DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de material de limpeza. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 28 de dezembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE LINHA LEVE DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 15 de janeiro de 2024 às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 021/2022, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E- mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 28 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda, CNPJ nº 07.766.048.0002-35. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 44.251,28. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 17/11/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: AH das Moraes, CNPJ nº 02.437.839.0001-17. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 4.506,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 17/11/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: GWC Industria, Importação e Distribuição de Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 49.329.140.0001-05. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 15.060,28. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 17/11/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Habitus Digital - Comercio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ nº 41.010.343/0001-14. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 44.251,28. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 17/11/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Irmãos Bohrer Eletro Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 08.394.735.0001-59. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 8.400,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 17/ 11/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Legacy Distribuidora de Info. e Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 52.504.814/0001-09. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 6.625,40. Vigência: 12(doze) meses, podendo ainda ser prorrogado nos ternos da legislação vigente. Assinatura: 17/11/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Marcia R N da Silva Ltda, CNPJ nº 29.956.966/0001-89. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 48.993,82. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 17/11/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Prime Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 37.090.234/0001-87. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 23.499,10. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 17/11/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Web Tecnologia Ltda - CNPJ nº 47.400.801/0001-08. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 7.860,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 74/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 074/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum e Arla 32) para atender as demandas do município de Santana do Piauí-PI, durante o exercício do ano de 2024. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600, 660, 704, 750. Elemento de despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 1.540.583,50. Data da abertura: 12/01/2024 às 14:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 28 de dezembro de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 001/2022. Pregão Eletrônico 001/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para fornecimento de próteses dentárias destinadas as pessoas carentes do município de Santana do Piauí - PI". Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Gilson G da Silva Ltda (Sorrilab) - Cnpj: 29.434.158/0001-51. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 57, II da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 600 - Sus Governo Federal; Elemento de despesa 339039; Vigência: Até 31/10/2024. Assinatura: 28/12/2023. Contrato Nº 003/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.418,00 m² na zona urbana do município de Santana do Piauí-PI, conforme convênio Transferegov Nº 919494/2021". Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratada: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda (Pai & Filhos Construção e Serviços). Cnpj: 37.959.718/0001-10. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico- financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 90 dias a partir da publicação. Assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 005/2023. Pregão Eletrônico 005/2023. Processo Administrativo Termo Aditivo: 696/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para promoção de atividades em educação e saúde ambiental e ações de desenvolvimento ambiental sustentável no município de Santana do Piauí - PI, conforme Convênio Plataforma +Brasil N° 936101/2022. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratada: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia). Cnpj: 24.332.085/0001-73. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços. O equilíbrio econômico- financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 500; 700, Elemento de despesa: 33.90.39. Vigência: Até 31 de outubro de 2024. Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato TP Nº 001/2022. Tomada de Preço Nº 001/2022. Processo Administrativo Termo Aditivo: 318/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santana do Piauí - PI, conforme número de convênio na Plataforma + Brasil 895992/2019". Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Monica da Silva Santos - Me (Mix Construções). Cnpj: 35.564.671/0001-60. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico- financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios; 700 - Transferências de Convênios ou Repasses da União; Elemento de Despesa 44.90.51. Vigência: Até 22 de janeiro de 2024. Assinatura do Termo Aditivo: 04/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Proc. Adm. n° 075/2023. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, solicita propostas lacradas dos licitantes elegíveis para "contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de uma escola com 05 salas, no Município de Santo Antônio de Lisboa-PI". Valor: R$ 7.198.494.37. Recurso: FNDE/RECURSO PRÓPRIO. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00. Data de abertura das propostas: 08:00h do dia 31/01/2024, no Setor da CPL da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI. Santo Antônio de Lisboa - PI, 28 de dezembro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 - PMSJPI No aviso de licitação , Chamamento Público 01/2023, publicado no dia 28/12/2023, Seção 03, pagina 463 do Diário Oficial da União , onde se lê: fica determinado o dia 29/01/2023 até às 9:00h lê-se: fica determinado o dia 29/01/2024 até às 9:00h. São João do Piauí-PI, 28 de dezembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Proc. Adm. nº 071/2023. Tipo: Menor preço por Item. Contratação de empresa para aquisição de máquina e implementos agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, em conformidade com o Convênio Nº 939737/2022, conforme o ITEM discriminado no Anexo I - Termo de Referência. Fonte de Recurso: 02.02.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS. | 02.11.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS. Data de abertura das propostas: 17/01/2024 às 09:05h. Data da rodada de lances: 17/01/2024 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 28 de dezembro de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro