DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.28.040, tipo "menor preço por item", cujo objeto é a escolha de empresa especializada para eventual execução fracionada de mão obra para manutenção de logradouros e prédios públicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 9h30min do dia 26 de dezembro de 2023, acontecerá às 14h00min do dia 22 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 26/12/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. 22/12/2023. CLEIEDSON ISMAEL Presidente da comissão AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.041 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, na forma do art. 21, §4º, da Lei nº 8.666/92 c/c o art. 22, do Decreto nº 10.024/2019, que em face de alterações no edital. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.01.041, tipo "menor preço por item", cujo objeto é a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção rústico e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 11h30min do dia 26/12/2023, acontecerá às 14h00min do dia 23/10/2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 26/12/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. 22/12/2023. CLEIEDSON ISMAEL Presidente da comissão AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.043 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, na forma do art. 21, §4º, da Lei nº 8.666/92 c/c o art. 22, do Decreto nº 10.024/2019, que em face de alterações no edital. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.043, tipo "menor preço por item", cujo objeto é a escolha de pessoa jurídica para eventual locação de Trator Agrícola Sobre Rodas, tração 4x4, com potência mínima de 80CV, equipado com horímetro e grade aradora com no mínimo 14 discos acionada com controle remoto, destinado a preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2024 de pequenos agricultores rurais do município de Luís Gomes, praticantes de agricultura familiar de subsistência. Equipamento com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 16h00min do dia 26 de dezembro de 2023, acontecerá às 16h00min do dia 22 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 26/12/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. 22/12/2023. CLEIEDSON ISMAEL Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 OBJETO: Contratação de instituição/empresa especializada na prestação de serviços, para organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas do quadro efetivo da Guarda Municipal da Prefeitura de Macaíba/RN; Contratada: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional - CNPJ: 04.236.076/0001-71; Valor Global: R$650.000,00. Macaíba/RN, 28 de dezembro de 2023. AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR. Secretario Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM, Processo Licitatório nº. 098/2023, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, BISCOITO E ADOÇANTE), COM ENTREGA PARCELADA, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA E DEMAIS SECRETARIAS, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 10/01/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 272981. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 28/12/2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global por Lote, Processo Licitatório nº. 096/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. A sessão pública dar-se- á no dia 15/01/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 273172. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 28 de dezembro de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.97/2023, do tipo menor valor por item, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS REQUERIDOS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA 2024, COM UM QUANTITATIVO PREVISTO DE 5.000 (CINCO MIL) HORAS DE TRATOR DE PNEU, COM GRADE LEVE E PESADA, DESTINADOS AO PREPARO DO SOLO DOS (AS) PEQUENOS (AS) AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN. A sessão pública dar-se- á no dia 11/01/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 273087. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 28 de dezembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Procedimento Administrativo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECU Ç ÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, conforme o Edital e Projeto Básico e as Especificações Técnicas - Contrato de Repasse OGU nº 937615/2002 - Operação 1085496- 80 - Data/Local: 16 de janeiro de 2024 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min - O edital completo deste preâmbulo poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: https://macaiba.rn.gov.br/licitações / b) Por condução de dispositivos de informática (pen-drive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN - Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Macaíba/RN,Em 28 de dezembro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Procedimento Administrativo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECU Ç ÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PEDRO BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, conforme o Edital e Projeto Básico e as Especificações Técnicas - Contrato de Repasse OGU nº 925010/2021 - Operação 1081976- 31 - Data/Local: 18 de janeiro de 2024 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. - O edital completo deste preâmbulo poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site:https://macaiba.rn.gov.br/licitações / b) Por condução de dispositivos de informática (pen-drive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN - Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Macaíba-RN, 28 de dezembro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Procedimento Administrativo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção da Nova Sede da Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena, no Município de Macaíba/RN, conforme o Edital e Projeto Básico e as Especificações Técnicas - Data/Local:19 de janeiro de 2024 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. - O edital completo deste preâmbulo poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site:https://macaiba.rn.gov.br/licitações / b) Por condução de dispositivos de informática (pen-drive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN - Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Macaíba/RN, 28 de dezembro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Procedimento Administrativo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para a Realização da Obra de Construção do Ponto de Apoio da UBS Lagoa dos Cavalos na Comunidade do Retiro, Zona Rural do Município De Macaíba/RN, conforme o Edital e Projeto Básico e as Especificações Técnicas - Data/Local: 22 de janeiro de 2024 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. - O edital completo deste preâmbulo poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente