DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023- SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços, para Aquisição de um veículo 0km, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de A.Social, O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 28/12/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 09h00min (horário de Brasília) do dia 10/01/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda a sexta feira. São Fernando-RN, 28 de dezembro de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Janeiro de 2024, ás 09h00 fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", sob a forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar reforma no prédio da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, localizado à Avenida Capitão José Inácio, Centro de São Fernando/RN, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Projeto Básico e minuta do Contrato Administrativo deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal, São Fernando/RN, 28 de dezembro de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2812-0001/2023; ORIGEM: Pregão Presencial 06/2023; ORGÃO GERENCIADOR: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP CNPJ: 20.362.307/0001-40; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN CNPJ: 08.154.015/0001-16; CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 79.788.766/0015-38; OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kits de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2023, oriunda do Pregão Presencial 06/2023, Processo Licitatório 31/2023, instaurado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; VALOR TOTAL: R$ 64.771,24 (Sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO: Exercício de 2023, através da Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relacionado de Receitas oriundas do Tesouro Municipal, Ação: 5.153 - FNDE - AQ U I S I Ç ÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS (PAR), DESPESA 344, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Ação: 5.121 - AÇÕES VOLTADAS MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA, DESPESA 584, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 22 de março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA S I LV A - PREFEITO MUNICIPAL; VALDEMAR ÁBILA - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 2610-003/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: J. D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 17.495.347/0001-55. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 180 (cento e oitenta) dias e alterar a cláusula oitava da vigência do termo contratual, aditivando o prazo de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 28 de dezembro de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; JORGE AUGUSTO CHAVES DAMIÃO - REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 28120001/2022 Origem: Concorrência nº 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste. Contratada (O): Dias & Castro Construtora Ltda Epp C.N.P.J. N°: 13.118.382/0001-02. O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto: Alterar A Cláusula Segunda da Vigência Contratual, Aditivando O Prazo de 12 Meses Contados A Partir de 02 de Janeiro de 2024 A 31 de Dezembro de 2024. Registre Que A Alteração Contratual Ora Pretendida Por Esta Administração Pública Municipal, Encontra-Se Respaldada Pelo Art. 57 Parágrafo 1º Inciso Ii da Lei Federal nº. 8.666/93. Local e Data: São Francisco do Oeste/Rn, 28 de Dezembro de 2023; Assinantes: Lusimar Porfírio da Silva - Prefeito Municipal; Euzimar Dias de Castro - Representante Legal AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Do Município De São Francisco Do Oeste/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001- 16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços Nº 03/2023 oriunda do Pregão Presencial 06/2023, Processo Licitatório Nº 31/2023, instaurado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kits de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município, cujo valor do montante aderido é de R$ 64.771,24 (Sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). São Francisco do Oeste/RN, 28 de dezembro de 2023. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 SRP REGISTRO DE PREÇOS do tipo "maior desconto por lote" que versa sobre aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 17 de janeiro de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 28 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 11 de JANEIRO de 2024, às 09:01h, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR ITEM", visando O Registro de Preços para eventual serviço de contração de empresa especializada em serviço de buffet com fornecimento de alimentos, sob demanda, destinados a realização de ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania - SEMTASC e da Secretaria Municipal do Idosos e da Pessoa com Deficiência - SEMIPD, conforme descrição no termo de referência anexo I. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https:// www.saogoncalo.rn.gov.br, na aba de Licitações. Em 28 de dezembro de 2023. CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no próximo dia 17 de janeiro de 2024, a partir das 09h:01m, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE visando registro de preço para aquisição futura de MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, com a finalidade de atender as necessidades do Gabinete Civil da Prefeitura é demais Secretárias Municipais da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 28 de dezembro de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, torna público, que no dia 16 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preços, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO POR LOTE", COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS PARA USO NO PROGRAMA SKATE POR LAZER EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. O edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br , na aba de Licitações. Em 28 de dezembro de 2023. CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Presidente da CPL/PMSGA, Port. 1.318/2023, torna público, que no próximo dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "MENOR PREÇO", empreitada por PREÇO UNITÁRIO, em conformidade com a Lei 8.666/93. Objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva de Regomoleiro - São Gonçalo do Amarante/RN - Plano de Ação nº 09032023033662. Todas no município de São Gonçalo do Amarante/RN. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/tomada-de-preco/ Em 28 de dezembro de 2023. MARCOS ANTONIO CAMPOS Presidente da CPL/PMSGA/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando a licitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023, Tipo Menor Preço Por Item, no dia 16 de janeiro de 2024, às 09:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos psicotrópicos (classe b1 e classe c1), e insumos hospitalares, visando atender as necessidades e demandas das unidades de saúde do município de São Miguel do Gostoso/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 horas. São Miguel do Gostoso/RN, 28 de dezembro de 2023. GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS Pregoeiro