DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900593 593 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 9h. Regime: Empreitada Por Preço Global Suporte legal: Lei nº 8.666/93, C/C Lei nº 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: 500/540. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 13:00 horas. Contato e-mail: [email protected]. Parnaíba (PI), 28 de dezembro de 2023. WELLINGTON MARIANO OST LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Grupo I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Para registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de construção civil, visando sua utilização na manutenção de prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba-PI. Acolhimento: 29/12/2023. A data de abertura: 15/01/2024 às 08:30. Data da disputa: 15/01/2024 às 09:00 - Local: no site www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando aquisição e instalação de parques, aparelhos para prática esportiva, mobiliários, play dog e abrigos para ponto de parada de ônibus visando atender as necessidades do município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 02/01/2024. Abertura das propostas: 12/01/2024 às 10:00. Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 às 10:30. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected], Telefone: (86) 99545- 9710. Parnaíba-PI, 28 de dezembro de 2023. LARISSA PORTELA DAMASCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Proc. Adm. n°: 126/2023. Aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, odontológicos e testes Covid-19 para o Município de Paulistana-PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor: R$ 7.551.608,24. Data da abertura: 15/01/2024 às 09:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Paulistana-PI, 28 de dezembro de 2023. ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº. 029/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJº, 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, e a Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. CONTRATADA: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ sob o nº 19.768.437/0001-06, Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 16 de dezembro de 2022 a 16 de dezembro de 2023, para 16 de dezembro de 2022 a 16 de março de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de Pedro II - PI, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 06/02/2024, às 09:00 (nove) horas, em sua sede, na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, a Comissão Permanente de Licitação estará recebendo propostas das empresas interessadas em participar da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o nº. 004/2023, do Tipo Menor Preço, com valor estimado em R$ 468.975,74 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia com capacitação técnica para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos, gerados na zona urbana do município, e demais serviços afins, incluindo a poda de árvores, capina, varrição e o roço de logradouros públicos urbanos do Município de Pedro II. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão às expensas dos recursos: Programa: 15.452.0012.2078.0000, Projeto atividade: 2078, Elemento: 339039, Fonte: 500. No Edital e seus anexos contêm todas as informações necessárias para formalizações das propostas, que poderá ser examinado e adquirido pelos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas, a partir da publicação deste aviso. Pedro II-PI, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 6.997 /2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Pedro II-PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de janeiro de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de janeiro de 2024, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 577.898,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 28 de dezembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 5.912 /2023 - PMPII/PI. (ADIAMENTO) O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do município de Pedro II-PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de janeiro de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de janeiro de 2024, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500/552 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 28 de dezembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 5.913 /2023 - PMPII/PI. ADIAMENTO O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de janeiro de 2024, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de janeiro de 2024, às 12he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATA FO R M A : BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 28 de dezembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 7.061 /2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa de especializada para prestação de serviço de roço e capina para atender as necessidades do município de Pedro II- PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de janeiro de 2024, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de janeiro de 2024, às 12he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 28 de dezembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 Espécie: contratação de empresa para aquisição de material hospitalar e laboratorial em geral destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Piripiri, assim como os centros especializados, no âmbito da Secretaria de Saúde Municipal. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 17/2023. CONT R AT A N T E : MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM, CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 28.973.504/0001-07. VALOR DE R$ 2.306.683,15 (dois milhões, trezentos e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e quinze centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 12/01/24 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Fornecimento de lanches. Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 15/01/24 às 10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material de expediente. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI