DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900586 586 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00028/2023. Processo Nº: 025/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00018/2023. Compra. Aquisição imediata de 02 veículos 0 km para atender ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CRAS). DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previstos no QDD 2023/2024 Fundo Municipal de Assistência Solcial. Contratado: Fiori Veicolo S.a. CNPJ: 35.715.234/0001-08. Valor R$187.000,00. Vigência: de 28/12/2023 a 28/01/2024. São José do Egito, 28/12/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 226/2023. Objeto: Serviço de Manutenção em Vias Urbanas Diversas no Município de Serra Talhada - PE. A CPL decide o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa: EKS Construções e Serviços Ltda CNPJ: 02.750.635/0001-31, cuja decisão definitiva é o seguinte: Mantém inabilitada a empresa EKS Construções e Serviços Ltda CNPJ: 02.750.635/0001-31, tendo em vista que a decisão da Comissão Permanente de Licitação foi submissa à normas estabelecidas no instrumento convocatório., Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 08 de janeiro de 2024 às 15h30h para abertura dos envelopes de proposta de preço Sala Zoom ID da reunião: 834 5380 7531 e Senha de acesso: sZJ9tn. Informamos, ainda, que o inteiro teor do Julgamento dos Recursos Administrativo encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Serra Talhada - PE. Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Nº: 023/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 02 (Duas) Coberturas De Quadra Grande - Com Utilização Do Projeto Padrão Fornecido Pelo Fnde (Cqg35), Localizadas Na Escola Municipal Manoel Monteiro Dos Santos - Moderna E Na Escola Municipal João Pereira Vale - Henrique Dias, No Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Valor Estimado: R$ 992.204,78. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 09.02.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e- mail:[email protected]. Sertânia - PE, 28 de dezembro de 2023 SIMONI LAET CAVALCANTI ' Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº: 024/2023. CPL. Serviços. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA (PE). Valor Estimado: R$ 1.930.761,83. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 16/01/2024; Horário: 09:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e- mail:[email protected]. Sertânia - PE, 28 de dezembro de 2023 SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Nº: 064/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Requalificação Dos Canteiros Na Rua Coronel Francisco Alves De Siqueira Melo E Na Rua Major Alves De Siqueira Dino, Ambas Na Vila De Albuquerque-Né, Neste Município, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Valor Estimado: R$ 562.583,47. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 07.02.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e- mail:[email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Nº: 066/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Capeamento Asfáltico Em Cbuq Sobre Paralelo Em Diversas Ruas E Avenidas Da Sede Do Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Valor Estimado: R$ 1.074.280,74. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600- 000); 09.02.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:[email protected]. Sertânia - PE, 28 de dezembro de 2023. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00011/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00010/2023 Objeto Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de aparelho de ultrassonografia transportável e microscópio binocular em cumprimento a emenda 270/2022, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Sirinhaém. O valor máximo estimado é de R$ 124.096,33 (cento e vinte e quatro mil e noventa e seis reais e trinta e três centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 29 de dezembro de 2023 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 17.01.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa: 17.01.2024 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 28 de dezembro de 2023 ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00012/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00011/2023 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SIRINHAÉM. O valor máximo estimado é de R$195.075,00 (cento e noventa e cinco mil e setenta e cinco reais). Do recebimento das propostas: A partir do dia 03 de janeiro de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 24.01.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :24.01.2024 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 28 de dezembro de 2023 ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00086/2023 - Pregão Eletrônico 00015/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão da frota de veículos do município de Sirinhaém, com vista ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, aditivos e graxas, através de tecnologia de cartão, com base na rede de estabelecimentos credenciados, durante o período de 12 meses, O valor máximo estimado é de R$ 7.106.452,75 (sete milhões, cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), Tipo: MAIOR DESCONTO NA TAXA ADMINISTRATIVA. Do recebimento das propostas: A partir do dia 03 de janeiro de 2023 às 9h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 22.01.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 22.01.2024 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 28 de dezembro de 2023 JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Presidente da CPL do Município de Sirinhaém/PE, vem a público comunicar a abertura do Processo Licitatório nº 085/2023 Tomada de Preço nº 002/2023, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ no município de Sirinhaém - PE, os recursos para financiamento dessa obra são originários do MINISTÉRIO DAS CIDADES, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 915120/2021/MDR/CAIXA firmado entre o Município de Sirinhaém e a Caixa Econômica Federal. Por se tratar de um Instrumento enquadrado como Nível I-A da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, terá seu regime de execução na modalidade EMPREITADA POR PR EÇO GLOBAL. A contratação de empresas aptas a prestar tais serviços em Sirinhaém será realizada em consonância com a LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos) e nos moldes deste Projeto Básico. O valor estimado é de R$ 713.569,46 (setecentos e treze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), que será realizada no dia 18/01/2024 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos no endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, CEP: 55.580-000, ou pelo e-mail : [email protected] no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 28 de dezembro de 2023. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADOS DE JULGAMENTO, Processo Licitatório nº 009/2023, sob a modalidade Tomada de Preços n° 003/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, NA AGROVILA 3, S/N, ZONA RURAL, TACARATU-PE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141842-1, EMENDA PARLAMENTAR - RELATOR/COMISSÃO PROCESSO Nº 23400.001148/2021-97, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as necessidades especificadas no Projeto de engenharia e demais elementos integrantes do presente Instrumento Convocatório, em favor das Empresa Vencedora: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02, com o valor total de R$ 2.719.594,72 (dois milhões setecentos e dezenove mil quinhentos e noventa e quarto reais e setenta e dois centavos). ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 46/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros de metodologia para educação financeira, empreendedorismo e projeto de vida, incluindo assessoria e capacitação pedagógica, material didático e pedagógico para os professores e alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da educação básica do Município. Data da Sessão: 18/01/2024 às 09hs na Sede da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, nesta Cidade. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da Prefeitura, Sala da CPL, no horário de 8h às 14hs nos dias uteis, e através de solicitação por e-mail: [email protected] ou pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Tamandaré/PE, 27 de dezembro de 2023. SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação