DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 81/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 137/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 081/2023. BB - 1034334. Objeto: Formação de Registro de Preço, com validade de 12 (doze) meses, visando contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a execução do projeto "Arena Esportiva de Vitória, no município de Vitória de Santo Antão/PE", de acordo com o que consta no plano de trabalho do convênio nº 925875/2022 do Ministério do Esporte. Valor Máximo Estimado: R$ 1.517.284,74 (um milhão e quinhentos e dezessete mil e duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Recebimento de Propostas: 29/12/2023, às 08:00h. Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 12/01/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 98491-6307 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ EVERALDO NUNES DE ARRUDA Secretário de Esporte e Lazer ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 075/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2410/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de leite com fórmula específica, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: J A OLIVEIRA COMERCIO LTDA. CNPJ: 04.356.109/0001 - 17. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 08/2023, Ata de Registro de Preços 08/2023/PMA/PI. Lei Federal 10.520/02. Valor Global Aditivado: R$ 46.233,01 (Quarenta e Seis Mil Duzentos e Trinta e Três Reais e Um Centavo). Fontes de Recursos: FMS, FPM, FME, Elemento de Despesa: 33.90.30 Dotação Orçamentária: 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 12.361.0002.2018.0000 - Projeto Atividade: 2033; 2034; 2018 - Fonte: 500; 600. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/08/2024 - 07 (sete) meses. Data Assinatura: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: J A Oliveira Comércio Ltda: Expedito José da Cunha Teixeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13826/2023 - PMAPI. Objeto: Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica e administrativa a nível municipal, acompanhamento em processos judiciais e administrativos na área de licitações e contratos. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001-20. CONTRATADO: SAMUEL LOPES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 41.467.832/0001-08 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Incisos II, III, V, da Lei Federal nº. 8.666/93. Contrato inicial 04/2023. FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 02.01.04.091.0002.2006.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35. - Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica e Técnica - Projeto Atividade: 2006. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 28/12/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia: Samuel Lopes Bezerra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3542/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI CNPJ: 06.554.802/0001 - 20. CONTRATADO: POLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME. CNPJ: 48.784.884/0001-49. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 010/2023, Ata de Registro de Preços 010/2023/PMA/PI. Lei Federal 10.520/02. Valor Global Aditivado: R$ 138.569,23 (Cento e Trinta e Oito Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Três Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2035.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.244.0009.2067.0000 - FONTE: 500, 540,541, 542, 600, 621, 660. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/06/2024 - 05 (cinco) meses. Data Assinatura: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: POLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME: João Henrique Sousa Nascimento. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 03/2023, de 13.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 17/01/2024. Início Credenciamento: 11h00min. (onze horas). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 925440/2021/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA Nº 017101/2021- ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1016.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1016. Fo n t e : 700, 500. VALOR ESTIMADO: R$ 754.234,80 (Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 28 de dezembro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICO Nº 6/2023 A PM de Angical do Piauí, realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria Municipal de Educação, para fornecimento durante o período de 01/2024 até 12/2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02/01/24 a 22/01/24. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 22/01/24, às 09:30, na Sede da Prefeitura. Angical do Piauí/PI, 28 de dezembro de 2023 BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Aquisição de oxigênio hospital. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 17/01/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. A PM DE ANGICAL DO Piauí, realizará licitação dia 17/01/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, FMAS, Fundeb, FME e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Aquisição de combustíveis. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 17/01/24 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, FMAS, Fundeb, FME e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR. A PM DE Angical do Piauí, realizará licitação dia 17/01/24 às 16:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, FMAS, Fundeb, FME e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Aquisição de material de construção. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 18/01/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, FMAS, Fundeb, FME e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 18/01/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, Fundeb, Pnate, Proete e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Aquisição de material permanente. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 18/01/24 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, Fundeb, FMAS, FME, FMS, FNS e outros Angical do Piauí/PI, 28 de dezembro de 2023 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A CPL da Pref. de Anísio de Abreu - PI, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 002/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais no Município de Anísio de Abreu - PI, conforme Planilha e Projeto Básico Anexo I, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Fonte Rec.: Convênio nº 943451/2023- MDR e outros consignados no Orçamento Vigente 2024 Valor máximo estimado da licitação: R$ 2.729.550,00 (dois milhões setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais). Data abertura da licitação: 05 de fevereiro de 2024, às 08:00h (oito horas), sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu- PI. Rua Maria das Mercês, 406 - Centro. Fone: (89) 3588-1106. Raimundo Nei Antunes Ribeiro/Prefeito Municipal. Anísio de Abreu-PI, 26 de dezembro de 2023 JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO Presidente da CPL/PMAA