DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e demais normas que regem a matéria. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro, das 7:00 às 13:00 horas, telefone: (86) 3346-1134. São José do Divino-PI, 28 de dezembro de 2023 MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico no: 037/2023. Tipo Menor Preço Item. Adjudicação: Por Item.Objeto: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10, diesel comum) para atender as necessidades da prefeitura e suas Secretarias do Município, durante o exercício do ano de 2024." Recurso: 500; 540, 541, 542, 550, 553, 621, 600, 660, 704, 750. Elemento de Despesa: 30.90.30.Valor:Item I - Abastecimento Em São Julião - PI: R$ 1.362.000, Item II - Abastecimento Em Picos - PI: R$ 1.362.000,00, Item III - Abastecimento Em Teresina - PI: 305.300,00.Data da abertura: 15/01/2024 às 08:30H no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital pelos sites:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico Nº: 039/2023. Tipo Menor preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Objeto: "aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as demandas do município, durante o exercício do ano de 2024." Recurso: 500, 621, 600. Elemento De Despesa: 30.90.30. Valor: Lote I - Material Odontológico: R$ 391.125,85. LOTE II - Material De Prótese: R$ 169.695,20. Data da abertura: 15/01/2024 às 11:30H no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edita: sites:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. São Julião - PI, 28 de dezembro de 2023. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Administrativo n° 058/2023. Aquisição de impressos gráficos para Prefeitura e suas Secretarias do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço Global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências do Salário Educação, Outras Transferências de Convênios e ou Contratos e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, Outras Transferências de Recursos do FNDE e Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Data e horário de abertura: 16/01/2024 às 09:00h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Administrativo n° 0059/2023. Aquisição de material escolar e de expediente para Prefeitura e suas Secretarias do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço Global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências do Salário Educação, Outras Transferências de Convênios e ou Contratos e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, Outras Transferências de Recursos do FNDE e Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Data e horário de abertura: 16/01/2024 às 11:00h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Administrativo n° 060/2023. Aquisição de peças de reposição para manutenção dos veículos do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço Global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências do Governo Federal Referente a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Data e horário de abertura: 18/01/2024 às 09:00h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 9/2023 Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma da edificação e da Praça Pública Gaspar F. Santos para implantação do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) no município de São Raimundo Nonato - PI, conforme Projeto Básico anexo I da Concorrência Pública. modalidade de licitação: Concorrência Pública, tipo da licitação: Menor Preço Global, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 31/01/2024 as 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI - Estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, Valor Previsto R$ 889.931,67. Fonte de Recurso: FPM, ICMS e outros recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h. São Raimundo Nonato - PI, 27 de dezembro de 2023. Paulo Sergio de Negreiros, presidente. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de 02 veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do município de São Raimundo Nonato - PI, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, Convênio e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 15/01/2024 as 14h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h as 13h, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Raimundo Nonato - PI, 28 de dezembro de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 015/2023, menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Fonte de recursos: Pnae, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal e Outros recursos próprios. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/01/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e fase de lances: 12/01/2024, às 08h10min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. Sigefredo Pacheco (PI), 28 de dezembro de 2023. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O município de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, em regime de Empreitada Global. Data da abertura: 16 de janeiro de 2024, às 09h, na sede da Prefeitura. Objeto: Execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Mateus Valente, zona urbana do Município de Tamboril do Piauí/PI. Cópia do Edital: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Tel. 89-98103-8307. Recursos: Próprios e FUNDEB. Tamboril do Piauí-PI, 27 de dezembro de 2023 EDILBERTO POLICARPO DE SOUSA Presidente CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO - RN, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transportes e Serviços Públicos deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 106/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, às 09:00 horas do dia 15 de janeiro 2024, tipo menor preço, para Contratação de empresa para a execução da reforma do mercado publico Francisco Nascimento de Paiva neste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível no site www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023. RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Medicamentos para Farmácia Básica, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN- RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA - R$ 58.109,40; DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: R$ 124.451,60; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 59.969,60; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 117.877,80; PHOSPODONT - R$ 14.318,00; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 192,00. Antônio Martins - RN, 28 de dezembro de 2023. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito