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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 592

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900592 592 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. DATA DA SES S ÃO PÚBLICA: 16 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500,706,553,540,542,541,621,660 ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preço, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 28 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023 OBJETO: "Contratação de empresa para fornecimento de baterias e pneus e afins para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura municipal e as secretarias de Morro Cabeça no Tempo-PI. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500,706,553,540,542,541,621,660 ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preço, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 28 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS TUBULARES COM SISTEMA FOTOVOLTÁICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFOME PROJETO BÁSICO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 22/01/2024. HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília. LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999.000; 1.706.00- 999.000; 1.754.00-999.000. ESPÉCIE: MENOR PREÇO. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 28 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados, conforme autorização contida no Processo Administrativo n° 160/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO VALOR POR LOTE, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, RECARGAS DE CARTUCHOS E TONERS PARA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, NO EXERCÍCIO 2024". Data: 17/01/2024 às 15:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br; Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Recursos: próprios do orçamento. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas ou por meio do e- mail:[email protected]. Morro Cabeça no Tempo - Piauí, 28 de dezembro de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23/2023 Processo Administrativo nº 001.0003693/2023. Tipo: Menor Preço. Contratação de empresa para realizar o serviço de reforma e ampliação quadra de esporte "O domingão" que fica localizada na Rua Maria Ribeiro Antunes, SN, na sede do município de Pajeú do Piauí. Valor total estimado: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais). Dotação orçamentária: Órgão...33 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo Unidade 33.01 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo Função Programática 27.812.0117.1027 Construção de Quadras de esporte; Projeto/Atividade: 1027; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: (501, 700, 701) Contrato de Repasse OGU no 941412/2023 - Operação 1086966-79. Data da Sessão: 16 de janeiro de 2024. Horário: às 08:00 horas. Local do evento, retirada do edital e informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected], www.pajeudopiaui.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222. Pajeú do Piauí, 28 de dezembro de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente CPL-PMPPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino (Ens. Fundamental, Ens. Infantil e EJA), alimentação das crianças atendidas pelas creches e demais programas federais da educação (alimentação escolar), para o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 02/01/2024. Abertura das propostas: 12/01/2024 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 às 09:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], tel: (86) 99545-9710. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 02/01/2024. Abertura das propostas: 13/01/2024 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 13/01/2024 às 09:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 99545-9710. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de medicamentos injetáveis, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 02/01/2024. Abertura das propostas: 14/01/2024 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 14/01/2024 às 09:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 28 de dezembro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 R E P E T I Ç ÃO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades de todas as unidades básicas de saúde do município de Parnaíba-PI. Acolhimento: 23/11/2023. A data de abertura: 12/01/2024 às 11:00. Data da disputa: 12/01/2024 às 11:30. Local: no site www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material, para utilização dos mesmos em manutenções simples, a fim de atender às necessidades dos prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba. Acolhimento: 02/01/2024. A data de abertura: 12/01/2024 às 08:30. Data da disputa: 12/01/2024 às 09:00 - Local: no site www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Para registro de preços objetivando eventual aquisição de fraldas descartáveis, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba-PI durante o período de 12 meses. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n° 7892/2013, Decretos Municipais n.º 440/06 e 452/06, e, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 16/01/2024 às 08:30. Data da disputa: 16/01/2024 às 09:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatória-mente no site www.licitacoes-e.com.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTA: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Tel: (86) 3322- 1724/ 3323- 4678 E-MAIL: [email protected] .gov.br. Local: www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 28 de dezembro de 2023. ADRIENE ARAUJO CARDOSO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa para realizar manutenções simples em edificações e logradouros públicos, a fim de atender às necessidades do município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 02/01/2024. Abertura das propostas: 12/01/2024 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 às 09:30. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: pregao@parnaiba .pi.gov.br, Telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 28 de dezembro de 2023. HYANARA DE FÁTIMA SABOIA DE SOUSA Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O Município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Concorrência nº 17/2023 - PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adaptação das Escolas Municipais: Ademar Neves, Frei Anastácio, João Campos, Jornalista Antero, Maria do Amparo, Olavo Carvalho, Raimunda Carvalho, Tia Mirtes, Tia Nympha, Tio Zeca, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Por Item, observadas as diretrizes da Lei 8.666/93. Data de abertura: 05/02/2024,