DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de abertura das propostas será no dia 12 de dezembro de 2024, às 09:00h, e a sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 12 de janeiro de 2024, às 09h:15min, horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.gov.br/compras, UASG: 981779 no sistema e no Portal da Transparência do Município através do endereço: https://www.parnamirim.rn.gov.br/#/transparencia. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim-RN, 28 de dezembro de 2023. ILANA CHIARELLI DE A. ALBUQUERQUE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - RN, torna público aos interessados que fica estabelecido o dia 24/01/2024, às 09:00 horas, para a abertura da Sessão Pública que trata do certame Tomada de Preço nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de execução de reforma da primeira ala do Hospital Governador José Varela do município de Pedro Avelino/RN, conforme especificações no edital, a disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected]. Pedro Avelino-RN, 28 de dezembro de 2023. CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.727/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Poço Branco/RN, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, no dia 31 de janeiro de 2024, as 09h:30min, O objeto da presente Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020 e RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados (Grupos Fo r m a i s , Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28 de dezembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024, das 08h:00min às 14h:00min, na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Nobrega Machado, 999 - Centro - Poço Branco/RN, Maiores Informações, telefone (84) 3265-2042, ou ainda pelo email: [email protected], ou no endereço do link https://transparencia.pocobranco.rn.gov.br/licitacao/editais-de-licitacao/. Poço Branco/RN, 28 de dezembro de 2023. VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2023 - PE Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em Materiais Gráficos, destinados a suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 09h00min do dia 12 de janeiro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE-RN, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2023 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios para confecção de lanches voltados para eventos desenvolvidos pelas demandas dos órgãos da administração direta do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 09h00min do dia 15 de janeiro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE-RN, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2023 - PE Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes em geral, através de empresa especializada em serviços de confecção de fardamentos, uniformes, calças, aventais, coletes, jalecos, bonés, chapéus, camisas e camiseta, camisetas personalizadas para realizações de Eventos e Campanhas, Projetos e Programas Sociais realizadas pela Administração Municipal para atender as demandas dos órgãos da administração direta Município e de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 09h00min do dia 16 de janeiro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE-RN, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 18/01/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento futura e parcelado de peças destinadas a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 27 de dezembro de 2023. JOÃO EVERTON O. GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Santa Cruz/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 02 de fevereiro de 2024, às 10h30min, na sede da Prefeitura, a Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de reformas e melhorias nas Escolas e Creches da zona urbana do Município de Santa Cruz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal de Transparência - Licitações. Santa Cruz/RN, 28 de dezembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4265/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 19/01/2024, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 09/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 28 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4835/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA ANO XXVIII - EDIÇÃO Nº 357 - agosto de 2022, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 22/01/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 10/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 28 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4983/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDO E TESTES DE VASÃO COM 05(CINCO) HORAS DE DURAÇÃO PARA CADA POÇO, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 24/01/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 12/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 28 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5307/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA DA SERRA DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, ao município de Santana do Matos/RN, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 24/01/2024, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 12/01/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 28 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4690/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (Remanescentes), PARA O HOSPITAL DR. CLÓVIS AVELINO, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 26/01/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 16/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 28 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira