DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 28 de dezembro de 2023. MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SEMAD+ Processo Administrativo 35/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e máquinas pesadas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Mossoró/RN. ARP Nº 29/2023 (SEMAD) - Empresa: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA (CNPJ: 27.284.516/0001-61). Valor: R$ 2.781.328,43. Data da Assinatura: 28/12/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023-SEMASC Processo Administrativo 127/2023 - SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. ARP Nº 11/2023 (SEMASC) - Empresa: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ: 31.202.451/0001-35). Valor: R$ 270.138,00. Data da Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: GIULIANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA. ARP Nº 12/2023 (SEMASC) - Empresa: ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 (CNPJ: 46.462.463/0001-76). Valor: R$ 69.345,00. Data da Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA. Assina pela Contratante: ERISON NATECIO DA COSTA TORRES - Secretário do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 34/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna púbLico Que Está Marcando A Licitação Cujo Objetivo, Data e Hora Seguem Abaixo Elencados. Processo: Seinfra-20230366261 - Concorrência Publica nº 034/2023 - Seinfra. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para: Meta 1: Execução das Obras de Dragagem e Aterro Hidráulico Para Preenchimento Artificial da Praia de Ponta Negra - Engorda da Praia de Ponta Negra. Meta 2: Complementação do Calçadão da Orla da Praia de Ponta Negra Interligando-O Com O Calçadão da Via Costeira. Data: 09/02/2024 - Hora: 09h00min. O Edital da Referida Licitação, Encontra-Se Fixado No Quadro de Aviso da Seinfra, Assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. Natal/RN, 28 de dezembro de 2023. RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL/SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.181/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20230385240 - FUNCARTE OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de acústica, cenotécnica, iluminação e áudio para as instalações do Teatro Sandoval Wanderley. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura dia 12/01/2024 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal-RN, 28 de dezembro de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro da SEMAD AVISO DE REABERTURA A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que o P.E. Nº 24.170/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20231137610 - SAMU/NATAL 192, que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA, na data e horário abaixo indicado. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925162). Quaisquer informações ou esclarecimentos poderão ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, e demais regras contidas no respectivo Edital. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo AMBULÂNCIA "D" padrão SAMU 192, para atender as necessidades do Transporte Sanitário Natal (TSN) da Rede de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) do edital. Edital disponível a partir de: 29/12/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Entrega da Proposta: a partir de 29/12/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura: 11.01.2024 - Hora: 11h00min. (Horário de Brasília/DF) Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 28 de dezembro de 2023 MICHELE COELHO DE SOUZA Pregoeira/SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Termos dos ditames da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 04/2017 e de forma subsidiária, à disciplina da Lei nº 8.666/93 OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta-RN, 28 de dezembro de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PPRP Nº 25/2023 Termos dos ditames da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 04/2017 e de forma subsidiária, à disciplina da Lei nº 8.666/93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP,(RECARGA) EM BOTIJÃO DE 13KG O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/. Nísia Floresta/RN, 28 de dezembro de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Termos dos ditames da Lei nº 8.666/93 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem subterrânea da avenida Bonfim, Nísia Floresta/RN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMNF, torna público que realizará no dia 16 de janeiro de 2024, às 09:00h, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/. Nísia Floresta-RN, 28 de dezembro de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Termos dos ditames da Lei nº 8.666/93 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem superficial em Becos, Ruas e Travessas no Município de Nísia Floresta/RN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMNF, torna público que realizará no dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00h, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/, Nísia Floresta/RN, 28 de dezembro de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - Nº 1/2023 A comissão permanente de licitação-SEARH torna público que realizará no dia 02 de fevereiro de 2024, às 10 horas, licitação na modalidade tomada de preços, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PARNAMIRIM/RN, observados os preceitos do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, e das Resoluções nº 25/2005 e nº 34/2005, do Conselho das Cidades. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br. A sessão de disputa será realizada na sala de reunião, situada no Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 63/2023 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 063/2023, objetivando Aquisição de Equipamento de Informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, através do sistema de registro de preço, cuja sessão de disputa ocorreu em 21/12/2023, às 10 horas (horário de Brasília), pelo sistema Licitações-e (ID 1030721) restou FRACASSADO. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público que realizará no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, licitação que objetiva a Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 À INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, em Parnamirim/RN. O Edital, com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Parnamirim/RN, opção "Portal de Transparência", no endereçohttps://parnamirim.rn.gov.br/listagemPregaoLicitacaoObras_transparencia.jsp, podendo ser adquirido a partir do dia 04 de janeiro de 2024 Informações através do 1 DOC PARNAMIRIM. Parnamirim-RN, 28 de dezembro de 2023. JANINE PATRÍCIA SILVA DE LIMA SOUZA Presidente da CPL/SEMOP