DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Local da Sessão de abertura: Adiada para o dia 12.01.2024, às 09:30h. O presente adiamento decorreu da necessidade de alteração de dados no edital e respectivos anexos. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura, situado Praça São José, 95 - São José - (081) 3621-3385 - Carpina (PE), no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira, ou, ainda, através de solicitação por e- mail:licitanet.com.br ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 28 de dezembro de 2023 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - CPL/G PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - CPL/G. OBJETO: contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, SOM E ILUMINAÇÃO INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO; E SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE IMAGENS para atender a Fundação de Cultura de Caruaru, durante o evento do SÃO JOÃO 2024. Valor Máximo Aceitável: R$ 11.708.304,02 (onze milhões, setecentos e oito mil, trezentos e quatro reais e dois centavos). Data e hora de abertura: 12 de janeiro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 28 de dezembro de 2023 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Nº: 00076/2023. CPL. Concorrência Nº 00002/2023. Obra. Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas do Povoado do Junco - Casinhas/PE. Valor estimado: R$5.417.958,28 (Cinco milhões, quatrocentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05 de fevereiro de 2024 às 10:00h. Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas - PE, 28 de dezembro de 2023. NIVALDO PEREIRA MEDEIROS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Nº: 00048/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento integral de 01 (um) veículo pick-up 4x4, a ser destinado a secretaria municipal de saúde de Casinhas - PE, através de recursos próprios do município e advindos do governo federal por meio de emenda parlamentar de proposta de nº 07622.498000/1230-03. Valor: R$212.064,19. Abertura Da Sessão Pública: 09:00 Horas Do Dia 15 De Janeiro De 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas - PE, 28 de dezembro de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, informa o Processo Licitatório Nº 42/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Praça José Vieira Filho, na Vila Santa Luzia e reforma da Praça do antigo Matadouro, localizado no Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 263.582,98. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sitio www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 02/01/2024 às 07h00min, até o dia 12/01/2024 às 09h59min. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/01/2024 às 10h30min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/272. Chã Grande-PE, 28 de dezembro de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 PROCESSO Nº 63/2023 Objeto: Sistema de Registro de Preço para para a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO AYRES PEQUENO NOGUEIRA.com material e mão de obra por conta da empresa. Valor Total Estimado R$ 491.206,41; Abertura da sessão dia 18/01/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 28 de Dezembro de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 PROCESSO Nº 62/2023 Objeto: Sistema de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos dos prédios públicos de uso do município de Cupira/PE; Valor Total Estimado R$ 2.500.000,00; Abertura da sessão dia 17/01/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 28 de Dezembro de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 64/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA "CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA" - CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. Valor Total Estimado R$ 4.960.125,57 (quatro milhões novecentos e sessenta mil cento e vinte e cinco reais cinquenta e sete centavos); Abertura da sessão dia 02/02/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital e anexos na CPL da prefeitura, sito à Rua Desembargador Felismino Guedes, 135-centro, Cupira - PE, os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, do horário das 07:00 às 13:00h ou através de solicitação via. e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 28 de Dezembro de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PMC Processo Licitatório Nº: 071/2023PMC. Pregão Eletrônico Nº 021/2023-PMC. Compra. Tipo menor preço. aquisição de trator agrícola, ano/modelo da data de compra, motor de no mínimo 03 cilindros, com tração 4x4, potência mínima de 89 cv, combustível diesel ou biodiesel, transmissão sincronizada, freios à disco ou multidisco, vazão da bomba mínima de 39 l/m, com capacidade mínima de levante máximo de 2.550 kgf e 2 válvulas de controle remoto, conforme convênio /mapa nº 945335 /2023 - transferegov.br n. 051755/2023, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da agricultura e pecuária/mapa, e o(a)município de Custódia/PE. Valor: R$300.000,00. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 12 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 12 de janeiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Custódia- PE, 28 de dezembro de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMC Processo Licitatório Nº: 069/2023-PMC Tomada de Preços Nº 003/2023 PMC. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939063/2022/MAPA/CAIXA E DEMAIS INFORMAÇÕES NO PROJETO CONTIDO EM ANEXO NESTE EDITAL. Valor: R$ 1.035.086,74. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/01/2024 às 08:30h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custodia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 28 de dezembro de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9-PMD/2023 O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, Processo Licitatório nº 112-PMD/2023, Tomada de Preços nº 009-PMD/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira na sede do Município Dormentes/PE. Valor estimado R$ 1.949.787,57, dia 17/01/2024 às 10:00 horas. Edital e informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro, Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br, e-mail: [email protected] ou Telefone: 0**87-3865-1550. Dormentes-PE, 28 de dezembro de 2023 LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL