DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900591 591 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Registro de preço para futura aquisição de material permanente para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Luzilândia. Data da abertura: 15 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS E PROPOSTA Nº 11722919000123004. Valor Previsto: R$ 2.503.701,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta- feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 28 de dezembro de 2023. Aquiles Lima Nascimento Pregoeiro/Presidente da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a composição da merenda escolar da rede pública de ensino do município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 15 de janeiro de 2024, às 11:00 horas, local de abertura:www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNAE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 27de dezembro de 2023. Aquiles Lima Nascimento Pregoeiro/Presidente da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Registro de preço para futura aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município d Luzilândia. Conforme Termo de Referência, Data da abertura: 16 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura:www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 1.120.000,00 Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160- 000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 28 de dezembro de 2023. Aquiles Lima Nascimento Pregoeiro/Presidente da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Registro de preço para futura aquisição parcelado de gênero alimentícios comuns para atender as necessidades da prefeitura de Luzilândia e suas secretarias. Data da abertura: 16 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, local de abertura:www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 2.370,580,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 28 de dezembro de 2023. AQUILES LIMA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Madeiro-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 023/2023. Processo Administrativo nº. 056/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE DESCUNIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO EM GERAL, DRAGAGEM, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por LOTE. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 18 de Janeiro de 2023. Hora da Abertura: 9 h (nove horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Madeiro-PI, 27 de dezembro de 2023. IRANCIRIA MENDES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Madeiro-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 024/2023. Processo Administrativo nº. 057/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 18 de Janeiro de 2023. Hora da Abertura: 10 h (dez horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Madeiro-PI, 27 de dezembro de 2023. IRANCIRIA MENDES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Madeiro-PI torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços nº. 04/2023. Processo Administrativo nº. 055/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MADEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 18 de Janeiro de 2023. Hora da Abertura: 9 h (nove horas). Endereço: Prefeitura Municipal de Madeiro-PI, Sala de Licitacoes. Madeiro-PI, 27 de dezembro de 2023. IRANCIRIA MENDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Madeiro-PI torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços nº. 03/2023. Processo Administrativo nº. 054/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE PINTURAS E PAPEIS DE PAREDE PERSONALIZADOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL, INTERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 18 de Janeiro de 2023. Hora da Abertura: 10 h (dez horas). Endereço: Prefeitura Municipal de Madeiro-PI, Sala de Licitacoes. Madeiro-PI, 27 de dezembro de 2023. IRANCIRIA MENDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 Tipo: Menor preço e adjudicação global (empreitada global). Prestação de serviços de implantação de Sistema de Abastecimento d'água na localidade Sossego. Data: 16/01/2024 às 08:30h. Recurso: Orçamento Geral/ Outros. Valor: R$ 194.104,32. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Edital: Av. Pedro Martins, 642, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3473-0034. Massapê do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE Aquisição de material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 16/01/2024. Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 16/01/2024. Valor global estimado: R$ 279.413,62. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE Aquisição de material de construção e elétrico leve. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 16/01/2024. Data e horário do início da disputa: 11h40min do dia 16/01/2024. Valor global estimado: R$ 1.312.569,91. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2021. Processo Administrativo nº: 0109/2021. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água e pavimentação em paralelepípedo nas vias públicas do Município de Monsenhor Hipólito -PI - CONVÊNIO Nº 895708/2019 ". Contratante: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito PI. Contratada: OSÉ DO EGITO MORAIS SILVA, CNPJ: 32.982.280/0001-77. Valor: Conforme o Contrato Original. Recursos: 001-RECURSOS ORDINÁRIOS; 510- OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO. Objeto Do Aditivo: Aditivo de prazo para vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Jurídica: Artigo art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, AVELINO LOPES-PI, BOM JESUS-PI, CURIMATÁ-PI, CANTO DO BURITI-PI, CORRENTE E TERESINA-PI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 13h (treze) horas horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500,706,553,540,542,540,541,621,660 ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, Menor Preço por lote INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 28 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - EXERCÍCIO 2024. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 15h (quinze) horas horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500,152,550 ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, Menor Preço por item INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 28 de dezembro de 2023. A COMISSÃO