DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Proc. Licit. 126/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada, sob regime de empreitada global, para execução de obras, incluindo fornecimento de material e mão de obra, necessários para a reforma visando a implementação do Hospital de pequeno porte João Paulo II, no Município. Abertura: 18/01/2024 - 09h. Edital e informações: na Prefeitura ou www.aurea.rs.gov.br. ANTONIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 11/01/2024, às 09h, o Pregão Eletrônico nº 076/2023, conforme Edital nº 079/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/12/2023& jornal=530&pagina=371 JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 280/2023 Serviços Médicos. Nova data de Disputa: 15 de janeiro de 2024 as 10h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Camaquã torna público: Concorrência Pública nº 2/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços para execução de terraplanagem, drenagem, substituição do subleito por cascalho, sub base com macadame seco, base em viga graduada, imprimação e sinalização de trecho da Estrada da Vila Aurora, sendo a execução de um total de 3.900,58m² de revestimento asfáltico, em atendimento aos Contratos de Repasse nº 913939/2021/midr/caixa, nº 913938/2021/midr/caixa e 913936/2021/midr/caixa e seus respectivos aditivos, sendo composto por três (3) trechos: Trecho 01 - Trecho com 110m de extensão totalizando uma área de 1.062,08m² partindo da pavimentação existente da área urbana da Vila Aurora, sentido Vila Aurora - Camaquã; Trecho 02 - Trecho com 150m de extensão totalizando uma área de 1.371,26 m². Trecho 03 - Trecho com 150m de extensão totalizando uma área de 1.467,24 m². Abertura: 07 de fevereiro de 2024 às 09h. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 PROCESSO 118/2023 TP 07/2023: CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DE CONVIVÊNCIA NA VILA TERESA, INTERIOR. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032023-035255 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202328620015. CONT 52/2023: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA CIA LTDA CNPJ 15.723.058/0001-30, TOTAL: R$281.634,11. VIGÊNCIA: 30/07/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 HOMOLOGA E ADJUDICA PROCESSO 118/2023 CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DE CONVIVÊNCIA NA VILA TERESA, INTERIOR. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032023-035255 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202328620015. Homologo o aludido Processo Licitatório e adjudico à empresa: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA CIA LTDA CNPJ 15.723.058/0001-30, TOTAL: R$281.634,11. Campina das Missões/RS, 28 de dezembro de 2023 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte edital: Contratação de empresa para obra de Repavimentação Asfáltica e Sinalização, referente à Rua Primeiro de Janeiro - Trecho entre ERS 235 e Rua da Igreja, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, anexos. Por meio do Convênio 0606768-28, Caixa Econômica Federal - FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 ou através do e-mail [email protected]. O Edital completo está disponível no site do Município www.canela.rs.gov.br. Canela, 28 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte edital: Contratação de Recursos Humanos - Pessoa Jurídica para implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte Canela" no Município de Canela/RS. Atender as necessidades do Projeto "Esporte Canela" conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, através do Convênio nº 928391/2022 "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Canela". Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 ou através do e-mail [email protected]. O Edital completo está disponível no site do Município www.canela.rs.gov.br. Canela, 28 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 85/2023 EDITAL Nº 341/2023Objeto: Abertura de processo licitatório, via Sistema de Registro de Preços (SRP), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS destinados ao cumprimento de mandado judicial. Recebimento de propostas: até às 09 horas 30 minutos do dia 16/01/2024. Abertura de Propostas: às 09 horas e 30 minutos do dia 16/01/2024. Disputa: às 10 horas do dia 16/01/2024. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br Em 28 de dezembro de 2023 CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Comunicamos a TOMADA DE PREÇO nº. 11/2023, Processo de Compras nº 200/2023 para Obra de Pavimentação da rua Leopoldo Martins da Luz, que será realizada no dia 19 de janeiro de 2024, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão/RS, 28 de dezembro de 2023 HUGO ALEXANDRE ALBUQUERQUE Secretária de Obras Urbanismo e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo de Licitação nº 718/2023 . Tipo: Pregão Presencial. Objeto: contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar, a ser executado pelo menor preço do KM (quilometro) rodado por itinerário (menor preço por item) conforme descrito e especificado no ANEXO I - Termo de referência. Abertura: 16 de Janeiro de 2024 às 12:30h. Maiores informações pelo fone (51) 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: [email protected]. Capela de Santana, 28 de Dezembro de 2023. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL. CNPJ: 88.633.227/0001-15. Objeto:Termo de Contrato, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a entidade PIO SODALÍCIO DAS DAMAS DECARIDADE DE CAXIAS DO SUL - HOSPITAL POMPEIA, para prestação de Serviços na área de assistência médico hospitalar eambulatorial no Sistema Único de Saúde - SUS. Valor R$ 325.944.297,60. Inexigibilidade nº 237/2023. Processo nº 2023/43555.Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Caxias do Sul, 28 dezembro de 2023. ADILÓ ÂNGELO DIDOMENICO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 396/23 Abertura: 26 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução de obra de construção de pista de skate no complexo esportivo da zona norte. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218- 6087. Caxias do Sul, 28 de dezembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística