DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900585 585 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2023 publicado no DOU, Seção 3, dia 28/12/2023, pág. 457. Onde Se Lê: Valor Global: R$ 320.138,60 (Trezentos E Vinte Mil, Cento E Trinta E Oito Reais E Sessenta Centavos), Leia-Se: Valor Global: R$ 377.525,00 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte cinco reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Processo Nº: 034/2023. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Certame, O Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 Meses, Objetivando À Ev e n t u a l Contratação De Empresa Em Prestação De Serviços Para Estrutura De Eventos Diversos Para Atender As Necessidades De Eventos Municipais Do Municipio De Rio Formoso/PE. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570- 000; Data: 16/01/2024; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. Valor Global: R$ 2.505.812,77 (Dois Milhões, Quinhentos E Cinco Mil, Oitocentos E Doze Reais E Setenta E Sete Centavos). Rio Formoso/PE, 28 de dezembro de 2023. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 NOVA DATA PROCESSO PMS Nº 46/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - NOVA DATA Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota para fornecimento de combustíveis em lote Único, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet, através da tecnologia de cartão eletrônico ou semelhante, para os veículos automotores da frota do Município de Sairé/PE, por um período de 12 (doze), conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 929.012,70. Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 12/01/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 28 de dezembro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2023/SEDUC Processo Administrativo N.º 009/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP n.º 004/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 009/2023, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de apoio pedagógico dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática para alunos e profissionais dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, acompanhado de recursos digitais, assessoria e formação pedagógica, pelo período de 12 (dose) meses. Datas e horários do certame: Início do acolhimento das propostas: 02/01/2024 ás 08h00 à 12/01/2024, às 09 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/01/2024, ás 10h30min. O valor global máximo admitido será de R$ 3.228.997,50. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, ou através dos sites: https://www.bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br. Para informações Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou e-mail: [email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Tomada de Preços n.º 007/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 029/2023, Objeto: A contratação de empresa especializada para a Implantação de um campo de futebol com vestiário e pista de atletismo na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços no dia 12 de janeiro de 2024 as 08h30minh. Valor máximo da licitação R$ 2.660.642,36. Edital e anexos podem ser obtidas através do site: https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/. Para mais informações acerca do Processo Administrativo, dirijir-se ao Setor de Licitações e Contratos, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, ou e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/SEDUC Processo Administrativo N.º 030/2023 - Tomada De Preços N.º 008/2023/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Tomada de Preços n.º 008/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 030/2023, Objeto: A contratação de empresa especializada para a Implantação de uma quadra coberta com vestiário na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços no dia 15 de janeiro de 2024 as 08h30minh. Valor máximo da licitação R$ 1.399.146,77. Edital e anexos podem ser obtidas através do site: https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/. Para mais informações acerca do Processo Administrativo, dirijir-se ao Setor de Licitações e Contratos, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, ou e-mail: [email protected]. *Publicado na data de hoje por ter sido omitida na data de 28/12/2023. Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Presidente da CPL AVISOS DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/SEDUC. ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, vem informar a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO LOCAL DA OBRA implantação de um campo de futebol com vestiário e pista de atletismo na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. ONDE-SE LÊ: Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. LEIA-SE: Agrovila 03 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2023, TOMADA DE PREÇOS N. º 008/2023/SEDUC. ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, vem informar a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO LOCAL DA OBRA implantação de uma quadra coberta com vestiário na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. ONDE-SE LÊ: Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. LEIA-SE: Agrovila 03 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de dezembro de 2023 JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 048/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução obras de construção de praças localizadas no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.719.770,42 (um milhão, setecentos e dezenove mil, setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE em 17/01/2023 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 071/2023. A Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande - Estado De Pernambuco, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital do Processo Licitatório Nº 071/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2023, Tipo: Menor Preço. Natureza Do Objeto: Serviço. Descrição Do Objeto: Constitui objeto da licitação a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção dos prédios públicos do município de São José da Coroa Grande - PE, conforme informações, descrições e condições constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. Valor Global Estimado: R$ 2.347.399,50 (Dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos). Data E Hora Da Sessão De Abertura: Dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: (Sítio): www.bnc.org.br. Informações adicionais através do site www.bnc.org.br ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 4042-9349 das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande - PE, 28 de dezembro de 2023 JAIR DO NASCIMENTO CHAVES Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, comunica o Resultado do Julgamento de Habilitação referente ao Processo Licitatório nº 060/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua São João e Sinalização da Rua da Assembléia de Deus, no Povoado Abreu do Una, município de São José da Coroa Grande - PE, conforme informações, descrições e condições constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital e Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 904583/2020/MIDR/CAIXA, de 17/12/2020. Após análise dos documentos de Habilitação foi constatado o seguinte resultado: A empresa IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou CAT cujo quantitativo se encontra inferior ao exigido como item de relevância (Execução de Pavimento em Paralelepípedo) não atendendo ao exigido no Item 8.3.3.4.1, do Edital, sendo declarada INABILITADA; a empresa J. C. M. CONSTRUÇÃO LTDA - ME, não apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC) do Contador no Conselho Regional de Contabilidade, não atendendo ao Item 8.3.4.4 do Edital sendo declarada INABILITADA. As demais empresas participantes apresentaram toda documentação exigida no Edital, sendo declaradas HABILITADAS. Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso. A data a ser marcada para abertura dos envelopes de propostas será publicada na Imprensa Oficial. Informações adicionais através do e-mail [email protected]. São José da Coroa Grande - PE, 28 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 007/2023. A Secretaria Municipal De Educação De São José Da Coroa Grande - Estado De Pernambuco, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital do Processo Licitatório Nº 007/2023, Modalidade: Tomada de Preço Nº 001/2023, Tipo: Menor Preço. Natureza Do Objeto: Serviço. Descrição Do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e Reforma das Escolas Municipais João Francisco de Melo e Severina Nunes. Valor Global Estimado: R$ 2.281.623,56 (Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e três reais e cinqüenta e seis centavos). Data E Hora Da Sessão De Abertura: Dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura, sito à Praça Constantino Gomes, s/n, Centro - CEP: 55.565-000 - São José da Coroa Grande - PE. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 4042-9349 em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande - PE, 28 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL