DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, Processo Licitatório Nº. 079/2023, com o objetivo de FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, PARA SUPRIR À DEMANDA DE TODA REDE DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 10/01/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 265141. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 28 de dezembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Procedimento Administrativo Licitatório, na modalidade Concorrência, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Serviços de Reformas e Manutenção dos Prédios: Escola Municipal Santa Luzia (Cajazeiras), Escola Municipal Bartolomeu Fagundes, Escola Municipal Nair de Andrade Mesquita, Escola Municipal Falcão Freire, Escola Municipal Pedro Gomes, Escola Municipal Luíz Gabriel Da Costa e Escola Municipal Padre João Maria, no Município de Macaíba/RN, conforme o Edital e Projeto Básico e as Especificações Técnicas - Data/Local: 01 de fevereiro de 2024 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. - O edital completo deste preâmbulo poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On- line gratuitamente pelo site:https://macaiba.rn.gov.br/licitações / b) Por condução de dispositivos de informática (pen-drive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN - Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Macaíba/RN, 28 de dezembro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Procedimento Administrativo Licitatório, na modalidade Concorrência, cujo objeto é: Construção do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Cajazeiras, Localizado no Município de Macaíba/RN, conforme o Edital e Projeto Básico e as Especificações Técnicas - Data/Local: 31 de janeiro de 2024 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. - O edital completo deste preâmbulo poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site:https://macaiba.rn.gov.br/licitações / b) Por condução de dispositivos de informática (pen-drive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN - Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Macaíba-RN, Em 28 de dezembro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Interessada: Vivant Comércio e Serviços Especializados Ltda, Cnpj 09.337.018/0001-58. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Equipamentos e Instrumental Odontológico, Para Suprir à Demanda de Toda Rede de Odontologia do Município. As Argumentações Despendidas Pela Impugnante Foram Analisadas Pela Pregoeira Junto Com A Secretaria Municipal de Saúde Que Decidem Pela Procedência do Pedido Formulado pela empresa. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 28 de dezembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.031 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Major Sales/RN, em face da data agendada para apuração recair num dia de domingo. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.031, tipo "menor preço por item", que almeja a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 07/01/ 2023, acontecerá às 14h00min do dia 10/01/2024 (Horário de Brasília/DF). Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 26 /12/ 2023, das 08h00min às 17h00min PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.17.027 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.17.027.01 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDORA Nº 01 M D G F AZEVEDO - ME (FERNANDES & SANTIAGO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS OBJETIVO O registro de preços para execução sob demanda dos serviços de reprografia, encadernação, plastificação e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007 E 0008 EM DISPUTA. VALOR TOTAL R$: 164.450,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), para todos os itens em disputa. VIGÊNCIA DA ATA: 12/12/2024 DATA DA ASSINATURA - 12/12/2023 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Maria das Graças Fernandes de Azevedo FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Monte Alegre/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 29 de janeiro de 2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura, a Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023, objetivando a doação com encargos de lotes de terrenos localizados no Distrito Industrial "Geverson Rodrigues da Silva" do Município de Monte Alegre/RN. O Edital encontra-se disponível na Av. João de Paiva, 373, - Centro - Monte Alegre/RN, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. E-mail: licitaçã[email protected]. - Portal de Transparência - Licitações. Monte Alegre/RN, 28 de dezembro de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SEMASC Processo Administrativo 127/2023 - SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Adjudicado e Homologado por Erison Natecio da Costa Torres - Secretário do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 27/12/2023. Valor Global: R$ 339.483,00 (trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais). Empresas: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35; ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ: 46.462.463/0001-76. Mossoró-RN, 28 de dezembro de 2023. ERISON NATECIO DA COSTA TORRES Secretário do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SEMAD Processo Administrativo 35/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e máquinas pesadas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 27/12/2023. Valor Global: R$ 2.781.328,43 (dois milhões e setecentos e oitenta e um mil e trezentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). Empresas: MAXIFR OT A SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Mossoró-RN, 28 de dezembro de 2023. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 125/2023. Objeto: Redesenho Urbano e Adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 17 de janeiro de 2024 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 28 de dezembro de 2023. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 144/2023 - SEMASC. Tipo: Menor Preço Por item. Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo Van com acessibilidade, tendo em vista a execução de Emendas Parlamentares destinadas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV Propostas: Entrega até 12/01/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/01/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 28 de dezembro de 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 105/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Nova licitação para aquisição de materiais, serviços de gráficas e equipe técnicas designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, Propostas: Entrega até 16/01/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 16/01/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 28 de dezembro de 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro