DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE. Valor máximo estimado: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o prazo de vigência de 12 (doze) meses. Data da sessão: 31 de janeiro de 2024 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE, situada na Av. da uva e do vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital, anexos exclusivamente pelo site www.lagoagrande.pe.gov.br, outras informações através do fone: (87)3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do email [email protected]. Lagoa Grande/PE, 28 de janeiro de 2023 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982477 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Licitatório Nº 071/2023. Pregão Eletrônico Nº 047/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA e DIESEL), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO- PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.513.610,00. Início do Acolhimento das Propostas: 29/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 12/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 28 de dezembro de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927969 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Licitatório Nº 050/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 047/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 663.174,69. Início do Acolhimento das Propostas: 29/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 12/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro,26 de dezembro de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 070/2023. Concorrência Pública Nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO S ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS VIÁRIAS COM TECNOLOGIAS CONVENCIONAIS PARA LUMINÁRIAS EM LED AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LIMOEIRO/PE, COM EPI, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E IMPOSTOS INCLUÍDOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.173.335,75. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Sala da CPL - sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000. Data: 31/01/2024; Hora: 10:00h. Informações Adicionais. O Edital poderá ser retirado no site Oficial do Município, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 28 de dezembro de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 26/2023. A Prefeitura Municipal torna Público nos termos da lei o resultado do certame, Habilitada e Vencedora: Neto Construções - Otavio Neto Construções Ltda. CNPJ n° 39.712.274/0001-49. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma das Unidades Básicas de Saúde da Santa Terezinha e Pedro Taveira, neste Município., sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Valor da Proposta Vencedora R$ 247.888,80. Data: 15/12/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 27/2023. A Prefeitura Municipal torna Público nos termos da lei o resultado do certame, Habilitada e Vencedora: Neto Construções - Otavio Neto Construções Ltda. CNPJ n° 39.712.274/0001-49. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma da Escola Municipal Olímpio Xavier, no Sítio de Baixo, Zona Rural neste Município, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Valor da Proposta Vencedora R$ 127.449,40. Data: 20/12/2023. TERESA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS UASG: 982489. Processo Licitatório Nº 046/2023-PMNM. Pregão Eletrônico Nº 028/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃ O, CANCELAMENTO E ENTREGA/DISPONIBILIZAÇÃO DE BILHETE, FÍSICO OU ELETRÔNICO AO BENEFICIÁRIO DA PASSAGEM, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA. Valor Máximo Aceitável: R$ 102.000,00. Início do Acolhimento das Propostas: 29/12/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 15/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: ou na Prefeitura Municipal Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. UASG: 982489. Processo Licitatório Nº 047/2023-PMNM. Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, LAVAGEM, REBOQUE, FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAM E N T O, BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.086.023,25. Início do Acolhimento das Propostas: 29/12/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 12/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: ou na Prefeitura Municipal Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 28 de dezembro de 2023 INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO 081/2023 Objeto Nat.: Compra - Comissão: Pregão - Objeto Descr.: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Orobó/PE, para o ano letivo 2024 - Valor Máximo Aceitável: R$ 1.600.534,30 (um milhão e seiscentos mil e quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 10/01/2024; Horário: 09:00h (horário de Brasília) - Edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 27 de dezembro de 2023. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 186/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ATENDER PROFISSIONAIS: GESTORES, PROFESSORES DE TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PALESTRAS, ALIMENTAÇÃO, PRODUÇÃO E CONFECÇÃO DEMATERIAL INSTRUCIONAL DE ACORDO COM AS TEMÁTICAS A SEREM TRABALHADAS, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTOS DAS ATIVIDADES POR MEIO DE ASSESSORIA E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PARA AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03/01/2024 até 15/01/2024 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 15/01/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 15/01/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 28 de Dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 191/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURICURI/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/01/2024 até 17/01/2024 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 17/01/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 17/01/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 28 de Dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ouricuri, comunica aos interessados que no próximo dia 24 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO, AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO NA GESTÃO EM SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE