 28 de dezembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Processo Licitatório nº 056/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023. Serviços. Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas no Loteamento Bela Vista zona rural no município de Brejão-PE. Valor Máximo R$: 2.405.866,41. Encerramento: 16.01.2024 ás 17h. Abertura: 17.01.2024, às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível no sítio: http://www.brejao.pe.gov.br/, no E-mail: [email protected]. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Processo Licitatório nº 057/2023 - Tomada de Preços nº 008/2023. Serviços. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 03 (três) quadras poliesportivas na Zona Rural no município de Brejão-PE. Valor Máximo R$: 787.059,87. Encerramento: 17.01.2024 ás 17h. Abertura: 19.01.2024, às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível no sítio: http://www.brejao.pe.gov.br/, no E-mail: [email protected]. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão/PE, 28 de dezembro de 2023. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Nº: 059/2023. CPL. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos na Zona Urbana, conforme Convênio com a SEDUH, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Brejinho/PE. Valor: R$1.311.228,06. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/01/2024 às 10:15h. Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 28 de dezembro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Nº: 060/2023. CPL. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Sistema Viário, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Brejinho/PE. Valor: R$1.354.181,48. Data e Local da Sessão de Abertura: 31/01/2024 às 08:15h. Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 28 de dezembro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL