DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900590 590 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 16/01/2024 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e serigrafia. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS, FMAS, FME e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP A PM DE BURITI DOS MONTES, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 17/01/2024 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS, FMAS e outras Buriti dos Montes/PI, 27 de dezembro de 2023 ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 09/02/24 às 09:00, na sede da Prefeitura. Objeto: contratação de empresa especializada para instalação de 05 (cinco) mini usinas solares em telha cerâmica. Recurso: FPM, ICMS, FME, ISS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Buriti dos Montes/PI, 28 de dezembro de 2023 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SRP Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e geração de renda de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 16 de Janeiro de 2024. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: endereço eletronico do portal de compras publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected] [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP Registro de preços para aquisições futuras de material de informática. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/01/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 12/01/2024, a partir das 09h30min. Recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Qse, Fms, Custeio, Fmas e Outros recursos próprios. Consultas/Edital: [email protected], www.licitacantodoburiti.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. Canto do Buriti (PI), 28 de dezembro de 2023. TAYLA VIEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A CPL da Pref. de Caracol - PI, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 001/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada global. Objeto: Adequação De Estradas Vicinais NO MUNICÍPIO DE C A R ACO L - P I . Fonte Rec.: CONVÊNIO N° 943454/2023 - MDR. Vr. Previsto: R$ 2.789.503,28 (dois milhões setecentos e oitenta e nove mil quinhentos e três reais e vinte e oito centavos). Abertura: 05 de fevereiro de 2024, às 08:30h, sala da CPL Pref. de Caracol - PI. Pça. Pe. Francisco, nº 11 - Centro. (89) 98104-4446. - Gilson Dias de Macêdo Filho/Prefeito Municipal. Caracol-PI, 28 de dezembro de 2023 RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Aquisição de combustíveis. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 16/01/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, FMAS, Pnat, FME, FMS, FNS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Aquisição de material de expediente. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 16/01/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, FMAS, Pnat, FME, FMS, FNS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. A PM DE CASTELO DO Piauí, realizará licitação dia 16/01/24 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Aquisição de material de higiene e limpeza. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 17/01/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, Fundeb, FMS, FNS, FME, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. A PM DE Castelo do Piauí, realizará licitação dia 17/01/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, Fundeb, FMS, FNS, FME, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Aquisição de pneus e câmaras de ar. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 17/01/24 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, Fundeb, FMS, FNS, FME, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para unidade de atenção especializada em saúde. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 18/01/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS, Emenda Parlamentar e outras Castelo do Piauí/PI, 28 de dezembro de 2023 DANUZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 32/23. Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na Prefeitura ou e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 27 de dezembro de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS de expediente. A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 18/01/24 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, FME, ETI - Programa Escola em Tempo Integral, FMS, FMAS, ISS, ICMS, conta movimento e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Aquisição de materiais de limpeza. A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 19/01/24 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, FME, ETI - Programa Escola em Tempo Integral, FMS, FMAS, ISS, ICMS, conta movimento e outros Socorro do Piauí/PI, 27 de dezembro de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 1.0. Aquisição de veículos para a secretaria de educação do município de Dom Expedito Lopes- PI. 2.0. Edital e informações: Setor de Licitação - Rua São João, Nº 55 - Centro, www.novobbmnetlicitacoes.com.br; email: [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacao/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 15 de janeiro de 2024. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 15 de janeiro de 2024. c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 15 de janeiro de 2024. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: FME. 5.0. Valor Previsto: R$ 209.660,00. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Prazo da Vigência: 12 meses. Dom Expedito Lopes (PI), 22 de dezembro de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Proc. Adm. n°: 091/2023. Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, frutas e verduras) para merenda escolar e outros departamentos do Município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município-2024. Valor estimado: R$ 925.650,00 Data da abertura: 12/01/2024 às 11:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Jacobina do Piauí-PI, 28 de dezembro de 2023 EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0129/2023 - PMJM/PI. Registro de Preços: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Abertura da Sessão Pública: 12/01/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília) Dala e Hora da Rodada de Lances: 12/01/2024 às 11h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 767.632,05 (Setecentos e Sessenta e Sete Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Cinco Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 012/2023. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected] Jardim do Mulato-PI, 28 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI