DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900597 597 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 181/2023 - Convênio que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, gestora do SUS Municipal e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.351.819/0001-05 - CONTRATADO: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, inscrita no CNPJ nº 08.428.765/0001-39 - OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo a realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de média e alta complexidade, consultas ambulatoriais e cirurgias - MODALIDADE: Termo de Convênio de Cooperação nº 001/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde - Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde - Função: 10 - Saúde - Subfunção: 301 - Atenção Básica - Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde - Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) - BASE LEGAL: O presente termo de convênio tem fundamento legal no artigo 116 da Lei 8.666/93 - Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de dezembro de 2023 - CONCEDENTE: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN - Ionara Celeste Leocádio de Araújo Nunes - Secretária Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN - CONVENENTE: Roberto Magnus Duarte Sales - Superintendente Liga Norte Riograndense contra o Câncer. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 021/2023, cujo objeto trata do Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para revitalização e modernização do sistema de iluminação pública em logradouros públicos do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 11/01/2024. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] - Caiçara do Rio do Vento-RN, 28 de dezembro de 2023. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 022/2023, cujo objeto trata do Registro de Preço para a Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Guloseimas para distribuição gratuita nas confraternizações e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Data de abertura: 11/01/2024. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected] - Caiçara do Rio do Vento-RN, 28 de dezembro de 2023. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 023/2023, cujo objeto trata do Registro de Preços para a aquisição de medicamentos em gerais e injetáveis para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 11/01/2024. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] - Caiçara do Rio do Vento-RN, 28 de dezembro de 2023. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 238/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, do tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO DISTRITO DE LAJINHAS, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. O edital, com os respectivos projetos, estará disponível no site da prefeitura Municipal de Caicó/RN: www.caico.rn.gov.br no link licitações a partir do dia 03 de janeiro de 2024. No dia 19 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. LOCAL: Na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, localizado na Av. Coronel Martiniano, nº 933, bairro: Centro, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima mencionado ou através do e-mail [email protected]. Caicó/RN, 28 de dezembro de 2023. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DE REFORMAS E REPAROS EM GERAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 28 de dezembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 28 de dezembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 16 de janeiro de 2024, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, DESTINADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART/RRT/TRT), DESENHOS ELABORADOS EM PLATAFORMA CAD PARA CADA LEVANTAMENTO, FORNECIMENTO DE ARQUIVO EM DWG E ARQUIVO EM PDF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 28 de dezembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS E CORRELATOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 28 de dezembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1211003/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços Nº 008/2023 - Processo Administrativo Nº 1211003/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS CANTEIROS NA RUA CAPITÃO BENTO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, no dia 17 de janeiro de 2024, às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas localizada à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou pelo email eletrônico: [email protected]. Caraúbas-RN, 28 de dezembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1214002/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços Nº 009/2023 - Processo Administrativo Nº 1214002/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 09 UNIDADES DE SAÚDE EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, no dia 22 de janeiro de 2024, às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas localizada à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou pelo email eletrônico: [email protected]. Caraúbas-RN, 28 de dezembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26120002/2023 Extrato de contrato Nº 26120002/2023, Chamada pública Nº 003/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN., CONTRATADA: 3S SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA - 26.825.469/0001-53, valor R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ITENS: 78, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,105,107,108,109,112,113,116,117 . Encanto -RN, 26/12/2023