DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900583 583 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OURICURI/PE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Praça Padre Pedro da Silva, nº 145 - Centro, Ouricuri-PE e no Site: Portal de Licitações do TCE-PE https://www.tce.pe.gov.br/internet/ e Portal de Licitações do Município de Ouricuri http://www.ouricuri.pe.gov.br/novosite/www.transparencia.ouricuri.pe.gov,br. Ouricuri/PE, 28 de Dezembro de 2023. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ouricuri, comunica aos interessados que no próximo dia 24 de Janeiro de 2024, às 11h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO S TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS E PROCEDIMENTOS PARA EXPANSÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Praça Padre Pedro da Silva, nº 145 - Centro, Ouricuri-PE e no Site: Portal de Licitações do TCE-PE https://www.tce.pe.gov.br/internet/ e Portal de Licitações do Município de Ouricuri http://www.ouricuri.pe.gov.br/novosite/www.transparencia.ouricuri.pe.gov,br. Ouricuri/PE, 28 de Dezembro de 2023. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 027/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 009/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para Eventual e Futuro Fornecimento Parcelado de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10), destinados ao abastecimento dos veículos (próprios e terceirizados) que compõem a frota do município dos Palmares (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, Gabinete do Prefeito, Secretaria da Mulher, Secretaria de Administração e Gestão de Patrimônio e Secretaria das Finanças Públicas). Taxa de Desconto Minimo: 0,02% Recebimento das propostas: até 12/01/2024 às 07:00h (Sete) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 às 07:30h (Sete e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Processo Licitatório Nº: 026/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 008/2023 - SRP; Compras; Objeto a: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES E SUAS SECRETARIAS. Valor: R$ R$ 704.322,30 (Setecentos e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Recebimento das propostas: até 15/01/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 15/01/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Processo Licitatório Nº: 023/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 007/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA), em atendimento a transferencia de recursos ao Município de Palmares - PE, para execução de ações de Defesa Civil atraves do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PORTARIA Nº 3.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023,. Valor: R$ 139.191,00. Recebimento das propostas: até 16/01/2024 às 15:00h (quinze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/01/2024 às 15:30h (quinze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES COMUNICA AOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 - LEILÃO Nº 001/2023. Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2023. O Leilão que se realizaria na modalidade ON LINE E PRESENCIAL SIMULTANEO através Leiloeiro Oficial o senhor GEVASIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE Portaria nº 011/1991. a sessão que se realizaria dia 29 de dezembro de 2023 Às 10:00h no predio da Prefeitura Municipal dos Palmares e também Pelo site https://www.ccjleiloes.com.br. Nova Data do Leilão: O Leilão terá uma Nova Data que Será dia 16 de Janeiro de 2024 Às 10:00, online e presencial, no predio da Prefeitura Municipal dos Palmares e também Pelo site https://www.ccjleiloes.com.br. Não houve alteração nos lotes do Edital. Maiores informações serão disponíveis na Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br. e/ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, e/ou com o Leiloeiro Oficial (82) 99976 7401 ou no site: https://www.ccjleiloes.com.br. Palmares, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMP SRP Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 065/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PMP (SRP) Nº 024/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais para Pavimentação e Recomposição de Pavimentação para a Secretária Municipal de Infraestrutura integrante do Poder Executivo do Município de Panelas (PE). Valor Estimado: R$ 696.801,25 (seiscentos e noventa e seis mil e oitocentos e um reais e vinte e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 29 de dezembro de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 11 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 11 de janeiro de 2024. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas/PE, 28 de Dezembro de 2023. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023. TOMADA DE PREÇOS 011/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a REFORMA DA NOVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a ser executado pela Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado R$ 264.206,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e seis reais). Início da abertura de sessão: 10 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: https://transparencia.panelas.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 28 de dezembro de 2023. YARA MARIA CHAVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 928058 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Licitatório Nº 040/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS", INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, SERVIÇOS DE REMOÇÕES, PREPARAÇÃO DO CORPO E FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE VELÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 272.978,85. Início do Acolhimento das Propostas: 29/12/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 18/01/2024, 14:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 26 de dezembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 123/2023. Concorrência Pública Nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIA, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ACESSO AO DISTRITO DE ROSARINHO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.715.108,84. Data de Abertura: 05/02/2024; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 124/2023. Concorrência Pública Nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA MÔNICA NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 433.327,17. Data de Abertura: 05/02/2024; Hora: 11:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho- PE. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório Nº 125/2023. Tomada de Preços Nº 012/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY GRANDE (50MX30M), NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.180.159,95. Data de Abertura: 17/01/2024; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº 126/2023. Tomada de Preços Nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) CAMPOS SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor