DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leão Sampaio, nº 3608, Bloco, E Bairro Bulandeira, na cidade de Barbalha, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.983.257/0001-12. Valor Contratado; R$ 54.696,00. Vigência: 12 meses. Local e Data: Terra Nova PE, 10 de novembro de 2023. Ass: Samara Aislan de Sá Callou - Gestora. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 037/2023 Processo Licitatório nº 033/2023. Dispensa nº 004/2023. Contrato nº 016/2023. Natureza do Objeto: Serviços. Descrição detalhada do Objeto: Contratação por dispensa de pessoa jurídica especializada, a fim de executar serviços de informática do tipo instalação, configuração e manutenção de computadores, periféricos, programas operacionais individuais e em rede a serem realizados nas Unidades de Atenção Básica do Município de Terra Nova/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova. Contratada: empresa Sebastião Marcos Gonçalves 06464682431, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.629.353/0001-25, com sede na Rua Roque Pereira de Barros, nº 15, Bairro COHAB, na cidade de Terra Nova, Estado de Pernambuco. Valor Contratado; R$ 17.400,00. Vigência: 12 meses. Local e Data: Terra Nova PE, 28 de dezembro de 2023. Ass: Samara Aislan de Sá Callou - Gestora. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é contratação por dispensa de pessoa jurídica especializada, a fim de executar serviços de informática do tipo instalação, configuração e manutenção de computadores, periféricos, programas operacionais individuais e em rede a serem realizados nas Unidades de Atenção Básica do Município de Terra Nova/PE, com fulcro no artigo 24 inciso II, da lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostada aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. NOME DO CREDOR: Sebastião Marcos Gonçalves 06464682431 CNPJ: 21.629.353/0001-25 Endereço: Rua Roque Pereira de Barros, n° 15, Bairro COHAB, Terra Nova PE. VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) Dotações Orçamentárias Projeto atividade: 10 301 0012 2042 0000 elemento da despesa: 3.3.90.39.00 Projeto atividade: 10 301 0012 2044 0000 elemento da despesa: 3.3.90.39.00 Projeto atividade: 10 301 0012 2046 0000 elemento da despesa: 3.3.90.39.00. Terra Nova, 28 de dezembro de 2023. SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU Gestora . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Administrativo n° 024/2023. Processo Licitatório n° 020/2023. Pregão (Eletrônico) nº 037/2023 - UASG - 982603. Natureza do Objeto: Compras. Descrição detalhada do Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal, para atendimento das necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova - PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado R$ 74.917,00. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em At a , comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa: OXIGENIO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.983.257/0001-12. Valor: R$ 54.696,00, conforme proposta apresentada pela vencedora do certame referente todos os itens, constante no Anexo I ao Edital do Certame. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892-1336/1011. Terra Nova PE, 9 de novembro de 2023. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2023, PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 050/2023 - UASG - 982603. Sessão dia 24/01/2024 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de testes rápidos COVID-19, ANTÍGENOS em amostras de swab de nasofaringe, destinados à detecção do SARS-COV-2 causador da COVID-19, propiciando a identificação precoce e diminuição da cadeia de transmissão no Município de Terra Nova - PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 78.000,00. Prazo: 12 meses. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova-PE, 28 de dezembro de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2023, PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 051/2023 - UASG - 982603. Sessão dia 19/01/2024 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e suprimentos de informática, para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 58.728,27. Prazo: 12 meses. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova-PE, 20 de dezembro de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 052/2023 - UASG - 982603. Sessão dia 17/01/2024 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de construção para atender as necessidades dos Serviços da Secretaria de Infraestrututa, meio ambiente e turismo, na ação permanente de manutenção e pequenas ampliações de redes coletoras de esgoto do município de Terra Nova PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 215.557,80. Prazo: 12 meses. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova-PE, 28 de dezembro de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2023, PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 053/2023 - UASG - 982603. Sessão dia 25/01/2024 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Serviços. Descrição Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de manutenção, substituição e ampliação da rede de Iluminação Pública do Município de Terra Nova - PE, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade, conforme estabelecido no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 234.574,40. Prazo: 12 meses. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova-PE, 28 de dezembro de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2023, PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 054/2023 - UASG - 982603. Sessão dia 26/01/2024 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com a finalidade de atender as demandas da Unidade Mista Joaquim de Sá Parente e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Terra Nova-PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 353.342,75. Prazo: 12 meses. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova-PE, 28 de dezembro de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. PL - 072/2023 - OBJETO Nat: Formalização de Ata de Registro de Preço destinada a futura aquisição de materiais de construção, ferramentas, material elétrico e material hidráulico, destinados a atender demandas de diversas Secretarias do Município de Timbaúba e Fundo Municipal de Saúde de Timbaúba, para o exercício de 2024. Valor Estimado de contratação - R$ 5.015.293,06 (cinco milhões, quinze mil, duzentos e noventa e três reais e seis centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 29/12/2023 até o dia 16/01/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 16/01/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: LICITAR DIGITAL. Endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.licitardigital.com.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, no período das 08h às 13h. Timbaúba, 28 de dezembro de 2023. NAYARA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE (PE), no uso de suas atribuições legais e levando em consideração o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Licitatório n° 061/2023, que teve como objeto a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção de um Campo de Futebol na sede do Município de Trindade (PE), resolve ADJUDICAR o resultado do certame, que declarou vencedora a empresa EWG SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.792.129/0001-78, em razão da mesma ter apresentado a menor proposta, proposta válida e em conformidade com o edital, no importe de R$ 1.789.280,18 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais e dezoito centavos). HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPARETAMA PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 FMS Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades de Saúde da Família, proposta nº 11293112000123001 do Ministério da Saúde. Valor estimado R$ 149.967,00. Recebimento das propostas até o dia 11/01/2024 às 08h e Sessão às 09h pelo: www.bnc.org.br Consultas em: [email protected], Rua Andrelino Rafael, 38, Centro. Informações: (87) 3828-1156. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Pregoeira