DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900605 605 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 1.223.001/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que realizará processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE RUAS E TRECHOS NAS ZONAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 20 de fevereiro de 2024, na Sala da CPL na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações [email protected] e pelo telefone (0**84) 3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada-RN, 28 de dezembro de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 1.023.020/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 035/2023, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO 11.597.115000/1200-01 (EMENDA PARLAMENTAR 24090006 E EMENDA PARLAMENTAR 41420015). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 29/12/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 06/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/02/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 06/02/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 28 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº 1.222.025/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Presencial nº. 009/2023, com o objetivo de Registro de preços para futura e eventual aquisição de peixe congelado e empacotado, destinado à distribuição gratuita aos munícipes de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos à proposta de preços e documentação de habilitação poderão ser entregues até o dia 08 de fevereiro de 2024 até as 09:00 horas. Edital disponível na página www.serracaiada.rn.gov.br, e esclarecimentos serão prestados pelo e- mail: [email protected]. Serra Caiada-RN, 28 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO Nº 810.017/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Presencial nº. 010/2023, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de material de consumo- correlatos hospitalares e equipamentos de proteção individual (EPI). Os envelopes relativos à proposta de preços e documentação de habilitação poderão ser entregues até o dia 15 de fevereiro de 2024 até as 09:00 horas. Edital disponível na página www.serracaiada.rn.gov.br, e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Serra Caiada-RN, 28 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Comunica-se aos interessados que se encontra aberto de 29/12/2023 até 12/01/2024, o Chamamento Público nº 03/2023, tendo por objeto o gerenciamento e execução de serviços especificos da Secretaria de Saúde no Município de Serrinha/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. Entrega de envelopes até 12/01/2024 às 13h na CPL. Serrinha/RN, 28/12/2023 - JOEL PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 281201/2023 OBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de material permanente em Mobília Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Severiano Melo - RN ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10259/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/PB CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severiano Melo 08.358.046/0001-99 CONTRATADA(O): APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 06.198.597/0001-07 VALOR TOTAL: R$ 469.750,00 VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2024 ORIGEM DOS RECURSOS: 172 - 2 . 2006 . 12 . 122 . 4000 . 2.25 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 912 - 2 . 2006 . 12 . 365 . 4000 . 2.51 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Adesão de Ata nº 31/2023 AD Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Adesão de Ata nº 31/2023AD. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de material permanente em Mobília Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Severiano Melo - RN, para qual solicitamos as providências necessárias. Vencedor(es): APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 06.198.597/0001-07; Item: 1,2,3,4,5; - Valor total de R$ 469.750,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Severiano Melo, 28 de dezembro de 2023. JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022 Processo: 2.084/2022. Pregão Eletrônico: 30/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: ARCANJO TELECOM LTDA; CNPJ: 07.686.448/0001-50. Objeto: Primeiro termo aditivo de quantidade - contratação de empresa especializada capacitada para o fornecimento dos serviços de acesso à internet banda larga, assim como devido suporte técnico para atender os serviços essenciais das unidades administrativas do município de Touros/RN, secretarias, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, Item: 02 - quantidade: 39(correspondente a 25%) - Valor Unitário R$ 270,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 até 31/12/2023, iniciando sua execução em 12/12/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA; CPF n° 080.270.914-11. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022 Processo: 2.084/2022. Pregão Eletrônico: 30/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: ARCANJO TELECOM LTDA; CNPJ: 07.686.448/0001-50. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo - contratação de empresa especializada capacitada para o fornecimento dos serviços de acesso a internet banda larga, assim como devido suporte técnico para atender os serviços essenciais das unidades administrativas do município de Touros/RN, secretarias, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social. Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 até 31/12/2024, iniciando sua execução em 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II, Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA; CPF n° 080.270.914-11. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através das Secretarias Municipais, e dos Fundo Municipal de Saúde, e do Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 117/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, às 09:00 horas do dia 11 de janeiro 2024, tipo menor preço, para registro de preços Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, pelo Decreto Municipal nº 004/2013. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site www.umarizal.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal -RN, das 8:00h às 13:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 Concorrência 005/2023. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária, Serviços Urbanísticos e Mobilidade Urbana da Rua Hermes Pereira de Souza, Bairro São Pedro, no município de Alvorada/RS, oriunda do Contrato de Repasse 929510/2022/MDR/CAIXA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Ponto Obras Pavimentadora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.073.134/0001-80. Valor Total: R$ 384.078,71. EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 Concorrência 006/2023. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária, Serviços Urbanísticos e Mobilidade Urbana da Rua E - Bairro Nova Americana, no município de Alvorada/RS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Ponto Obras Pavimentadora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.073.134/0001-80. Valor Total: R$ 518.603,87. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratar os serviços de empresa especializada para execução de SEIS faixas elevadas, baseado no contrato de financiamento nº.0621134-61 e conforme memorial descritivo - anexo I do edital. Recebimento e abertura de habilitação e proposta até o dia 16/01/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal www.arroiogrande.rs.gov.br ou poderá ser solicitado pelo seguinte e-mail: [email protected]; TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratar os serviços de empresa especializada para execução de construção do piso da quadra poliesportiva da escola João Goulart, conforme memorial descritivo - anexo I do edital. Recebimento e abertura de habilitação e proposta até o dia 23/01/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal www.arroiogrande.rs.gov.br ou poderá ser solicitado pelo seguinte e-mail: [email protected]; Arroio Grande, 28 de Dezembro de 2023 IVAN ANTÔNIO GUEVARA LOPEZ Prefeito