DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa A NAZARENO DA SILVA - CNPJ sob o nº 24.025.067/0001-49, no valor total de R$ 77.340,00 (setenta e sete mil trezentos e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL R$ 77.340,00 (setenta e sete mil trezentos e quarenta reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ sob o nº 40.787.152/0001-09, no valor total de R$ 333.403,66 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 333.403,66 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos)..FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA- CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, no valor total de R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 15.218.561/0001-39, no valor total de R$ 54.600 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 54.600 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 41.113.359/0001-52, no valor total de R$ 30.720,00 (trinta mil setecentos e vinte reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 30.720,00 (trinta mil setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa GLOBAL COMERCIAL EIRELI -ME - CNPJ sob o nº 17.892.706/0001-08, no valor total de R$ 3.394,00 (três mil trezentos e noventa e quatro reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 3.394,00 (três mil trezentos e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ sob o nº 59.309.302/0001-99, no valor total de R$ 114.690,00 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 114.690,00 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa reais ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - CNPJ sob o nº 33.255.787/0001-91, no valor total de R$ 127.879,50 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 127.879,50 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, no valor total de R$ R$ 27.652,00 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 27.652,00 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ sob o nº 18.588.224/0001-21, no valor total de R$ 288.522,90 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 288.522,90 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos)..FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa PHOSPODONT LTDA - CNPJ sob o nº 04.451.626/0001-75, no valor total de R$ 186.904,92 (cento e oitenta e seis mil novecentos e quatro reais e noventa e dois centavos). MODALIDADE: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 186.904,92 (cento e oitenta e seis mil novecentos e quatro reais e noventa e dois centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ sob o nº 28.031.958/0001-69, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa SING WAY ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI - CNPJ sob o nº 10.872.908/0001-49, no valor total de R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: de R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa W. S. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ sob o nº 10.212.250/0001-49, no valor total de R$ 281.688,23 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: de R$ 281.688,23 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - CNPJ sob o nº 10.779.833/0001-56, no valor total de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais ). MODAL I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 28 de dezembro de 2023. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.429/2023. Tomada de Preços Nº 004/2023 - Data da Sessão - 15/01/2024 - 09:00 (nove) horas - horário local Objeto - Contratação de empresa especializada para a construção de Campo Society Areninhas Potiguares no município de Bento Fernandes/RN. Maiores Informações - ([email protected]), (www.licitafacil.tce.rn.gov.br) - Prefeitura Municipal - Sala de Licitações - Telefone (84) 3637-0115. Bento Fernandes-RN, 28 de dezembro de 2023. EDIS RODRIGUES DA SILVA Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 5.994/2023, do dia 26 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 245, Página 332, Código Identificador: 05302023122700332, ONDE SE LÊ: "DIA 10/01/2024 ÁS 08:01M", LEIA-SE: " DIA 12/01/2024 ÁS 08:01M ".