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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 576

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900576 576 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Nº: 061/2023. CPL. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Ação Social, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender o Município de Brejinho/PE. Valor: R$146.058,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/01/2024 às 08:15h. Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 28 de dezembro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 017/2023. CPL. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma do PSF do Povoado de Vila de Fátima, por período de 06 (seis) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$179.937,58. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/01/2024 às 08:15h. Rua João Venancio de Sousa, S/N, Centro, Brejinho - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 28 de dezembro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS Nº 046/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria administrativa, pedagógica e gerencial na área de Educação, para atender as necessidades na Secretaria de Educação de Brejo da Madre de Deus/PE, de acordo com as normas previstas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital. Valor estimado é de R$ 81.000,00. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Praça Vereador Abel Freitas, n° 64, Centro, Brejo da Madre de Deus, através do e-mail: [email protected] ou através do Portal da Transparência, acessando o site da Prefeitura Municipal de Brejo, através do link brejomdeus.pe.gov.br na aba "Portal da Transparência/Licitações e Contratos". Sessão de Abertura: 10 horas. (dez horas), do dia 16 de janeiro de 2024. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 28 de dezembro de 2023 ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 017/2023 -- Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual aquisição de um ônibus 0km, com primeiro emplacamento, destinado ao transporte de pacientes do Programa de Saúde TFD do Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor total máximo estimado de R$ 832.950,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 29 de dezembro de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 09 horas do dia 16 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10 horas do dia 16 de janeiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 28 de dezembro de 2023 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 018/2023 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) aparelhos de Raio X, destinados às unidades de saúde do Sítio Caldeirão e Distrito de Fazenda Nova, no Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor total máximo estimado de R$ 30.190,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 29 de dezembro de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 09 horas do dia 17 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10 horas do dia 17 de janeiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 28 de dezembro de 2023 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PL - Nº 086/2023 OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: Formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Buenos Aires. Valor Máximo Aceitável - R$ 961.311,95 (novecentos e sessenta e um mil e trezentos e onze reais e noventa e cinco centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2024 às 09:00hs, INÍCIO DA DISPUTA: 25/01/2024 às 12:00hs.. Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 1034347. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PL - N.º 089/2023 - OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: Contratação de empresa para fornecimento de Peixe congelado tipo - Corvina inteira, pesando entre 500g a 1 quilo por unidade, destinado à tradicional doação com famílias carentes no período da semana santa de 2024. Valor Máximo Aceitável - R$: 139.050,00 (cento e trinta e nove mil e cinquenta reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2024 às 08:00 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 25/01/2024 às 09:00hs.. Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 1034380. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PL - N.º 091/2023 - OBJETO Nat:. REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr: REGISTRO DE PREÇOS para Locação, montagem e desmontagem de itens de estrutura para festividades como: Banheiros Químicos, Camarim, Disciplinadores, Gerador, Iluminação Tipo I E Ii, Palcos de Pequeno, Médio e Grande Porte, Pavilhão, Pórtico, Tendas, Sonorização e Trio Elétrico para a realização de eventos do Município de Buenos Aires, com material e mão-de-obra da contratada, conforme condições e especificações contidas no Anexo I do Edital. Valor Máximo Aceitável - R$: 1.382.870,37 (um milhão e trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta reais e trinta e sete centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2024 às 09:00 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 29/01/2024 às 12:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 1034612. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires-PE, 28 de Dezembro de 2023. EVERALDO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Nº 57/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. Valor Máximo: R$ 12.107.274,60. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, Centro, Buíque, no dia: 29/01/2024 às 10hs. O edital poderá ser retirado na rua São João, 125, Centro, no horário de expediente de 8h às 12h ou através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Nº 58/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias no perímetro Urbano do município de Buíque-PE. Referente ao Convênio Caixa Econômica 1083378/68. Valor Máximo: R$: 2.107.474,63. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, Centro, Buíque, no dia: 18/01/2024 às 11hs. O edital poderá ser retirado na rua São João, 125, Centro, no horário de expediente de 8h às 12h ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 28 de dezembro de 2023. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Contratante: Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Cachoeirinha/PE. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, inscrita no CNPJ nº00.758.756/0001-02, instalada na Rua Nobre de Lacerda, 209, casa, Madalena, Recife/PE, CEP: 50.720-04. Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE, CONVÊNIO Nº 923138/2021/MDR/CAIXA. Fica alterado/modificado o regime de execução da obra ou serviço que consta no "PARÁGRAFO PRIMEIRO" da "CLÁUSULA PRIMEIRA" do contrato nº 039/2023, oriundo do Processo Licitatório nº027/2022 - Tomada de Preço nº006/2022, devidamente assinado em 21 de março de 2023, passando a ser a partir do Termo Aditivo como sendo a Forma de Execução dos Serviços "Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global." Cachoeirinha/PE, 28 de dezembro de 2023. EVERALDO FRANCISCO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 020/2023. Fornecimento. Aquisição de material didático e de expediente, para manutenção das secretarias do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 781.140,28. Início do acolhimento das propostas: dia 29/12/2023 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 12/01/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 12/01/2024 às 10h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 28 de dezembro de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROC Nº 63/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de Peças e Acessórios genuínos, originais ou outras peças (paralelas de 1ª linha) da marca do veículo, na manutenção preventiva e corretiva dos veículos, caminhões, ônibus, máquinas e tratores, que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor máximo aceitável: R$ 2.275.867,17. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 29.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 12.01.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 28 de Dezembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro