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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 577

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900577 577 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 057/2023 - Concorrência nº: 009/2023 - Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Canal de Drenagem na Sede do Município de Capoeiras-PE de acordo com o Projeto Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 01/02/2024 as 09:00hs, valor estimado: R$ 2.312.828,19 (dois milhões, trezentos e doze mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, estando o Edital a disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capoeiras-PE, 28 de dezembro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 060/2023 - Concorrência nº: 010/2023 - Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Revitalização da Praça da Igreja e Construção da Praça da Entrada do Povoado Riacho do Mel no Município de Capoeiras-PE de acordo com o Projeto Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 05/02/2024 as 09:00hs, valor estimado: R$ 390.232,46 (trezentos e noventa mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, estando o Edital a disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capoeiras-PE, 28 de dezembro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório nº 059/2023 - Pregão Eletrônico nº: 026/2023 - Aquisição - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Regular da Rede Municipal de Ensino de Capoeiras/PE, conforme especificações descritas no termo de referência. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado, valor estimado: R$ 2.111.571,48. A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado: Local: site www.bnc.org.br. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 05/01/2024. Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h. do dia 17/01/2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h. do dia 17/01/2024. Modo de Disputa: Aberto. Referência de tempo: horário de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br. e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h. Capoeiras-PE, 28 de dezembro de 2023. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 056/2023 - Tomada de Preços nº: 005/2023 - Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma do Açougue Municipal de Capoeiras-PE, de Acordo com o Projeto Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 15/01/2024 as 09:00hs, valor estimado: R$ 382.957,30, em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, estando o Edital a disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capoeiras-PE, 28 de dezembro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Nº: 009/2023 - Pregão Eletrônico nº. 009/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL 961/17 (BENEFÍCIO EVENTUAL) DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 131.393,90 (cento e trinta e um mil trezentos e noventa e três reais e noventa centavos). Início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/01/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/01/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 28 de dezembro de 2023 MARIA PEREIRA LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Nº: 021/2023 - Pregão Eletrônico nº. 018/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL PENSO DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE CONFORME EP Nº 425/2022. Valor estimado total de R$ 81.036,80 (Oitenta e um mil, trinta e seis reais e oitenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16/01/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 16/01/2024 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 28 de dezembro de 2023 ARIGEAN CRISTINA SIQUEIRA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº. 054/2023 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇO S , CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS EM GERAL PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Valor estimado total de R$ 168.497,64 (Cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). Início do acolhimento: 29/12/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/01/2024 às 08h00min. Sessão de lances: 12/01/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Processo nº. 055/2023 - Pregão Presencial nº. 002/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE. Valor estimado total de R$ 882.243,60 (Oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Data da Sessão de Abertura: 15/01/2024 às 09:00h na Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE. O edital completo no site: https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/.Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 28 de dezembro de 2023 JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 62/2023. A Prefeitura Municipal Do Carpina, informa a abertura de Processo Licitatório, cujo objeto trata do registro de preços, para o Fornecimento De Lubrificantes Para Frota De Veículos Desta Prefeitura Fundo Municipal De Educação Fundo Municipal De Saúde Fundo Municipal De Assistência Social E Demais Secretarias. Valor Máximo Admitido: R$ 243.870,11. Entrega do Edital a partir de 29/12/2023 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 28 de dezembro de 2023 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº 61/2023. A Prefeitura Municipal do Carpina, informa a abertura de Processo Licitatório, cujo objeto trata do registro de preços, para o Fornecimento Parcelado De Material De Limpeza Para A Secretaria De Administração, Fundo Municipal De Saúde, Fundo De Assistencia Socila E Demais Secretarias. Valor Máximo Admitido: R$ 1.097.182,86. Entrega do Edital a partir de: 29/12/2023 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 28 de dezembro de 2023 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 7/2023. O Fundo Municipal de Assistência Social do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação é A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Generos Alimentícios Para O Fundo De Assistencias Social Deste Município Para Manutenção Do Programa Cozinha Comunitária, Serviço De Convivência E Casa Lar Preço Máximo Admitido: R$ 708.672,27. Entrega do Edital disponível a partir de: 29/12/2023 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 28 de dezembro de 2023 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório Nº 35/2023. O Fundo Municipal De Saúde Do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Capacitação Destinada Aos Profissionais De Saúde Da Atenção Básica E Secretaria De Saúde, ACS'S E ACE'S deste Município: Valor Máximo R$ 406.212,38 Entrega do Edital a partir de: 29/12/2023 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 11h30 no site www.licitanet.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 28 de dezembro de 2023 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro