DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 28 de dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 047/2023 - Concorrência n.º 01/2023 - FMS. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção do Hospital Municipal, localizado no Loteamento Massaranduba, Rua Projetada 10, Equipamento Comunitário 02, Bairro Novo Heliópolis, no Município de Garanhuns/PE. Valor Global Estimado: R$ 23.754.531,15. Sessão de abertura: 31/01/2024 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Informações: Fone (87) 3762-7019/5672. Garanhuns/PE, 28 de Dezembro de 2023. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 NOVA DATA DE SESSÃO DE ABERTURA. Processo Licitatório nº 113/2023 - Tomada de Preços n.º 016/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCA DE ASSIS CARDOSO, NA RUA AGUSTINHO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$ 473.363,16. Sessão de abertura: 16/01/2024 às 13h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 28 de dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Licitatório nº 0132/2023 - Tomada de Preços n.º 021/2023. Obras/Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM THIAGO PÓSTUMA (VIANA E MOURA), NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$ 740.919,82. Sessão de abertura: 17/01/2024 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 28 de dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo Licitatório nº 0133/2023 - Tomada de Preços n.º 022/2023. Obras/Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA SOUTO FILHO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$ 1.711.642,18. Sessão de abertura: 17/01/2024 às 12h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 28 de dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023-PMG Processo Licitatório nº 120/2023-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para comemoração das festividades no decorrer do ano, conforme especificações e quantidades constantes no subitem 5.2 e demais condições do Termo de Referência. Valor Referencial Máximo: R$ 89.060,74. Início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 12/01/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 12/01/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 28 de dezembro de 2023. INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023-PMG Processo Licitatório nº 124/2023-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na execução de fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e suplementos alimentares, com a aquisição para entrega parcelada destes alimentos destinados às unidades, programas, projetos, ações e serviços da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Valor Referencial Máximo: R$ 1.771.361,90. Início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 15/01/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 15/01/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 28 de dezembro de 2023. INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023-PMG Processo Licitatório nº 125/2023-PMG. Tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos de todas as Unidades Pontos de Apoio vinculados à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns, nos locais indicados no Item 7 desse Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 1.528.178,04. Início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 15/01/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 15/01/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 27 de dezembro de 2023. INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023-PMG Processo Licitatório Nº 127/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ R$ 7.264.151,03 (sete milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 03/01/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 18/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição de Curativos e Materiais para Estomia, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF e demais Unidades de Saúde, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 69.924,80. Início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 18/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/01/2024 às 13:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023-FMS. Compras/Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF e demais Unidades de Saúde, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 5.011.764,30. Início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 19/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Editais disponíveis no sistema BNC (https://bnccompras.com/), ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3557- 2301 e/ou Celular/WhatsApp: 41 9920226-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 TORNA PÚBLICO CONTRATO_000492023 Processo Nº: 043/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. Contratação de Empresa Para Execução de Construção da Barragem do Tabuleiro e Ampliação do Açude Miudinho - Município de Granito (PE), Expansão da Rede Física do Sistema de Abastecimento e Demais Demais Recursos Hídricos - FUNDO ESPECIAL PROGRAMA 09032023-034942. Licitante Habilitado: TRINDADE CONSTRUCOES, A LU G U E I S DE MAQUINAS PESADAS E PERFURACAO DE POCOS LTDA.CNPJ: 35.094.461/0001-55, CONTRATADO a empresa: TRINDADE CONSTRUCOES, ALUGUEIS DE MAQUINAS PESADAS E PERFURACAO DE POCOS LTDA. CNPJ: 35.094.461/0001-55. Valor: R$498.034,70 PRAZO 14/12/2023 A 13/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 043/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. Contratação de Empresa Para Execução de Construção da Barragem do Tabuleiro e Ampliação do Açude Miudinho - Município de Granito (PE), Expansão da Rede Física do Sistema de Abastecimento e Demais Demais Recursos Hídricos - FUNDO ESPECIAL PROGRAMA 09032023-034942. LICITANTE HABILITADO: TRINDADE CONSTRUCOES, A LU G U E I S DE MAQUINAS PESADAS E PERFURACAO DE POCOS LTDA.CNPJ: 35.094.461/0001-55, HOMOLOGO E ADJUDICO a empresa: TRINDADE CONSTRUCOES, ALUGUEIS DE MAQUINAS PESADAS E PERFURACAO DE POCOS LTDA. CNPJ: 35.094.461/0001-55. Valor: R$498.034,70. Em 14 de dezembro de 2023. JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR Prefeito