DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 075/2023. Processo Administrativo nº 253/2023. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte Legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 16 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 837.785,56 (oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 28 de dezembro de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 076/2023. Processo Administrativo nº 254/2023. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 16 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 11:00 hs. Valor Previsto: R$ 408.675,75 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 28 de dezembro de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 077/2023. Processo Administrativo nº 255/2023. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGENS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte Legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 18 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Sistema eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 28 de dezembro de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 078/2023. Processo Administrativo nº 256/2023. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 18 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 11:00 hs. Valor Previsto: R$ 2.186.961,40 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro (PI), 28 de dezembro de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2023 - Pregão Eletrônico nº 4/2023-SRP - Processo Administrativo n° 9/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, com sede na rua 14 de dezembro, nº 281, Centro, CNPJ 01.612.560/0001-60 e a Empresa SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 25.109.467/0001-03, com sede na Av. Vitor Gaggiato, s/nº, Bairro Distrito Industrial, Santana do Paraiso/MG - CEP: 35.179- 972. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar em atendimento as necessidades da rede municipal de ensino de Belém do Piauí, por meio de Sistema de Registro de Preços. Valor global: R$ 222.684,80 (Duzentos e vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Pela Prefeitura Municipal de Belém do Piauí o Sr. Ademar Aluísio de Carvalho, Prefeito Municipal e pela empresa Solução Industria e Comercio de Moveis Ltda o Sr. Vinicius Rodrigues Pereira AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 089/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Belém do Piauí, conforme o Convênio Nº 943486/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.Cópia completa do Edital: Poderá ser adquirida por qualquer licitante elegível, no Setor de Licitação - Localizada na Rua 14 de Dezembro, Nº 281, Bairro Centro, Belém do Piauí, Fone (0**89) 3441-0028 ou no sistema Licitações web, através do endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.Envelopes de Habilitação e Propostas: a)Recebimento: até às 13:30 horas do dia 15 de janeiro de 2024. b)Local: Sala Comissão Permanente de Licitação. c)Fonte de Recursos: Convênio Nº 943486/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONA/ FPM/PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. d)Valor Previsto: R$ 1.856.463,36 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).Bas Base legal: Lei n.º 8.666/93 e o Decreto nº 9.412/2018. Belém do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, Processo Administrativo nº 090/2023, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Data e Horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 22/01/2024. Sendo os valores: Lote I - Gêneros Perecíveis R$ 780.987,17; Lote II - Gêneros não Perecíveis R$ 591.443,67. Recursos Orçamentário: FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, OUTROS, OUTROS, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. Edital www.novobbmnet.com.br informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, Processo Administrativo nº 86/2023, Menor Preço e Adjudicação por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de Farmácia Básica, material penso hospitalar e medicamentos psicotrópicos destinados à secretaria municipal de saúde, no município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 17/01/2024. Sendo os valores: Lote I - Medicamentos de Farmácia Básica R$ 683.421,00 (Seiscentos e oitenta e três mil e quatrocentos e vinte e um reais); Lote II - Material Penso Hospitalar R$ 465.942,28 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta e dois reais e vinte oito centavos) e Lote III - Medicamentos Psicotrópicos R$ 277.274,10 (Duzentos e setenta e sete mil e duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Recursos Orçamentário: FPM/FMS/Farmácia Básica/Orçamento Geral e Outros do Orçamento de 2024. Edital www.novobbmnet.com.br informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023, Processo Administrativo nº 87/2023, Menor Preço e Adjudicação por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa para a fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores e serviços de alinhamento, balanceamento, e outros serviços correlatos, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança da Prefeitura e Secretarias do município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Sendo os valores: Lote 01 - Pneus, câmara de ar e protetores R$ 488.499,33 (Quatrocentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos); Lote 02 - Serviços R$ 35.516,67 (Trinta e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 18/01/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e- mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Proc. Adm. Nº 071/2023. Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s-10) para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Bocaina -PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por item. Acolhimento das propostas: 11/01/2024 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 11/01/2024, a partir das 08:05h. Início da sessão: 11/01/2024, a partir das 08:20h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 28 de dezembro de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro